Pelo menos dois munícipes que intervieram na reunião de câmara da Sertã desta quinta-feira, 2 de novembro, lamentaram que as reuniões públicas tenham passado a ter uma periodicidade mensal. Nos anteriores mandatos todas as reuniões (realizadas de 15 em 15 dias) eram abertas à participação do público e comunicação social mas, após as eleições de 1 de outubro, foi decidido que apenas uma – na primeira quinta-feira de cada mês – fosse pública.
O primeiro munícipe a intervir neste sentido foi o ex-vereador do Partido Socialista, Vítor Cavalheiro. “Foi aprovada, por unanimidade, uma proposta que determina que as reuniões passem a privadas e apenas uma pública. Penso que é um duro revés na democracia, da democracia participativa. Durante os 16 anos em que fui vereador todas as reuniões eram públicas. “Não compreendo e custa-me imenso em aceitar. As pessoas vão-se afastando da política e comportamentos destes não ajudam a inverter esta situação. Para mim é um retrocesso naquilo que era a democracia participativa”, disse, dando como exemplo que os munícipes não podem participar na elaboração do Plano e do Orçamento Municipal.
O presidente da autarquia não aceitou as críticas, escudando-se na lei que permite esta situação. “As atas são públicas e temos a oposição. Não queremos nem temos necessidade de esconder seja o que for”, disse Farinha Nunes, argumentando que na maioria dos municípios do país se realizam reuniões privadas.
O vereador Vítor Cavalheiro voltou a insistir que “quem não deve não teme” e que esta é uma situação que não se verificava há mais de 20 anos, apesar da lei prever esta situação. “Ao fim de 20 anos, voltamos a ter reuniões privadas porque o senhor presidente quer discutir assuntos que não querem que sejam do conhecimento do público nem da comunicação social”, disse, acrescentando que só entende esta decisão porque é o último mandato de Farinha Nunes.
Também o munícipe Reis e Moura criticou a decisão de se fecharem as reuniões ao público quando anteriormente eram todas privadas. “Provavelmente o senhor presidente entrou na vida autárquica depois de eu mas desde 1976 que todas as reuniões eram abertas ao publica. O senhor presidente apresenta o argumento legal mas este argumento também poderia ter sido usado nos últimos dois mandatos”, disse.
A próxima reunião pública é no dia 14 de dezembro e deverá ser descentralizada, nomeadamente, na freguesia de Pedrógão Pequeno, a convite do presidente da junta Manuel Dias.