Foto: Arquivo / mediotejo.net

Na mais recente reunião ordinária pública da Câmara da Sertã, a vereadora Cláudia André (PSD) relembrou a sua proposta de medidas de apoio e incentivo à natalidade no concelho da Sertã, aproveitando o contexto da apresentação do programa “Uma política para a infância” pela estrutura nacional do PSD. A vereadora já havia trazido as medidas para a reunião de março, e disse não perceber “porque a proposta não veio ainda a reunião de Câmara”. Já o presidente da CM Sertã, José Farinha Nunes, entende que não deve ser a autarquia a reverter a política de natalidade, uma vez que esta deve ser incentivada “com medidas do Governo Central”.

Cláudia André, também Vogal da Comissão Política Nacional do PSD, lembrou o programa “Uma política para a infância” apresentado pelo Conselho Estratégico do PSD, o qual integra enquanto porta-voz para a Educação, que apresenta um conjunto de medidas que pretendem levar à reflexão e reestruturação do “princípio do desenvolvimento humano”.

Recordou que, em reunião de executivo camarário do mês de março, apresentou a proposta para “instituir um regulamento de apoio às famílias do concelho, e assim tornar possível a criação de um cartão, que poderia chamar-se Cartão Família Mais Numerosa, onde seriam previstos descontos em diferentes serviços”, nomeadamente o “apoio ao arrendamento a casais com jovens casais com filhos, o reforço nas atividades de tempos livres, aumentando o número de dias e de horas nomeadamente das férias escolares”, e visando ainda “a criação de rede de ajudantes para apoio aos pais e crianças, apoio à comunidade estrangeira na aprendizagem da língua no tratamento de questões burocráticas e outras”, tendo a vereadora lembrado o pedido por si feito para que a sua proposta fosse discutida em sede de executivo camarário.

Recordando que, na altura, o autarca José Farinha Nunes (PSD) referiu ser necessário “saber os custos que representavam estas medidas”, a vereadora trouxe à reunião de junho uma “estimativa breve e simples” que entende “aproximar-se dos montantes a gastar”.

Entre as medidas concretas que a vereadora apresentou constam, a título de exemplo, “alguns descontos conforme o número de filhos” das famílias, que seriam aplicados a “atividades culturais, livros de venda municipal, fotocópias e impressões, e certidões emitidas pela autarquia”, sendo que para famílias com maior número de filhos a percentagem de apoio aumentaria, bem como o número de serviços com usufruto de desconto, onde entraria também a licença de habitação, tarifa fixa de saneamento e de RSUs, creche, entre outros.

Segundo INE, e salientado pela vereadora social democrata, em 2011 o concelho da Sertã tinha 899 famílias com um filho, 441 famílias com 2 filhos e 58 famílias com três filhos ou mais.

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Cláudia André frisou que, segundo os seus cálculos e mediante a aplicação destas medidas de acordo com os dados do censo, as famílias com três ou mais filhos poderiam deixar de gastar os “cerca de 958 euros/ano por filho em refeições escolares e passes escolares”, sendo os restantes serviços faturados ao mês.

Quanto a famílias com dois filhos, “poderiam deixar de gastar 306 euros” no que toca a serviços como “tarifa de saneamento, RSU, creche, passe escolar e refeição escolar”.

À autarquia caberia o investimento de cerca 94 mil euros, “de raiz, se não existisse nenhum apoio no concelho, por família”, e como tal, correspondendo ao “desafio” lançado pelo autarca Farinha Nunes, Cláudia André encontrou no orçamento rubricas onde se pudesse ‘cortar’ para canalizar verbas para a aplicação destas medidas

“Só fui buscar duas rubricas que perfazem mais do que isto (…) podia citar muitas outras (…) como a rubrica Prémios, condecorações e ofertas, onde o Orçamento para 2018 tem previsto 87 mil euros, e a rubrica Deslocações e estadias, que tem previsto 44 mil e 700 euros”, notou a vereadora, notando que, apenas estas duas rubricas, resultam numa despesa total de 131.700 euros.

A finalizar a sua intervenção, referiu não conseguir perceber “porque é que a proposta não vem a reunião de Câmara”.

José Farinha Nunes, presidente da CM Sertã, respondeu que “estávamos a acabar de fazer um plano e não fazia sentido desfazê-lo passados uns meses, isso significa que iremos tomar em consideração algumas medidas destas no próximo ano”, avançou.

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“Em setembro que começamos a fazer o novo Plano e Orçamento para 2019, e aí faz sentido, porque caso contrário íamos desfazer aquilo que tínhamos feito, por isso não foi logo aceite e discutido na altura”, deu conta.

O autarca mencionou que, na sua opinião, “a natalidade incentiva-se com medidas do Governo Central” e que “há Câmaras que investem muito mais em relação ao incentivo à natalidade e não alteram a política de natalidade”, referindo-se e recordando ainda assim um dos incentivos sociais da CM Sertã que se reflete no “corte de 90 mil euros no IMI às famílias com filhos” do concelho.

Por outro lado, José Farinha Nunes disse crer que as medidas para inverter a atual política de natalidade passam por “aumentar o ordenado mínimo de 580 euros para 1000 euros”, notando que “quando isso acontecer, a política da natalidade é alterada e é isso que penso sobre isto”, concluiu, deixando a indicação de que irão ser tidas em conta “algumas destas medidas” para a construção do orçamento do próximo ano.

Joana Rita Santos

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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