A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) lançou no dia 17 de novembro um estudo comparativo dos tarifários da água em Portugal, município a município, no sentido de avaliar se os municípios têm em conta a dimensão do agregado familiar na altura de taxar os consumos de água.
O estudo revela que a maioria dos municípios não tem em conta a dimensão do agregado familiar, penalizando fortemente as famílias com filhos. E a região do Médio Tejo não é exceção.
Vila de Rei é o concelho do Médio Tejo que menos discrimina em função da dimensão da família no que se refere aos tarifários de água. Está em 21° lugar no ranking da equidade a nível nacional. Segue-se Torres Novas em 67ª posição.
Em contraponto, Constância e Entroncamento estão na lista dos “50 tarifários que mais discriminam em função da dimensão da família”. De entre os 308 municípios do país, Constância ocupa o 269º lugar e Entroncamento está em 277º naquele ranking.
Para a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas “as diferenças nas contas da água são gritantes em Portugal, inclusive dentro do mesmo município”. Aponta como principal problema “a aplicação de escalões progressivos ao consumo, ignorando o número de pessoas que constituem o agregado familiar”, defendendo que “o critério deveria ser o consumo per capita para que um copo de água custe o mesmo numa casa de uma família de cinco ou numa família de dois.
Luís Francisco, pai de oito filhos, e membro da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, refere que Tomar, cidade onde mora e trabalha, “está entre os 50 concelhos que no país mais penalizam na tarifa da água as famílias numerosas, dado o preço por escalões, mesmo na tarifa familiar quanto maior o agregado familiar maior é o preço a pagar per capita.”
Na sua opinião, o tarifário aplicado pelos Serviços Municipalizados em Tomar discrimina negativamente as famílias numerosas: “um membro de uma família numerosa paga a água mais cara que um membro de uma família de menor dimensão”. “Não há igualdade entre cidadãos”, conclui.
Apesar das críticas, a APFN regista “uma evolução positiva” nos tarifários de modo a que tenham em conta a dimensão do agregado familiar e o consumo mais elevado de água que uma família maior naturalmente implica.
Estudo comparativo dos tarifários da água
| Ranking | Concelho | Índice de equidade |
| 21º | Vila de Rei | 71.97 |
| 67º | Torres Novas | 111.47 |
| 123º | Mação | 140.67 |
| 161º | Abrantes | 163.44 |
| 196º | Sertã | 180.37 |
| 209º | Alcanena | 191.34 |
| 213º | Sardoal | 194.46 |
| 230º | Tomar | 208.81 |
| 244º | Ourém | 223.32 |
| 248º | Ferreira do Zêzere | 230.55 |
| 258º | Vila Nova da Barquinha | 237.21 |
| 269º | Constância | 256.82 |
| 277º | Entroncamento | 266.55 |
Fonte: Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
