De 21 a 23 de julho, sexta-feira a domingo, decorrem um conjunto de iniciativas culturais que marcam a inauguração das obras de requalificação do Convento do Carmo. Sábado, dia 22, pelas 18 horas, tem lugar o momento oficial. Este será o culminar de um projeto com 17 anos e muitos percalços pelo caminho, que ainda não se sabe ao certo qual destino irá tomar. Para já e pelos próximos cinco anos o espaço está aberto a todo o tipo de iniciativas culturais, lúdicas e de formação, respeitando o que ficou estipulado aquando o financiamento comunitário.
A história do Convento do Carmo já deixou um rasto significativo pelas páginas dos jornais e media online. Começou a ser construído em 1558, com a doação da ermida de S. Gregório à ordem dos Carmelitas Calçados para ali construírem um convento, relatou o atual presidente da Câmara, Pedro Ferreira, numa crónica publicada no mediotejo.net. Aí viveram os carmelitas até 1834, altura em que a extinção das ordens religiosas masculinas conduz à nacionalização dos seus bens.
Nesse mesmo ano a Mesa da Misericórdia de Torres Novas pede à Coroa a cedência do edifício do convento para aí instalar o seu novo hospital. A Carta de Lei surge apenas em 1866, com a autorização para a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas o construir. Esta transição tinha porém um ónus, lembrou o autarca na mesma crónica, que já no século XXI daria várias dores de cabeça à Câmara de Torres Novas: o edifício teria que ser devolvido ao Estado caso ocorresse uma utilização para fins diversos dos que motivaram a doação.
Em 1867 iniciaram-se as obras da unidade hospitalar, inaugurada em 1900. Os comunicados de imprensa do município sobre o Convento do Carmo costumam indicar o ano de 1882 como aquele em que o hospital começou a funcionar. Assim se manteve até ao ano 2000, sendo conhecido como “antigo hospital” pela população torrejana até hoje.
Com o encerramento do hospital nos inícios do século, começa o interesse do município em adquirir a estrutura, inicialmente com o fim de aí instalar os Paços do Concelho. Chegou a debater-se o recurso ao leasing para formalizar o negócio com a Santa Casa da Misericórdia, mas o modelo seria abandonado em 2007 com o surgimento de outros meios de financiamento para aquisição do edifício e respetivas obras, neste caso o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Segundo referia a Lusa em 2007, o contrato de leasing só não avançou em 2004 porque o Tribunal de Contas detetou a existência do tal ónus de registo que impedia a Santa Casa da Misericórdia de vender o edifício. A situação, refere a mesma notícia, terá apanhado as próprias instituições de surpresa, tendo o ónus sido anulado pelo Governo de José Sócrates, por meio da publicação de um decreto-lei em dezembro de 2006.
O edifício foi finalmente comprado em 2009. Na sua crónica, Pedro Ferreira lembra o preço: 1.246.994,74 euros.
Em 2012 dá-se o segundo revés na obra, com o concurso para a remodelação do edifício a ser interrompido porque foram encontrados achados arqueológicos no espaço (uma necrópole calcolítica), o que levou o então Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) a impor alterações ao projeto. Segundo noticiava em 2014 a Lusa, o novo projeto incluía a reconstrução da antiga entrada das urgências e uma série de arranjos e obras em toda a estrutura.
O Grupo Lena venceu o concurso e iniciou as obras. É nesta fase que surgem a maioria das decisões que até hoje geram críticas na oposição. Segundo explicou Pedro Ferreira na reunião camarária de 11 de abril, em 2013 as verbas destinadas à requalificação do Convento do Carmo foram inviabilizadas em cerca de 60% pela Mais Centro, o que levou o município a suspender a obra. Pedro Ferreira frisou que o município não tinha meios para pagar toda a requalificação e que se tratou de garantir a sustentabilidade da autarquia e garantir fundos comunitários.
Porém, já em 2014, o Tribunal de Contas chumbou a adjudicação ao Grupo Lena, por a proposta apresentada não ter sido a mais vantajosa no concurso público. Na ocasião Pedro Ferreira explicou à Lusa que a escolha pelo Grupo Lena se deveu à “tipologia do caderno de encargos”, tendo sido a primeira empresa a entregar a sua proposta num concurso onde sete concorrentes ficaram empatadas. Na mesma notícia avança-se que o município não iria a recurso e que lançaria novo concurso público, uma vez que estava em causa o financiamento de 85% do valor da obra, estimada em 3,4 milhões de euros.
O visto do Tribunal de Contas chegou finalmente em finais de julho de 2015, estando a obra entregue às Construções Gabriel A.S. Couto, SA, pelo valor de 2 485 000 euros, acrescidos de IVA, com um prazo de execução da obra de 180 dias, segundo uma notícia então divulgada pelo município de Torres Novas. A mesma informação avançava que faltava terminar a “recuperação e conclusão da reconstrução do antigo edifício do Convento do Carmo, contemplando essencialmente trabalhos de execução de infraestruturas, acabamentos e arranjos exteriores, uma vez que as estruturas e alvenarias estão praticamente todas executadas”.
O facto do Grupo Lena ter iniciado a obra sem haver visto do Tribunal de Contas mereceu muitas críticas da oposição nos últimos anos. Em abril, o município acordou uma indemnização de 280 mil euros à empresa de Leiria, o que levou o Bloco de Esquerda a acusar o executivo de “gestão danosa”.
O pagamento de toda a empreitada também levanta muitas dúvidas. Inicialmente financiado pelo QREN, o edifício acabaria por também integrar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Na mesma reunião camarária de 11 de abril, Pedro Ferreira adiantou que o município apenas investiu um milhão dos cinco milhões que custou toda a obra.
Em 2016, parte do edifício foi inaugurado com a instalação da Start Up de Torres Novas. Nos próximos três dias decorrem por todo o espaço exposições e diferentes eventos culturais. Questionado pelo mediotejo.net quanto à finalidade do edifício, Pedro Ferreira esclareceu que, dadas as mudanças nos apoios comunitários, nos próximos cinco anos a estrutura só pode receber eventos/projetos culturais, lúdicos, sociais e de formação. Fica assim, para já, de parte a instalação dos Paços do Concelho neste espaço requalificado.
Em 2017 parece assim ainda por terminar a longa caminhada do Convento do Carmo.
