Numa pergunta enviada ao Ministro do Ambiente, os deputados do CDS, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram na sexta-feira a tutela sobre os focos de poluição no rio Nabão, nomeadamente na zona urbana de Tomar.
Os deputados querem saber se o Ministro já tem conhecimento dos episódios de poluição das águas do rio Nabão registados nos últimos meses e, nomeadamente sobre o episódio ocorrido no dia 1 de março, questionam se “já foram identificados e responsabilizados os agentes poluidores e com que consequências”.
Para além disso, os deputados do CDS perguntam “que medidas (eficazes e definitivas) estão a ser tomadas de modo a garantir que situações como esta não voltam a acontecer” e ainda se o Ministro do Ambiente “pondera reforçar as competências fiscalizadoras da IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) e da Agência Portuguesa do Ambiente, de modo a que possam ser tomadas medidas coercivas mais eficazes e dissuasoras deste tipo de ações”.
Os deputados lembram que o rio Nabão “é um rio português, afluente do rio Zêzere, que nasce em Ansião, no maciço de Sicó, da união de várias ribeiras, e desagua na margem direita do Zêzere, depois de um percurso de 66 quilómetros, atravessando a cidade de Tomar. Ao longo do seu curso tem como afluentes as ribeiras da Quebrada, ribeira de Caxarias e ribeira de Seiça”, observam, tendo feito notar que “estes problemas no rio Nabão intensificaram-se nos últimos dois anos, e têm sido profusamente denunciados nas redes sociais, com várias fotografias e vídeos”.
“Infelizmente, têm sido recorrentes os episódios, graves, de poluição das águas do rio Nabão, tendo o último episódio sido registado a 1 de março p.p., com a camada de espuma que cobria as águas do rio visíveis a olho nu na zona urbana do seu curso, na cidade de Tomar”, descrevem.
“Numa altura em que o país atravessa uma situação de seca extrema, a juntar-se às recorrentes ameaças ao ecossistema dos rios, este tipo de episódios assume inevitavelmente um impacto muito maior, que tem de ser impedido, revendo, por exemplo, as licenças de descarga no meio hídrico, como o CDS-PP já alertou anteriormente”, defendem aqueles deputados.
Câmara de Tomar solicita reunião de urgência com ministro do Ambiente
A presidente da Câmara de Tomar disse na sexta-feira, à Lusa, que pediu uma audiência com caráter de urgência ao ministro do Ambiente porque os episódios de poluição no rio Nabão se repetem “há vários anos e urge identificar as suas origens”.
Anabela Freitas disse que as descargas poluentes no rio em momentos de aumento de caudal têm sido “recorrentes”, tendo a situação ocorrida na quinta-feira sido “por demais evidente”, pela dimensão que assumiu durante o dia e pelo agravamento registado à noite.
A autarca disse ainda que a poluição não é hoje [sexta-feira] tão visível, porque devido à subida do caudal do rio foram abertas as comportas, adiantando que o próprio município recolheu amostras para análise num laboratório certificado e que, depois da queixa apresentada junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esta enviou igualmente inspetores para o terreno.
Para Anabela Freitas, “é preciso atuar de uma vez por todas”, sob o risco de destruição de um recurso “que é de todos nós”.
Em resposta à Lusa, fonte do Ministério do Ambiente afirmou que uma equipa da APA esteve na sexta-feira de manhã no local a recolher amostras de água e de espuma e que inspetores deste organismo fizeram “duas ações de fiscalização” a duas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) urbanas.
Os episódios de poluição no Nabão têm originado, desde o início de 2017, pedidos de esclarecimento ao Ministério do Ambiente por parte dos vários partidos políticos, tendo o Partido Socialista entregado na sexta-feira nova questão no parlamento sobre esta matéria.
c/LUSA
