Ana Paula Alves, a dona da casa de acolhimento de idosos localizada junto ao bairro da Sópovo, em Riachos, afirmou esta quarta-feira, 2 de fevereiro, ao coletivo de juízas do Tribunal de Santarém que a morte da primeira idosa a seu encargo, entre fevereiro e março de 2021, a deixou desorientada, porque com a situação pandémica ficou sem saber o que fazer. A arguida disse reiteradamente que teve um “bloqueio” mental com toda a situação, manifestando-se muito arrependida pelos seus atos. Entretanto, a principal testemunha da defesa, uma das idosas que viviam neste “lar” que não tinha a devida regularização, morreu, deixando uma lacuna que o advogado, Manuel Vieira, reconheceu abalar a defesa. Para a procuradora do Ministério Público a argumentação de Ana Paula Alves não faz qualquer sentido.
Entre os dias 2 e 3 de março de 2021, duas idosas que estavam aos cuidados de Ana Paula Alves surgiram mortas em circunstâncias por esclarecer.
O primeiro caso, no dia 2, foi conhecido após o neto de uma das utentes ter aparecido na casa de acolhimento em Riachos para transferir a avó do espaço. Acabou por encontrar a familiar cadavérica e com o corpo já a decompor-se, apesar de a responsável lhe ter garantido que ainda naquela manhã ela tinha comido e medido a tensão.
A avaliação técnica conclui que a idosa estaria morta há, pelo menos, 12 dias. Foi ainda apurado que o teste à covid-19 que o neto agendou para a avó, realizado uns dias antes por uma enfermeira que se deslocou ao local, foi feito a outra utente. O requisito era necessário para mudar a idosa para outro lar, estando a família convicta de que a senhora estava bem de saúde, não obstante não conseguisse falar diretamente com a mesma desde meados de fevereiro.
O segundo caso, logo no dia 3, ocorreu quando a sobrinha de outra utente ligou a avisar que ia visitar a familiar face às noticias vinda a público, tendo pouco depois recebido uma mensagem de Ana Paula Alves a dizer que a tia desmaiara e que já chamara uma ambulância. A idosa foi encontrada sem vida no chão do quarto.
A arguida é acusada da prática de dois crimes de maus-tratos agravados, resultando na morte das duas idosas, um crime de profanação de cadáver e dois crimes de maus-tratos (das outras duas idosas que ali se encontravam a seu cargo). Para a acusação, segundo a consulta do processo da Lusa, no dia em que o neto da primeira vítima chamou os bombeiros e a GNR, a proprietária terá escondido o corpo da outra mulher, pois esta não estava nem na sala nem nos quartos.
Nesta quarta-feira, Ana Paula Alves, 41 anos, detentora do 7º ano de escolaridade, compareceu ao coletivo de juízas e dispôs-se a contar a sua versão dos factos. A arguida referiu que, no total, tem cerca de sete anos de experiência de trabalho em lares, tendo passado por cerca de meia dúzia de espaços entre a zona de Évora e de Torres Novas.
Segundo foi exposto em audiência no decorrer da manhã, abriu o espaço em maio de 2020 no apartamento de Riachos, face ao pedido de duas idosas e seu familiares. Ana Paula Alves manifestou desconhecer a legislação para abrir um lar, sabendo apenas que pouco era requerido para ter alguns idosos a seu encargo numa casa de acolhimento. Preocupou-se assim, sobretudo, em ter um conjunto de equipamentos, como cadeiras de banho adequadas, para fazer face às necessidade do dia-a-dia e o contacto de um médico, caso fosse necessário numa urgência.
A arguida acabou por ter, ao longo de quase um ano, cinco pessoas aos seus cuidados, tendo uma falecido em dezembro e sido substituída em janeiro pela idosa que seria encontrada morta a 2 de março. No total, afirmou, teria de lucro cerca de 1.200 euros deste trabalho, dos quais tirava o seu ordenado, que afirmou ser o ordenado mínimo. A todos os idosos cobrava 600 euros (mais fraldas e medicamentos), havendo um a quem cobrava 650 euros (incluindo as fraldas). Nunca chegou a contactar o médico.
Face às perguntas das juízas e do Ministério Público, Ana Paula Alves afirmou que a primeira idosa não estaria morta há mais do que “dois a três dias” quando foi encontrada pelo neto já em decomposição. A descrição exposta pela juíza principal e várias testemunhas refere que a face da idosa já se encontrava mumificada, sem olhos, parte do lábio e nariz, tinha larvas na fralda e moscas na camisola, além de se sentir um cheiro descrito como “nauseabundo” no quarto.
A acusação do Ministério Público refere que a primeira vítima estaria já morta há 12 dias quando as autoridades a foram recolher, com a face mumificada, sem olhos, parte do lábio e nariz. Além disso, tinha larvas na fralda e moscas na camisola, emitindo um cheiro descrito como “nauseabundo”.
“O covid estava complicado na nossa zona”, explicou a arguida. “Estou arrependidíssima de não ter comunicado [a primeira morte], mas fiquei desorientada, confusa, sem saber o que fazer”, disse em tribunal. “Bloqueei completamente”, afirmou, frisando que “a situação não foi de dinheiros”, simplesmente ficou tão “desorientada” que não conseguiu dar resposta à situação, reiterando que a idosa não ficou morta mais que dois ou três dias até o neto a ter descoberto. Segundo Ana Paula Alves, o teste à covid foi feito a 1 de março, mas a procuradora afirmou ter sido no dia 28 de fevereiro e, pelo que indica o Ministério Público, a outra pessoa.
Quanto ao segundo caso, a arguida referiu que após o contacto da sobrinha da utente para a ir visitar, esta começou a sentir-se mal. O INEM ter-lhe-á dito por telefone que colocasse a idosa no chão (uma superfície dura) para fazer as manobras de reanimação, razão apontada para esta estar no chão do quarto quando a assistência chegou. Segundo testemunhou a enfermeira do INEM que esteve no local, as evidências do corpo levantaram dúvidas que a idosa estivesse morta há tão pouco tempo como o mencionado por Ana Paula Alves.
Foi ainda referido pela juíza principal que o corpo apresentava escaras e sinais de desnutrição, o que a arguida afirmou não ser verdade. A idosa só teria uma escara, a qual Ana Paula Alves estava a tratar devido à dificuldade em contactar o centro de saúde.
Sob a afirmação de que não teria praticamente nada no frigorífico e que alimentava muito mal os idosos a seu cargo, a arguida sublinhou que gastava entre 200 a 300 euros por mês em alimentação, havia mais comida em casa do que a reportada pelas autoridades e mostrada em fotografias (o foco foi a existência de apenas alguns iogurtes) e que se preparava para fazer as compras do mês quando os factos ocorreram. A juíza principal comentou que 200 a 300 euros para a alimentação de quatro pessoas lhe parecia pouco.
Ao longo do seu testemunho, a arguida mostrou-se sempre calma e firme nas respostas, havendo contínuo contacto visual com o advogado de defesa, que lhe ia dando uma ou outra indicação.
Durante a manhã o relato mais emocionado partiu do neto da primeira vítima, Pedro Serra, ao descrever o estado em que encontrou a avó: “Toda preta, sem olhos, quase sem nariz”, tendo-a reconhecido pelos brincos que usava, chamando de imediato as autoridades.
O neto da primeira vítima, Pedro Serra, disse hoje em tribunal que encontrou a avó “toda preta, sem olhos, quase sem nariz”, tendo-a reconhecido pelos brincos que usava
Depois do testemunho das enfermeiras do INEM que estiveram presentes no local quando foram reportadas as mortes e do GNR que fez o auto do primeiro caso, previa-se a presença de uma das idosas que viviam na casa para o início da tarde. No entanto, foi informado que a idosa faleceu recentemente, o que levou o advogado de defesa a afirmar que era “uma testemunha crucial” no caso, lamentando assim a perda deste testemunho para a defesa.
Em declarações aos jornalistas, ao final da manhã, o advogado Manuel Vieira comentou que a sua cliente está arrependida dos seus atos e que “não é tão culpada como se está a tentar fazer parecer”, considerando que há um exagero em toda a história.
Durante a tarde testemunharam a sobrinha da segunda vítima, o genro da primeira vítima, a técnica de análises clínicas que fez o teste à covid-19 (por videoconferência), a dona da casa de acolhimento da Lamarosa que encerrou em 2021 e levou a que as duas vítimas fossem realojadas no “lar” de Riachos, a filha da única utente que ainda se encontra viva e a dona do apartamento onde se desenrolaram os factos. Foi ainda lido o relatório com as declarações prestadas às autoridades pela idosa arrolada como testemunha e que morreu recentemente.
Não obstante nenhum dos familiares tenha identificado problemas na casa onde colocaram as respetivas sogra, tia e mãe, houve evidências da deterioração da saúde das idosas e perda de contacto com o avançar da situação pandémica.
O julgamento prossegue no dia 11 de fevereiro.
