A deputada do Bloco de Esquerda, Fabíola Cardoso, eleita pelo círculo eleitoral de Santarém à Assembleia da República, dirigiu uma pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, após descarga poluente na foz do rio Nabão, em Tomar, onde afirma que a 19 de julho “grande quantidade de peixes foi encontrada morta na foz do rio Nabão”.
O partido afirma que é “necessário apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei” no sentido de “eliminar, definitivamente, as fontes de poluição do rio Nabão, proceder à sua despoluição e recuperar plenamente a biodiversidade do rio, permitindo a fruição de um ambiente sadio à população”, afirma.
O Bloco de Esquerda, no documento que fez chegar à redação do mediotejo.net, refere que os habitantes da freguesia de Linhaceira e da associação ambientalista Aqua Tomar, aponta que a mortandade de peixes “foi causada por uma descarga poluente a jusante do açude da Matrena”.
Por outro lado, dizem que membros da Aqua Tomar “terão já denunciado o ocorrido ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR)”.
O BE afirma que tem feito alertas “para os recorrentes focos de poluição no rio Nabão, tendo, na corrente sessão legislativa, interpelado o ministro do Ambiente e da Ação Climática acerca de descargas poluentes ocorridas em novembro de 2019 (Pergunta 404/XIV/1.ª)”, algo que também já sucedeu entre 2016 e 2019, com o Grupo Parlamentar a questionar sobre focos de poluição no rio.
“Depois de todos estes alertas, é incompreensível e inaceitável verificar que este problema ambiental subsiste”, aponta o BE.
A deputada Fabíola Cardoso entende ainda que “a poluição recorrente do rio Nabão põe em causa a integridade ecológica, a fauna, a flora e os valores ambientais daquele sistema fluvial. Acresce ainda que o rio é utilizado pela população para a prática de atividades de recreio e lazer, como a canoagem e banhos. Neste sentido, descargas poluentes no rio Nabão acarretam também riscos para a saúde pública”, alerta.
Neste sentido, vem o Bloco de Esquerda sublinhar que é “necessário apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. É necessário eliminar, definitivamente, as fontes de poluição do rio Nabão, proceder à sua despoluição e recuperar plenamente a biodiversidade do rio, permitindo a fruição de um ambiente sadio à população”, prossegue.
Neste contexto, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirige ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, um conjunto de questões, sendo:
“1. Tem o Governo conhecimento de nova descarga poluente na foz do rio Nabão, ocorrida em 19 de julho?
2. O SEPNA da GNR, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ou outras entidades competentes foram notificadas da descarga?
2.1. Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas para determinar a origem da poluição?
2.2. Quais são as consequências e as conclusões das ações inspetivas?
3. A APA tem monitorizado o estado ecológico e químico das massas de água do rio Nabão?
3.1. Em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas?
3.2. Quais são os resultados das ações de monitorização?
4. Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Nabão?”, pode ler-se no documento.
Refira-se que o rio Nabão tem já um longo histórico de focos de poluição e descargas, nomeadamente em alturas de maior pluviosidade, tendo já sido denunciados junto das autoridades inúmeros episódios, inclusive pela própria Câmara Municipal de Tomar. Um problema que parece não ter fim à vista e que está a atentar contra a biodiversidade do curso de água, bem como a pôr em cheque questões ambientais e de saúde pública.