“A nossa grande preocupação é servir uma população cada vez mais idosa, com este problema [da falta] de médicos a verificar-se em freguesias mais rurais e onde as pessoas são mais envelhecidas, e têm maior dificuldade de mobilidade e de acesso aos grandes centros e a outros cuidados de saúde”, disse à Lusa Luís Silva (PS), vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Novas.
Segundo o autarca, as freguesias “mais afetadas e que preocupam mais neste momento são as de Assentis e Chancelaria”, situadas no norte do concelho, e onde a população “está sem médico”, tendo lembrado que a extensão de saúde de Pedrógão encerrou mesmo há vários anos, com a população a dirigir-se às Unidades de Saúde Familiar (USF) em Torres Novas.
ÁUDIO | LUÍS SILVA, VICE PRESIDENTE CM TORRES NOVAS:
”Apesar das várias diligências que têm sido efetuadas, com múltiplas solicitações, pressões, reivindicações e propostas junto das entidades competentes, não foi possível resolver ou até minorar os problemas sentidos no concelho ao nível dos cuidados de saúde primários, que afetam diretamente a população do concelho”, frisou a autarquia, no enquadramento da aprovação de um regulamento para criação de apoios e incentivos de âmbito municipal.
Para “tentar resolver ou minimizar” o problema de acesso a cuidados de saúde de proximidade, a Câmara Muniicpal abriu esta semana um período de candidaturas para captação e fixação de médicos no concelho, com incentivos financeiros e fiscais, no âmbito do “Regulamento para a Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde” do concelho.
Esta medida, indicou Luís Silva, destina-se aos médicos de medicina geral e familiar que concorram ao preenchimento de vagas nas Unidades de Saúde do concelho de Torres Novas, sendo que, “com três a quatro médicos”, os problemas nas freguesias mais afetadas seriam resolvidos.
O apoio pecuniário, a conceder mensalmente, pelo período máximo de três anos, vai até ao valor máximo de 400 euros, para comparticipar despesas de deslocação, aquisição ou arrendamento de habitação.
Cumulativamente, os clínicos podem ainda beneficiar da devolução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de reduções nas taxas municipais de urbanismo (construção ou remodelação de habitação própria), mediante determinadas condições, estando as candidaturas a decorrer até ao próximo dia 12 de setembro.
“Estes apoios são incentivos que visam tentar ultrapassar esta situação de dificuldade, não obtivemos até agora qualquer sucesso, mas compete-nos a nós criar condições para que os médicos queiram vir para Torres Novas, e foi isso que fizemos”, vincou.
As candidaturas ao programa, que abriram a 14 de agosto, e aos apoios concedidos naquele âmbito, “vão manter-se”, com o município “a estudar outros meios de ultrapassar esta dificuldade”, tendo o autarca adiantado estar “em curso” um processo de negociação com a União de Misericórdias Portuguesas (UMP) para implementar o projeto ‘Bata Branca’ no concelho.
A UMP e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) desenvolveram o ‘Bata Branca’ com o objetivo de assegurar a complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo o projeto consultas do adulto e do idoso, e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Depois de ter início no Arco Ribeirinho de Setúbal, a iniciativa foi alargada a Cascais, Ourém, Alenquer, Peniche e à cidade de Lisboa, envolvendo também já as autarquias, como é ainda o caso de Torres Novas, que estará em negociações nesse sentido.
No âmbito do ‘Bata Branca’, a ARSLVT celebrou um protocolo com a UMP e IPSS segundo o qual “vai pagar um valor de 27 euros/hora por 60 horas semanais a médicos” reformados ou que trabalhem no privado, “sem qualquer ligação ao SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
c/LUSA