O concelho de Tomar poderá vir a ter, no futuro, uma Loja de Cidadão para responder às necessidades dos habitantes, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Hugo Cristóvão (PS). A informação foi avançada em reunião do executivo, após a bancada da oposição ter tecido críticas ao desempenho da Conservatória do Registo Civil tomarense.
A vereadora Ana Calado (PSD), em substituição de Lurdes Fernandes, começou por reconhecer que embora não se trate de uma competência direta da Câmara Municipal, “é um facto que as coisas se têm vindo a deteriorar e estão cada vez piores”.
Durante a sua intervenção, a social-democrata lembrou que, atualmente, o estabelecimento conta com um agente policial à porta para evitar os “confrontos que têm acontecido, (…) porque os utentes não vêm as suas situações resolvidas e os ânimos exaltam-se, especialmente porque só temos lá um funcionário e não chega, de todo”.
“O que acontece atualmente é que a situação está tão grave que já nem o Cartão de Cidadão conseguimos tirar. Ou seja, para além de já não nascermos em Tomar, não casarmos em Tomar, não nos divorciarmos em Tomar, também já não conseguimos tirar o documento”, acrescenta.
Dirigindo-se a Hugo Cristóvão, a vereadora questionou se foi “tentada alguma ação direta” por parte da autarquia a fim de, junto da Administração Central, “explicar que precisamos muito de uma boa conservatória do Registo Civil a funcionar aqui em Tomar. Não estamos agradados que os tomarenses tenham de sair para os concelhos vizinhos para tratar destas situações”.
O autarca socialista afirmou que se trata de um “problema transversal” e que tem origem na falta de “entrada de recursos humanos para esta entidade”.
“Nós já em temos manifestámos o nosso desagrado junto do Instituto Nacional de Registos e Notariado, que é a tutela (…) De facto, não nos satisfaz. (…) Eu não quero avançar muito para que não se possa dizer que estou a fazer uma espécie de promessa de um projeto que, na verdade, ainda tem um caminho longo para ser percorrido”, afirma.
A opção tem vindo a ser considerada pelo atual executivo, afirmando Hugo Cristóvão que esta “começa a fazer sentido”, permitindo concentrar alguns dos serviços que, atualmente, são tratados na Conservatória do Registo Civil de Tomar.
“Se até há algum tempo (…) o pensamento foi de que isso não seria bom para Tomar, porque poderia levar ao encerramento de alguns serviços e eles iam funcionando bem, hoje, de facto, isso já não é propriamente verdade. Há muitos serviços que podem ser concentrados numa Loja do Cidadão. Estou a falar de Segurança Social, Registo Civil, enfim, outros que até não existem na cidade. Hoje dificilmente isso teria esse efeito, porque na verdade esses serviços já estão muito diminutos”, explica.
O Palácio de Alvaiázere, situado no centro histórico de Tomar, perto da antiga Várzea Grande, é um espaço pensado pela Câmara Municipal para, no futuro, poder acolher as instalações da Loja do Cidadão.
Embora ainda não haja concretamente um projeto ou ideia definida, Hugo Cristóvão avança que tem estado a ser desenvolvido um trabalho no sentido de que o edifício passe para posse do município, trazendo nova finalidade a um edifício que se encontra “devoluto há décadas”.
“Nós temos estado em conversações com a ESTAMO que é a entidade que gere o património do Estado para, ao abrigo de uma lei que saiu há três ou quatro anos, podermos ficar na posse do que sobra do edifício. Ele tem área suficiente para começarmos a trabalhar no projeto e nessa ideia”.
A criação da Loja do Cidadão poderá vir a acontecer em Tomar, agora que o atual governo “anunciou que haverá investimento nesta área, na criação de novas lojas e espaços do cidadão. Entendemos estar reunidas as condições para trabalhar nisso”.
No entanto, a concretizar, existirá ainda um “caminho a fazer” e que se inicia com a execução do projeto e com a obtenção de financiamento, acrescentando Hugo Cristóvão que a questão da propriedade “ainda não está totalmente resolvida”.
“Isso não resolve o hoje e o amanhã. O hoje e o amanhã resolve-se com a entidade em causa colocar mais recursos humanos que, como sabemos, não tem acontecido um pouco por todo o lado”, concluiu.
