Em comunicado, o presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT), Nuno Cruz, explicita as acusações imputadas ao comandante, acusando-o de atitude “negligente”, “obstrução às orientações” da direção, “conflitualidade”, “abandono de funções para parte incerta sem nomear substituto”, e “oposição a todas as mudanças” definidas pela direção, atribuindo-lhe ainda responsabilidade na “desmotivação e desunião do corpo de bombeiros”, entre outras.
“Desta forma e pelas razões supra mencionadas, e não por outras, entendeu a Associação instaurar procedimento disciplinar nos termos (…) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, decidindo pela suspensão preventiva de funções do Funcionário em causa, nos termos (…) do mesmo diploma legal”, pode ler-se no comunicado daquela Associação Humanitária, datado a 14 de janeiro, domingo.
Contactado pela Lusa, o comandante José Carlos Pereira, que estava esta manhã a trabalhar na corporação, optou por não comentar as acusações, tendo afirmado, no entanto, que as mesmas “estão a ser tratadas em sede própria”, e dado conta de “continuar ao serviço na qualidade de comandante dos bombeiros”, neste caso como bombeiro voluntário.
O processo disciplinar com suspensão preventiva das funções de comando aplicado pela direção da AHBVT deriva ainda de “um conjunto de comportamentos provocatórios” de José Carlos Pereira, enquanto funcionário da associação.
No comunicado, a AHBVT justifica a sua decisão com “acontecimentos recentes, cuja exposição pública tem vindo a ser crescente e fundamentada em factos construídos de forma tendenciosa e com base em informações erradas”, e elenca um conjunto de situações, ocorridas desde maio de 2023, altura da tomada de posse da atual direção.
“Desde esse momento, e de forma continuada ao longo do tempo, tem a direção sentido grande dificuldade na prossecução dos seus objetivos considerando a permanente oposição do Sr. Comandante a todas as mudanças sugeridas, sempre no sentido de uma melhoria das condições operacionais e de trabalho dos seus Bombeiros”, pode ler-se no documento.
A “incapacidade de promover e manter a motivação e união do corpo de Bombeiros”, o “facto de, em agosto último, na pior e mais gravosa época de incêndios do ano (…) se ter ausentado para parte incerta por um período superior a duas semanas, deixando o corpo de Bombeiros que comanda sem comandante (…) constituindo um facto negligente e inaceitável”, e a oposição à pretensão da direção em “ministrar formação externa para reforço da capacidade financeira da associação”, são algumas das razões apontadas, assim como “o facto de, reiteradamente, ter questionado a autoridade e idoneidade da direção”.
Segundo a AHBVT, “por estas e outras razões, entendeu a direção não renovar a comissão de serviço do Sr. Comandante José Carlos Sénica Pereira, que terminava no passado dia 19 de dezembro de 2023”, tendo o comandante recorrido da decisão para uma comissão arbitral, que lhe deu razão, e com a AHBVT a responder com um processo judicial, que decorre.
Sobre este tema também já se pronunciou o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, autoridade máxima da Proteção Civil no concelho, em comunicado que transcrevemos:
COMUNICADO // Posto de comando da AHBVT
«Caras torrejanas e torrejanos,
Tive conhecimento formal do problema relacionado com o principal posto de comando da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Entendo que se trata de uma situação interna e, como tal, não deve o Município imiscuir-se na vida de uma entidade que tem órgãos sociais democraticamente eleitos e no pleno direito do exercício das suas funções.
Enquanto autoridade máxima local da Proteção Civil compete-me, sim, o garantir que todos os aspetos de segurança e socorro à população estão salvaguardados, mesmo perante o processo em causa na AHBVT. Em reunião com o Coordenador Municipal de Proteção Civil de Torres Novas e com o Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Médio Tejo, foi-me garantido que o socorro não está em causa, pois o Sistema Nacional de Proteção Civil assegura, em situações normais, a disponibilidade de meios caso uma organização de socorro não esteja operacional, através do DIOPS (Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro). De igual modo, foi garantido pela Direção da AHBVT que não estará em questão a operacionalidade indispensável no dia a dia da Associação, que merecerá de todos os torrejanos um especial agradecimento e louvor.
Do que conheço do historial da AHBVT e dos homens e mulheres que no dia a dia dão o seu melhor a bem de uma causa tão meritória como proteger pessoas sem olhar a quem, acredito que tudo farão para que rapidamente se encerre este capítulo na história tão nobre da Associação.», concluiu.
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c/LUSA
