Desde a tomada de posse dos órgãos autárquicos na Freguesia do Carvalhal, no concelho da Sertã, o Núcleo Concelhio do Bloco de Esquerda (BE) tem batalhado para que o ato de eleição para a mesa seja repetido, uma vez que no boletim de voto dos nomes propostos pelo PS para vogais as opções eram apenas “lista A” e “Branco”, não havendo a alternativa de votar contra.
A situação motivou várias queixas a diferentes entidades e até um processo no Tribunal
Administrativo de Castelo Branco.
Esta luta do BE ganhou novo fôlego desde a última sessão da Assembleia Municipal da Sertã porque neste órgão também foi necessário repetir-se a eleição da Mesa, seguindo as orientações de um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C).
Em comunicado, o BE diz que reagiu “com estupefação” quando soube da repetição desta eleição e “mais estupefacto” ficou quando percebeu “que o motivo que justifica a
repetição deste processo na Assembleia Municipal é o mesmo que aconteceu no ato de instalação dos órgãos autárquicos da Freguesia do Carvalhal”.
O parecer da CCDR refere que a primeira eleição da Mesa para a Assembleia Municipal (a 14 de outubro), “por falta de cumprimento da referida formalidade, não deve ser considerada válida, devendo, por conseguinte, ser efetuada, em obediência à Lei, nova eleição para a Mesa deste órgão”.
O BE considera que este parecer “confirma as denúncias do Bloco de Esquerda e do seu eleito na Assembleia de Freguesia do Carvalhal, André Fernandes, referentes a este assunto”.
Para este partido, “não há dúvidas que o boletim de voto teria de conter a menção de
“voto a favor” e “voto contra”, ou menção semelhante (“sim” ou “não”), por forma a que o resultado da eleição pudesse espelhar todos os sentidos de voto possíveis”.
No mesmo comunicado, o BE manifesta a sua “preocupação face à falta de democracia dos órgãos autárquicos do concelho da Sertã, nomeadamente da Junta de Freguesia do Carvalhal e da Câmara Municipal da Sertã, ambas lideradas pelo PS, ao desconsiderar a situação vivida no ato de instalação dos órgãos desta freguesia”.