No atual mandato, a Câmara de Tomar já cedeu mais de duas dezenas de edifícios devolutos a associações. A revelação foi feita pelo vice-presidente da autarquia, Hugo Cristóvão, na reunião da câmara de Tomar de segunda-feira, 19 de dezembro. Ocasião em que, precisamente, ocorreu a cedência de duas antigas escolas primárias e de uma cave a três associações. À Associação de Cultura Espaço 0 – Artes Comunicantes vai ser cedida a antiga escola primária do Carril, na freguesia da Junceira, sendo que a Associação Recreativa e Académica de Cabeças vai ser contemplada com a antiga escola primária desta aldeia. Também a Associação Cultural e Educativa de Solidariedade Social Templários de Tomar vai receber uma cave de um prédio na rua Garcia da Mata, na Nabância.
A cedência destes imóveis é feita pela câmara através de contratos de comodato por quatro anos. As propostas foram aprovadas por maioria, com os vereadores do PSD e dos Independentes por Tomar a levantarem algumas observações.
O vereador João Tenreiro, do PSD, relembrou que apresentaram uma recomendação no sentido de fazerem um levantamento do número de coletividades existentes em Tomar, criando-se um programa municipal de apoio ao associativismo (Tomar Associativo) com o objetivo de organizar as suas atividades.
Defendeu ainda que a cedência das escolas deve ter em conta se as associações estão sediadas na freguesia onde se encontram os estabelecimentos devolutos e que as mesmas devem dinamizar os espaços que receberam.
“Este é um edifício municipal que era a antiga escola do Carril que vai ser cedida ao Espaço Zero. Nós não temos razões para duvidar desta associação mas até agora a maioria das propostas de cedência de escolas eram para associações da própria freguesia. Porquê esta associação e não outra”, questionou.
“Estes contratos de comodato deviam ser acompanhados por uma candidatura das próprias associações, fazendo-se um contrato-programa com as mesmas para que dinamizem aquele espaço que lhes foi cedido”, sugeriu. “O município não deve dar apenas por dar”, observou Tenreiro.
O vereador Hugo Cristóvão (PS) recordou que, no início deste mandato, foi feito um levantamento exaustivo das cerca de 50 situações de edifícios devolutos que o município tinha no concelho, “sem qualquer atividade e a degradarem-se”. Havia, igualmente, dezenas de pedidos para ocuparem esses edifícios.
“Era absolutamente incompreensível o município ter tão vasto património ao abandono. É claro que é sempre discutível porque é que este edifício é cedido a esta associação e não a outra mas ficou assente que não iríamos atribuir os mesmos a quem não precisasse”, refere, acrescentando que o aspeto social das mesmas foi levado em conta, bem como tido em conta o parecer dos presidentes de junta de freguesia.
“Das mais de 20 situações que foram resolvidas houve sempre este trabalho. Este não é um dossier que seja possível resolver de um dia para o outro. À partida, neste mandato, haverá apenas mais duas escolas cuja cedência (Santa Cita e Paialvo) será discutida”, disse o vereador socialista.