Durante a apresentação da proposta, o presidente da autarquia, Tiago Carrão (AD – Coligação PSD-CDS), explicou que a taxa terá um valor único ao longo de todo o ano, sendo isenta para peregrinos e aplicando-se apenas a hóspedes com mais de 12 anos, até ao limite máximo de cinco dormidas consecutivas.
Segundo o autarca, a definição do modelo final resultou também do contacto prévio com os operadores turísticos do concelho, incluindo hotelaria e alojamento local, que foram convidados a participar numa reunião promovida pelo município.
Tiago Carrão revelou que, numa fase inicial, chegou a ser equacionada a existência de valores diferenciados consoante a época do ano, numa lógica de sazonalidade turística. Contudo, após auscultação do setor, o executivo optou por uma taxa fixa.
“O que nos foi transmitido é que a sazonalidade não é igual para todos os operadores”, explicou o presidente da câmara, justificando a decisão de uniformizar o valor em dois euros por noite.
O autarca sublinhou ainda que o montante da taxa não foi definido “ao acaso”, referindo que o regulamento inclui um anexo técnico onde é feito o cálculo dos custos associados ao turismo no concelho.
De acordo com Tiago Carrão, a receita da taxa turística terá de ser aplicada, por imposição legal, em áreas relacionadas com o turismo, incluindo promoção turística, manutenção e conservação do espaço público, mitigação da pressão turística e investimento na atratividade do território.
O regulamento contempla também um conjunto de isenções, nomeadamente para peregrinos. O autarca justificou essa opção com o perfil específico deste tipo de visitantes, que habitualmente procuram estadias de curta duração e alojamentos de menor custo, onde o impacto da taxa teria maior peso proporcional.
Durante a discussão do ponto, o vereador socialista Hugo Cristóvão levantou dúvidas sobre os mecanismos de controlo e verificação da cobrança da futura taxa turística.
O eleito do PS questionou se o sistema assentaria essencialmente “no princípio da boa-fé” por parte dos operadores turísticos, interrogando-se sobre a existência de mecanismos externos de fiscalização.
Na resposta, Tiago Carrão esclareceu que o regulamento prevê instrumentos de auditoria e verificação dos dados declarados pelos operadores, tendo em conta os sistemas de faturação e softwares utilizados pelas unidades de alojamento.
O presidente da câmara acrescentou ainda que os operadores turísticos ficarão com 2,5% do valor da taxa cobrada, como forma de compensação pelo trabalho administrativo associado à implementação e gestão do novo sistema.
O projecto de regulamento da Taxa Municipal Turística segue agora para consulta pública, sendo depois submetida a aprovação da Assembleia Municipal.
Uma cidade para turistas… Coloquem também umas portagens à entrada, para todos os carrões de alta cilidandrada, não é nenhum trocadilho com o nome do Presidente. Só uma forma de promover a mobilidade leve. Queres ir a Tomar? Vai a pé, como um peregrino!