Também tendo em vista uma reestruturação nas suas divisões, a Câmara Municipal de Tomar tenciona adquirir o espaço por trás do Convento de São Francisco – que é militar – para albergar os serviços municipais. O processo encontra-se em fase de anteprojeto e de negociações com o Ministério da Defesa e com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças – entidade que avalia o terreno em causa em cerca de 750 mil euros – esperando a Câmara que o projeto de execução e aquisição sejam concluídos durante o ano de 2023.
Depois de o vereador Luís Francisco (PSD) ter questionado quanto a possíveis reinstalações dos serviços municipais e o que estava planeado em termos de reformulação dos serviços da Câmara, Anabela Freitas (PS), presidente da Câmara Municipal, explicou que o município tem intenção de adquirir “todo aquele espaço por trás do Convento de São Francisco”, de propriedade militar.
“Houve aqui uma primeira fase de avaliação dos terrenos, e portanto aquilo que é a Direção-Geral do Tesouro e Finanças avalia aquele terreno em 750 mil euros – o que nós achamos demasiado – mas avançámos de qualquer das formas para um anteprojeto e portanto a nossa intenção é reabilitar aquele espaço todo, inclusive fazer edifícios que tenham utilização comum com a Comunidade Intermunicipal, nomeadamente um pequeno auditório que possa ser utilizado quer por parte dos serviços da Câmara quer por parte da CIMT [Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo], um pequeno refeitório que possa ser utilizado pelas duas entidades”.
Sendo a parcela militar, todos os passos dados no que concerne ao anteprojeto têm de ser validado pelas estruturas militares, sendo que Anabela Freitas garantiu que a intenção continua a ser manter naquele complexo o Centro de Apoio Social de Tomar do IASFA ( Instituto de Ação Social das Forças Armadas).
Segundo a autarca, o que estava em cima da mesa com o Ministério da Defesa era a celebração de um contrato de comodato com o pagamento de uma renda cujo valor dependeria do investimento (quanto maior fosse o investimento, menor seria a renda), mas que entretanto houve alterações no Ministério da Defesa.
“E portanto tivemos de ir validar com o atual Ministério da Defesa aquilo que estava a ser seguido – apesar de que quem se manteve na Direção-Geral das Infraestruturas Militares ser a mesma pessoa – e a orientação mudou um pouco. E portanto o Ministério da Defesa atual colocou-nos ali uma série de questões, já não vêm com bons olhos a questão do contrato de comodato”, explicou a líder do município nabantino.
Desta forma, a autarquia tenciona agora pagar uma renda “que seja para algo nosso e que ficamos com total liberdade para fazer o projeto que entendemos que melhor serve esta questão”, pretensão já transmitida ao Ministério da Defesa, pelo que vão ser iniciadas negociações com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças para aquisição dos terrenos e imóveis em questão para se poder efetivamente fazer o projeto que estava inicialmente previsto.
A aquisição seria feita através de um pagamento “o mais dilatado possível no tempo”, sendo que é isso que vai ser negociado com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, detalhou a autarca.
O vereador Luís Francisco pediu mais alguns detalhes, defendendo que efetivamente se deve dar vida ao espaço envolvente – a área da Várzea Grande que “está às moscas fora um evento ou outro que se lá faz” – mostrando algumas dúvidas de que isso se consiga apenas através da transferência dos serviços da Câmara – pelo que devia também comportar serviços gerais ou atividades comerciais, apelando por uma forma de pensar mais “global” e “abrangente”.
Anabela Freitas explicou então que o que está previsto neste momento é efetivamente pensar-se em conjunto o Convento de São Francisco e aquela área, pelo que o próprio Convento de São Francisco irá passar a ter “outro tipo de utilização que não tem neste momento”, nomeadamente através da ampliação do Museu dos Fósforos e albergando também privados, entre indústrias criativas e arte urbana, algo que está pensado mas que decorre paralelamente.
O que para já está efetivamente delineado no anteprojeto é a transferência do arquivo municipal para aquele espaço, dotando-o de “condições para poder receber pessoas para consultar”, o que acaba por dar conferir “alguma dinâmica”, disse a autarca.
“A distribuição dos espaços está a ser toda articulada com as várias divisões de dentro da Câmara e portanto o espaço está a ser desenhado para albergar as divisões que passarão para lá porque não irá albergar todas”, explicou ainda a eleita socialista, exemplificando com as divisões de desporto ou de turismo e cultura que não irão transitar para o novo espaço e adiantando que após a estabilização do espaço proceder-se-á a uma reestruturação da estrutura orgânica da Câmara – nomeadamente através da fusão de divisões – “porque cada vez mais os processos são partilhados e não de uma divisão, as coisas não são estanques”.
“A nossa previsão é termos durante o próximo ano o projeto de execução encerrado e a aquisição encerrada também, são essas as nossas previsões”, concluiu Anabela Freitas.