PJ deteve dois homens pelos crimes de peculato numa junta de freguesia do concelho de Sardoal. A Assembleia de Freguesia de Santiago de Montalegre havia reunido a 30 de setembro para analisar e debater o tema. Créditos: mediotejo.net

Os “movimentos financeiros suspeitos”, como os descreve a presidente da Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre, em Sardoal, , estão a ser investigados pela Polícia Judiciária, tal como o mediotejo.net noticiou. Entretanto, o homem terá proposto devolver o dinheiro, o que pode significar a admissão da autoria material de um crime de peculato na forma continuada. O alegado crime reporta a 2019.

O caso foi esta sexta-feira explicado em Assembleia de Freguesia pela presidente da Junta, Dora Santos, e pela tesoureira, Teresa Amaral, tendo sido votado favoravelmente o pedido de renúncia de mandato de Pedro Correia, eleito pelo PSD, que invocou “razões pessoais”.

Pedro Carreira terá garantido ao Executivo da Junta que iria devolver o dinheiro alegadamente desviado até ao dia 30 de setembro – mais de 100 mil euros, segundo avançou a tesoureira Teresa Amaral – o que não aconteceu. Foi entretanto proposta, por e-mail, nova data de reposição do dinheiro público “movimentado” pelo ex-secretário: a próxima sexta-feira dia 7 de outubro.

Segundo a presidente da Junta de Freguesia, Dora Santos, e a tesoureira, Teresa Amaral, que esta sexta-feira explicaram o caso em Assembleia de Freguesia, estes “mais de 100 mil euros” da conta bancária da Junta foram movimentados “com total desconhecimento dos restantes membros do executivo, atual e anterior”, garantem.

ÁUDIO | Comunicação da presidente Dora Santos

A quantia exata não foi avançada porque o caso está em investigação, pela Polícia Judiciária, e o valor de que Pedro Carreira se terá apropriado, desde 2019, ainda está a ser apurado.

Segundo Dora Santos, o agora ex-secretário pretende repor o valor, mas o executivo de Santiago de Montalegre, na pessoa da presidente da Junta, avançou com uma denúncia na PJ por “movimentos financeiros suspeitos” numa conta na Caixa Geral de Depósitos detida pela Junta de Freguesia.

A presidente assegurou que o executivo apenas teve indícios de um possível crime em junho de 2022 e adiantou que “os primeiros movimentos foram de saída e de entrada” de dinheiro. “Pensava que o montante existia numa conta a prazo”, justifica.

Por seu lado, Teresa Amaral explicou que o executivo tinha “conhecimento dos movimentos” (são mais de 300), mas “desconhecia o que estava por trás”. Pensava “que estava acumulado noutra conta, o que não se verificou”, disse. “É uma situação complexa”, justificou, recusando avançar com mais detalhes e escudando-se no segredo de justiça, mas acrescentando que a presidente e a tesoureira são “as pessoas mais interessadas em que isto se resolva efetivamente”.

ÁUDIO | Presidente Dora Santos e tesoureira Teresa Amaral
Assembleia de Freguesia de Santiago de Montalegre. Créditos: mediotejo.net

Perante a indignação da oposição, a presidente lamentou e considerou “muito triste” ter de comunicar um caso de “movimentos financeiros suspeitos” por um eleito e em exercício na Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre, revelando que era sua intenção tornar público o caso depois da sessão de Assembleia de Freguesia, desconhecendo como a informação passou para fora das paredes da Junta gerando “desinformação” entre os fregueses.

Aos eleitos pelo PS, João Navalho e Nicolau Duque, foi explicada a existência no processo de documentos falsos, inclusivamente “documentação do banco adulterada”, assegurou Teresa Amaral. Foi dito ainda que a presidente e a tesoureira foram, na semana passada, ouvidas, em separado, pela PJ. Dora Santos lembrou à oposição que “se o executivo tiver culpa” neste processo, isso “será apurado”.

Perante tais acontecimentos, os eleitos do PS apresentaram uma moção de censura ao executivo que assentou “numa tentativa inaceitável de ocultação dos factos” após a tomada de conhecimento da situação pelos restantes elementos do executivo, ou seja, em junho deste ano, e “na imprudência e na gestão incompetente” do mesmo. Dora Santos justificou o hiato temporal com a necessidade de recolher material para avançar com a denúncia junto da PJ.

A Moção, votada através de voto secreto por determinação do presidente do órgão, Abel Lavrador, foi chumbada com seis votos conta e um favorável.

ÁUDIO | Moção de Censura ao executivo do Partido Socialista

Apesar do ponto não constar da Ordem de Trabalhos, a Assembleia de Freguesia decidiu avançar, sem convocar uma sessão extraordinária para o efeito, para a substituição do secretário – que apresentou demissão na mesma sessão – tendo sido escolhido António Pereira Fernandes, que em 2019, data a que reporta o início do alegado crime, era o presidente da Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre. Nessa sequência, Sérgio Passarinho Frade tomou posse como membro da Assembleia.

O deputados socialistas recusaram participar nessa votação e pediram, através de declaração política, a demissão do executivo e a convocação de novas eleições autárquicas.

ÁUDIO | Declaração Política do Partido Socialista

Por fim, os eleitos do Partido Socialista informaram da pretensão de avançar com uma comunicação à Inspeção Geral das Finanças no sentido da realização de uma auditoria, e pediram “a listagem dos POC [Plano Oficial de Contabilidade] dos últimos três mandatos”.

Atualmente existem 14.423,52 euros na conta bancária da Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre, indicou a presidente da Junta.

Dora Santos e a sua equipa, eleitos pelo Partido Social Democrata, assumiram os destinos da Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre após terem vencido as eleições autárquicas em setembro de 2021.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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