A União Europeia é tantas vezes a salvação de muitos países como é saco de pancada para espiar os seus pecados. É verdade que quase todos os países europeus acordaram tarde para esta pandemia. A própria UE também não foi mais diligente. Recordo que já o vírus na China matava milhares de pessoas, e começava a dar os primeiros sinais em Itália, andava a União e as suas lideranças envolvidas em polémicas sobre ouvir ou não a menina Greta ou a organizar conferências sobre coisa nenhuma.
Mas a verdade é que mais vale tarde do que nunca e a UE despertou, tal como a maioria dos países que acharam que a pandemia não chegaria cá, Portugal incluído.
A semana passada ficou marcada pelo desacordo entre os Primeiros-Ministros sobre a criação ou não de Coronabonds. Mas sobre muitas outras matérias a Comissão Europeia decidiu, tal como o Banco Central Europeu e o próprio Conselho. Se quiserem conhecer mais em detalhe cada uma desta medidas recomendo a leitura do texto que publiquei esta semana no Expresso
Mas importa dizer que durante o mês de Março a Comissão Europeia e o BCE disponibilizaram a Portugal uma primeira ajuda de cerca de 7 mil milhões de euros para ajudar o país e as empresas a sair da crise. Ora, resta agora saber o que faremos com esse dinheiro e há duas preocupações que devo deixar aqui desde já.
Num tempo recorde a Comissão aprovou três autorizações para “Ajudas de Estado” do governo de Portugal para diversos sectores da economia. No fundo, a UE autorizou Portugal a subscrever linhas de crédito para essas empresas, algo que em períodos de normalidade é proibido. No entanto, outros países da UE também pediram semelhante autorização mas para ajudas diretas, ou seja, a fundo perdido. A minha preocupação é que passada esta crise e estando de volta ao mercado, as empresas portuguesas partirão em desvantagem face às suas concorrentes de outros países que receberam “ajuda de Estado” mas que não terão de a devolver.
A minha segunda preocupação está diretamente relacionada com o PT2020. O Governo, e bem, já anunciou que vai financiar os layoffs e a compra de ventiladores recorrendo à reprogramação dos fundos da coesão que a Comissão Europeia fez no final de Março. Aqui importa garantir que o Estado e o Governo não vão absorver todo esse dinheiro que era destinado às empresas para pagar a sua própria despesa com o Covid19. Um governo responsável deverá calibrar essas verbas entre o Estado e o apoio às empresas pois a decisão da UE foi precisamente destinada a permitir aos Estados ajudarem as suas PME´s.
Prometo estar atento, se importa combater esta pandemia, importa também preparar a nossa saída da crise que aí vem.
A verdade é que, apesar dos erros ou hesitações, a UE é solidária, por vezes os países é que não o são a transmitir aquilo que é mérito do projecto europeu e não de quem protagoniza por cá as decisões. Não podemos num dia achar que a nossa voz é única na Europa e no dia seguir ficarmos indignados por a UE ser uma democracia onde a voz de todos os países conta. São os custos da democracia, mas é um custo que vale a pena.
