Proposta: se a seca agrava as consequências da poluição, o que se exige é a redução temporária das licenças de descarga de efluentes durante os períodos de seca.

A semana termina com mais uma declaração ridícula do Ministro do Ambiente sobre a poluição no rio Tejo. Recordo que há um ano também me respondeu a dizer que não havia poluição no rio Nabão quando as imagens do contrário eram muito evidentes. Mas regresso a este tema porque se a situação poluição já era grave, e a última semana tem sido gravíssima, a verdade é que a seca ainda agrava mais o problema.

O facto de haver menos água não faz com haja mais poluição, faz sim com que se note que há mais poluição, porque a “porcaria” é a mesma, nota-se é mais porque está menos diluída. É assim mesmo.

As empresas têm licenças de descarga de efluentes tratados, embora algumas não respeitem nem as licenças nem os tratamentos que são exigidos como parece ser o caso das já famosas Celtejo e Centroliva em Vila Velha de Rodão.

A verdade é que o facto de haver mais água num rio aumenta a capacidade de diluir o efluente na água e reduzir assim os impactos ambientais.

Ora, se atravessamos um período de seca extrema seria do mais elementar bom senso que nos períodos de maior seca, ou de menor caudal, as licenças de descarga de efluente fossem temporariamente reduzidas.

Bem sei que isto leva a novas dificuldades e tenho dúvidas que a legislação em vigor o permita. Mas é preciso fazer qualquer coisa pois o clima está mesmo a mudar e todos nós temos que nos adaptar.

As empresas têm licenças dadas pelo Estado e a Lei da Água pode não ter a flexibilidade necessária para avançar no sentido que eu proponho. Por outro lado, as empresas têm uma previsibilidade garantida pela entidade pública que autoriza e emite a licença, pelo que seria necessário encontrar um mecanismo de seguro ou de compensação indemnizatória, para os períodos de em que o Estado “suspendesse” as licenças de descarga por questões de catástrofe natural como a seca.

Vou tomar a iniciativa de propor ao Ministro do Ambiente a avaliação desta possibilidade.

Não poderia terminar este artigo sem escrever com orgulho que o PSD apresenta hoje formalmente uma alteração ao OE2018 que visa transferir verbas previstas para o alargamento do Metro do Porto e Lisboa e do Pólis da Caparica, para reforçar o Orçamento para as entidades que procedem à fiscalização ambiental, a APA e a IGAMAOT. Recordo que a atual proposta de OE cresce 40% mas vai tudo para estas três obras e corta 4,4% na agência do ambiente. Ou seja, nada para a fiscalização. Veremos como se comportam os restantes partidos e se nos ajudam a aprovar esta medida.

Duarte Marques

Duarte Marques, 39 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros.
Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. É ainda membro da Assembleia Municipal de Mação.
Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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2 Comentários

  1. se ha menos agua e claro que a porcaria fica menos diluida!
    se existe menos agua o ministerio do ambiente tem que obrigar as empresas a fazer menos descargas!

  2. todos sacudem a água (poluída) do capote mas a realidade é que nenhum governo, de nenhum partido, teve a ousadia de penalizar ou sequer contrariar a indústria de celulose e exigir que pela autorização de duplicar a produção a fábrica de celulose tivesse de duplicar a capacidade de tratamento de efluentes. Ora se damos ajudas do erário público para duplicar a produção também temos de pensar que os efluentes duplicam e se não exigimos a duplicação do tratamento estamos a convidar a empresa a fazer descargas poluentes. Isto porque infelizmente estas empresas não tomam por elas a iniciativa de aumentar a capacidade de tratamento de resíduos quando aumentam a sua produção.

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