A proposta da Câmara Municipal de Torres Novas que assenta na ‘Alteração da Estrutura Orgânica e do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais’, foi levada a aprovação na reunião camarária extraordinária de quarta-feira, e gerou reservas por parte da oposição, que votou contra. O novo modelo de estrutura orgânica “corporiza as principais estratégias da autarquia, alinhando-as com o aparelho operacional dos serviços municipais”, e resulta da “necessidade do recurso a direções intermédias de segundo grau e terceiro grau”, que visa “reforçar” as competências e a autonomia das estruturas.
Englobado no Orçamento Municipal para 2024, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira (PS), começou por apontar a “valorização da categoria de assistentes operacionais, através da distinção da Antiguidade” que para o próximo ano vai corresponder a 34 trabalhadores do município.
“De salientar ainda o regime especial de aceleração do desenvolvimento de carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público, e que usufruem de uma alteração obrigatória do posicionamento remuneratório”, continuou.
O novo modelo de estrutura orgânica “corporiza as principais estratégias da autarquia, alinhando-as com o aparelho operacional dos serviços municipais”, e resulta da “necessidade do recurso a direções intermédias de segundo grau e terceiro grau”, que visa “reforçar” as competências e a autonomia das estruturas.
“Nesta reapreciação, entendeu-se reduzir o número de departamentos em termos comparativos com outros municípios de média dimensão”, explicou o autarca.
O modelo proposto engloba a “criação de algumas divisões, como a do Desporto, da Cultura, da Educação, do Teatro e eventos, e de algumas subunidades de terceiro grau”. Nesta decisão, segundo as explicações de Pedro Ferreira, “foi ainda tomada em consideração a previsão das aposentações para o ano de 2024”, traduzidas em trinta e dois casos (com idade igual ou superior a 65 anos).
No total, são “mais cinco novos postos de trabalho”, que incluem as “mobilidades intercarreiras”, bem como a “manutenção de dez lugares vagos do mapa de 2023 que não foram providos”. Com estas contas, vão ser ocupados 639 postos de trabalho oem 2024, “sendo de destacar alguns dos serviços pelo número de funcionários ou importância no contexto”.
O vereador social-democrata Tiago Ferreira manifestou preocupação com esta proposta, defendendo que há “chefias que no mesmo espaço físico vão estar a chefiar-se entre elas”, dando o exemplo das secções de teatro e eventos. “Não há uma estratégia para dizer em que é que vamos melhorar o serviço à população e, portanto, lamento dizer que não me revejo nesta proposta”, rematou.
Já o vereador António Rodrigues, do Movimento P’la Nossa Terra, disse que o documento lido “vai ao encontro de interesses de pessoas dentro da Câmara”.
“Não ponham em causa o que eu digo, que o que eu digo está assente na minha experiência profissional, na minha atividade política, na minha atividade académica”, defendeu.
Pedro Ferreira lamentou não ouvir “nenhuma contraproposta” por parte da oposição, lançando o “desafio” para no próximo orçamento se apresentarem “propostas em relação ao mapa de pessoal, para se perceber melhor o que estão aqui a dizer agora”.
A proposta foi aprovada pela maioria PS com votos contra dos vereadores da oposição.
