O Centro de Bem Estar Social da Zona Alta (CBESZA), em Torres Novas, tem uma nova valência na área da infância e juventude, o Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens. A instituição é responsável, no distrito de Santarém, por “encontrar famílias, com um perfil humanitário, orientado por valores como a solidariedade, que estejam disponíveis e motivadas para acolher, temporariamente, crianças que, por diferentes motivos, não podem viver com os seus pais”. Trabalho este, desenvolvido em estreita cooperação com a Segurança Social.
O Acolhimento Familiar surge nas respostas sociais do CBESZA, no âmbito da proteção de crianças e jovens, 12 anos depois da instituição ter aberto as portas do Lar de Infância e Juventude (LIJ) que tem à sua guarda 12 menores em contexto de institucionalização. Rui Azevedo, diretor técnico do LIJ, é perentório ao afirmar que o Acolhimento Familiar é a resposta mais adequada no caso das crianças mais novas.
“Qualquer pessoa que trabalhe numa casa de acolhimento, reconhece que a medida de acolhimento familiar é a resposta que devia de existir em massa para estas crianças mais pequenas. Está mais do que estudado e evidenciado que crescer numa família, nem que seja temporariamente, quando as crianças têm de ser retiradas ao núcleo familiar de origem, tem um impacto muito positivo no desenvolvimento neurológico da criança, comparativamente ao acolhimento residencial”, notou Rui Azevedo.
“Numa situação de acolhimento familiar”, continuou, “falamos de um acompanhamento e de um amor muito mais individualizado. E isso, é bastante diferente do que acontece numa casa de acolhimento, por muito boa que seja. Basta imaginar, por exemplo, um bebé acabado de sair do hospital. Com certeza estará muito melhor numa família que o acompanhará 24 sobre 24 horas, do que numa casa de acolhimento com 12, 15 ou 20 crianças”, reflete.
O que se pretende com esta medida de intervenção, é que as crianças e jovens, até aos 18 anos, com maior incidência até aos 6 anos, em situação de maior risco e vulnerabilidade, mediante ordem do tribunal, sejam acolhidas por uma família bem estruturada, previamente capacitada e formada, para figurar na listagem de famílias de acolhimento. E é neste contexto que surge o CBESZA, enquanto retaguarda dessas famílias.
“Vamos estar a trabalhar em todo o distrito de Santarém, a angariar e formar famílias, a sensibilizar a comunidade, a arranjar parcerias com outras entidades, no sentido de criar uma resposta forte, que consiga efetivamente ser uma mais-valia para estas crianças. As famílias são criteriosamente selecionadas e permanentemente acompanhadas pelo CBESZA, nunca estarão sozinhas neste processo”, explicou.
A equipa do CBESZA responsável pelo projeto de Acolhimento Familiar é constituída por uma psicóloga Joana Pereira, uma Assistente Social, Débora Coelho, e por um Educador Social, Stefan Ratinho, que assume a coordenação técnica do programa.
Ao mediotejo.net, Stefan Ratinho esclareceu que a intervenção da equipa de Acolhimento Familiar começa na seleção e formação das famílias, estende-se pela integração e acompanhamento das crianças no seio familiar selecionado, até à sua saída desse núcleo. Ainda assim, as famílias de acolhimento podem contar com o acompanhamento da equipa do CBESZA sempre que se verifique ser necessário algum apoio após a desvinculação da criança.
Não existindo um prazo definido, a duração do acolhimento familiar depende da decisão decretada pelo Tribunal ou pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), de acordo com o projeto de vida da criança e o seu interesse superior. De realçar, que esta será sempre uma medida temporária, não sendo possível que a família de acolhimento venha a adotar a criança que acolhe. Como refere Rui Azevedo, é preciso que as famílias de acolhimento tenham essa consciência e essa ideia bem estruturada: “O acolhimento familiar não é um processo de adoção, é uma medida a prazo. E também não é uma via para a adoção. Isso tem de ficar bem claro, independentemente dos laços afetivos que se estabeleçam.”
Quem pode ser família de acolhimento?
Da família de acolhimento espera-se que tenha “disponibilidade para cuidar com amor, tempo para dedicar à criança ou jovem, responsabilidade para prestar os cuidados adequados e para proporcionar um ambiente familiar estável, seguro e afetuoso, bem como capacidade para colaborar com a família de origem, caso seja necessário”.
“Ter vontade de acolher com o coração” é condição base para uma família ser considerada elegível como família de acolhimento. No entanto, existem outros fatores a tomar em consideração. Os membros da família de acolhimento, para além de revelarem capacidade afetiva e equilíbrio emocional, devem cumprir outros requisitos.
São consideradas pessoas singulares, casadas ou que vivam em união de facto há mais de dois anos, ou ainda, pessoas que pertençam ao mesmo agregado familiar, com idade superior a 25 anos, e que à data da apresentação da candidatura, não sejam candidatos à adoção. Devem de ter habitação adequada, com condições de higiene e segurança e ser consideradas idóneas para o exercício do acolhimento familiar.
Estão excluídas as pessoas que tenham sido indiciadas, acusadas, pronunciadas ou condenadas por quaisquer tipos de crime, ou que estejam inibidas ou limitadas do exercício das responsabilidades parentais. Por outro lado, as famílias de acolhimento, não podem ter relação de parentesco com a criança ou jovem a acolher.
De referir que as famílias de acolhimento contam com formação inicial e contínua, acompanhamento técnico especializado, próximo e permanente, e apoio financeiro para os encargos com a criança ou jovem que acolher.
A candidatura a Família de Acolhimento requer uma manifestação de interesse, que deve ser apresentada junto da equipa de acolhimento familiar do CBESZA, presencialmente, na Avenida Sá Carneiro, nº 2, em Torres Novas, por email (acolhimentofamiliar.cbesza@gmail.com) ou por telefone (934 189 041 – 249 839 130).
