Tentar reduzir o risco de incêndio, promover o desenvolvimento económico e social, criar valor e recuperar ecossistemas e a biodiversidade são os principais objetivos do Plano de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) dos Municípios de Mação, Sertã, Vila de Rei, Proença-a-Nova e Oleiros, numa área total de 190 mil hectares.
O documento está em fase de elaboração e no sentido de “aproximar as vozes de todas as partes interessadas na transformação da paisagem de uma forma participada e criar uma visão comum e partilhada para a região do Pinhal Interior Sul”, foi organizado no dia 28 de janeiro um evento digital que envolveu várias partes interessadas.
O encontro decorreu através da plataforma Zoom, registou mais de 200 inscrições, mas acabaram por estar online em simultâneo 119 pessoas que foram divididas em cinco grupos de trabalho para mais em detalhe abordar a temática da transformação da paisagem.
Os participantes no evento foram convidados a refletir sobre aspetos a acrescentar, melhorar e eliminar no diagnóstico que está a ser realizado à região como um todo e discutir visões sobre o futuro do território.
Depois das boas vindas por Rui Barreira, Coordenador da área de Florestas e Alimentação na ANP|WWF, interveio Rui Manuel Pombo, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em substituição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território.
Seguiram-se intervenções curtas, de contextualização do tema, por parte de Gonçalo Alves, ex-chefe de Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ex-Diretor Nacional e Presidente da Autoridade Florestal Nacional, e Adjunto de Comando da Autoridade Nacional de Proteção Civil e de Fernando Mota, Professor universitário de Engenharia Florestal e líder do trabalho do PRGP.
Uma das principais preocupações referidas nos grupos de trabalho foi a falta de incentivos e benefícios em matéria fiscal aos proprietários florestais. Mencionou-se ainda a falta de incentivos reais para emparcelamento, a necessidade de aumentar o IMI para terrenos abandonados (e, em contrapartida, incentivar fiscalmente terrenos geridos ativamente), a necessidade da criação de um plano de recuperação do solo (através de um modelo de intervenção em áreas prioritárias para recuperação da área ardida).
Os participantes consideraram importante a inclusão das perceções dos proprietários relativamente aos serviços de ecossistemas e também a perceção das populações sobre o seu contributo na mitigação das alterações climáticas (através da proteção e valorização da floresta).
A vertente humana foi largamente debatida, uma vez que um dos principais desafios que o interior enfrenta é a desertificação populacional. Na opinião dos intervenientes, importa aqui valorizar o capital humano, através da requalificação da mão de obra, da criação de emprego (atraindo mais pessoas para a região e fixando-as lá), e do apoio aos atores envolvidos na boa gestão florestal, nomeadamente os proprietários.
Foi levantada a necessidade de haver um “marketing territorial”, uma vez que a identidade territorial pode ser um fator de promoção e coesão. É fundamental dar a conhecer a história das atividades agroflorestais e transmitir valores culturais às gerações mais jovens, por exemplo, envolvendo escolas em iniciativas que tenham a floresta e o seu potencial e importância como base.
Como fatores a melhorar, os grupos referiram essencialmente sobre a unificação dos instrumentos de Ordenamento Territorial, a criação de metodologias de pagamento dos serviços dos ecossistemas, o envolvimento da população e dos proprietários nas estratégias de planeamento e gestão florestais, a criação de uma rede de voluntários e a valorização dos recursos endógenos e a criação de incentivos à plantação de espécies autóctones.
A empresa que está a elaborar este plano de reordenamento, adjudicado por 156 mil euros + IVA, é a Gkapital – Consulting and Investment, com sede em Santo Tirso, que tem 210 dias como prazo.