Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: DR

O Presidente da República declarou esta segunda-feira, dia 10 de setembro, ter “uma forte esperança” de que as conclusões da investigação criminal ao desaparecimento de material militar de Tancos sejam conhecidas dentro “de dias ou de semanas – e não de meses”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava em resposta aos jornalistas, durante uma visita ao Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência (CECD), no concelho de Sintra.

“Estamos, penso eu, na ponta final da investigação criminal. E essa investigação criminal irá apurar, certamente, factos e eventuais responsáveis. E eu hoje tenho uma forte esperança que seja uma questão de dias ou de semanas e não de meses, portanto, que estejamos mesmo muito próximos do conhecimento das conclusões da investigação criminal”, afirmou.

Questionado se lhe deram sinais de que em breve haverá conclusões da investigação judicial ao desaparecimento de material militar do Paiol de Tancos, em Santarém, o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas respondeu: “É a minha convicção”.

“Olhando para o tempo decorrido e olhando para as questões em apreço, tenho muita esperança que seja, como disse, uma questão de dias, de semanas e não de meses”, reiterou.

Hoje, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que o Governo “já fez aquilo que tinha a fazer” relativamente ao caso de Tancos, revelado há mais de um ano, em resposta ao presidente do PSD, Rui Rio, que no domingo exigiu ao Ministério Público que rapidamente faça a “acusação correta”, considerando que o executivo é “incapaz de dar mais respostas”.

Confrontado com as declarações do primeiro-ministro, o Presidente da República referiu que já se pronunciou sobre este tema “em junho, julho, quando passou o primeiro aniversário” do caso de Tancos, e “depois quando se falou de questões na investigação”.

“E disse aquilo que me parece fundamental: que estamos, penso eu, na ponta final da investigação criminal”, completou Marcelo Rebelo de Sousa, não se pronunciando sobre a posição do Governo.

Interrogado se pensa que existe um problema de segurança nacional, o chefe de Estado respondeu: “Há um aspeto fundamental que é saber o que se passou e em que termos se passou. Só depois é que poderemos saber qual é a amplitude do que sucedeu, antes, durante e depois”.

“É importante saber o que aconteceu antes, o que aconteceu durante e o que aconteceu depois, nomeadamente na recuperação do material desaparecido”, frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se também a comentar as declarações do presidente do PSD e a reação do ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, no Facebook.

“Eu não comento declarações de um líder, neste caso, o líder da oposição, mas de qualquer líder partidário, numa ‘rentrée’, como não comento o comentário de um blogue pessoal de um membro do Governo”, justificou.

O furto de material militar dos paióis de Tancos – instalação entretanto desativada – foi revelado no final de junho de 2017. Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e grande quantidade de munições.

Em 18 de outubro passado, a Polícia Judiciária Militar recuperou, na zona da Chamusca, quase todo o material militar que tinha sido furtado da base de Tancos no final de junho, à exceção das munições de 9 milímetros.

Contudo, entre o material encontrado, num campo aberto na Chamusca, num local a 21 quilómetros da base de Tancos, havia uma caixa com cem explosivos pequenos, de 200 gramas, que não constava da relação inicial do que tinha sido roubado, o que foi desvalorizado pelo Exército e atribuído a falhas no inventário.

Citando partes de acórdãos do Ministério Público relativos à investigação judicial ao furto de Tancos, o jornal Expresso referia, em 14 de julho, que, além das munições de 9 milímetros, há mais material em falta entre o que foi recuperado na Chamusca, como granadas de gás lacrimogéneo, uma granada de mão ofensiva, e cargas lineares de corte

Primeiro-ministro diz que o Governo já fez aquilo que lhe competia

O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira, dia 10 de setembro, que o Governo já fez aquilo que lhe competia face ao roubo de armas na base militar de Tancos e considerou que desrespeitaria a autonomia do Ministério Público se pressionasse a investigação criminal.

António Costa falava aos jornalistas após ter inaugurado a nova sede da multinacional norte-americana Johnson & Johnson, no Lagoas Park, em Oeiras, cerimónia que contou com a presença do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e do secretário de Estado para a Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

No domingo, em Castelo Vide, Portalegre o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que o país tem de exigir ao Ministério Público que rapidamente faça a “acusação correta” no caso de Tancos, considerando o Governo “incapaz de dar mais respostas” sobre o caso.

Perante os jornalistas, António Costa demarcou-se desta posição, alegando que é preciso respeitar a autonomia da investigação a cargo do Ministério Público e defendendo a atuação do seu executivo em relação a este caso do verão do ano passado.

“No que diz respeito a Tancos, o Governo já fez aquilo que tinha a fazer, que era verificar se havia ou não uma ameaça à segurança. Nas 48 horas imediatamente seguintes foi possível reunir a Unidade de Combate ao Terrorismo e a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna [Helena Fazenda] deu garantias de que não havia qualquer risco para a segurança interna do país”, respondeu o primeiro-ministro.

Ainda de acordo com António Costa, na sequência do roubo de material militar na base de Tancos, o seu Governo fez “um trabalho de fundo muito importante: A recolocação de todas as munições e armamento que se encontrava em Tancos em novos armazéns securizados”.

“Essa operação foi feita com grande eficiência pelo Exército, com a cooperação também em particular da Marinha. Neste momento, temos novos paios completamente securizados, de forma a não haver riscos em relação ao material depositado”, justificou.

A seguir, o primeiro-ministro falou sobre a vertente da investigação criminal resultante deste roubo, sustentando que essa dimensão “transcende completamente o Governo”.

“Não vejo nenhuma razão para que não haja confiança no Ministério Público no sentido de que faça no melhor prazo possível a investigação que lhe compete fazer. Seria desrespeitador da autonomia própria do Ministério Público estar a comentar se o Ministério Público deve andar depressa, se tem andado devagar, se pode fazer mais, se pode fazer menos. Isso só o Ministério Público pode esclarecer”, alegou o líder do executivo.

Questionado sobre a sugestão do presidente do PSD, segundo a qual no caso do roubo de material militar na base de Tancos pode haver mais elementos para além dos dados já conhecidos, o primeiro-ministro reagiu, usando a ironia: “Se há mais do que é conhecido como querem que eu conheça”.

“Não sei mais nada e nem tenho que saber, porque presumo que a investigação esteja em segredo de justiça. Tenho a certeza de que se houvesse algum facto que colocasse em risco o país, nos termos da lei e das exceções que existem face ao segredo de justiça, a senhora Procuradora Geral da República [Joana Marques Vidal] não teria deixado de alertar o Governo para qualquer medida que fosse necessário tomar”, disse.

Até agora, de segundo António Costa, a Procuradora Geral da República “nada comunicou que exigisse outro tipo de medida”.

“Se a investigação descobriu mais do que nós, bom, é isso que compete precisamente à investigação”, acrescentou.

O furto de material militar dos paióis de Tancos – instalação entretanto desativada – foi detetado em 28 de junho de 2017 durante uma ronda móvel. Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e grande quantidade de munições.

Em 18 de outubro passado, a Polícia Judiciária Militar recuperou, na zona da Chamusca, quase todo o material militar que tinha sido furtado da base de Tancos no final de junho, à exceção das munições de 9 milímetros.

Contudo, entre o material encontrado, num campo aberto na Chamusca, num local a 21 quilómetros da base de Tancos, havia uma caixa com cem explosivos pequenos, de 200 gramas, que não constava da relação inicial do que tinha sido roubado, o que foi desvalorizado pelo Exército e atribuído a falhas no inventário.

Citando partes de acórdãos do Ministério Público relativos à investigação judicial ao furto de Tancos, o jornal Expresso referia, em 14 de julho, que, além das munições de 9 milímetros, há mais material em falta entre o que foi recuperado na Chamusca, como granadas de gás lacrimogéneo, uma granada de mão ofensiva, e cargas lineares de corte.

Agência Lusa

Agência de Notícias de Portugal

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