Sardoal. Fotografia: Paulo Jorge de Sousa

Na mesma reunião de executivo em que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de abertura de procedimento para a elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Sardoal, o vereador da oposição, Pedro Duque (PS), questionou o presidente Miguel Borges (PSD) sobre o encerramento “aos fins de semana e dias feriados” do Posto de Turismo e do espaço Cá da Terra.

Para o vereador do Partido Socialista, tal situação tem reflexos negativos no turismo do concelho e portanto deveria ser ponderada no sentido de “rever o desaproveitamento do que temos”, sublinhou.

Nessa sequência abordou ainda o estado de circulação e conservação dos caminhos de acesso aos Moinhos de Entrevinhas que, segundo disse, “está no mínimo pouco atrativo. Era altura de se pensar na reabilitação daquele espaço e facilitar o acesso aos Moinhos”, defendeu, na reunião de quarta-feira, 11 de janeiro.

Moinhos de Entrevinhas, Sardoal. Foto: Paulo Jorge de Sousa
ÁUDIO: VEREADOR DO PARTIDO SOCIALISTA, PEDRO DUQUE

Em resposta, Miguel Borges manifestou igual “preocupação” por ver encerrado aos fins de semana e feriados, dias mais propensos a visitas à vila de Sardoal, equipamentos turísticos municipais, como é o Posto de Turismo e o espaço Cá da Terra, tendo apontado, no entanto, a “impedimentos legais”.

Tendo em conta o enquadramento legal “não é fácil pegar nos trabalhadores” do Município e “pô-los a trabalhar ao domingo”, isto porque, explicou, “esbarramos com algum conflito na legislação”.

Reconhecendo que o Município “já o fez antes da pandemia”, até porque a abertura de um desses espaços possibilitaria “a abertura do Centro de Interpretação da Semana Santa”, lembrou, por seu lado, a vereadora Patrícia Rei (PSD), conseguindo contornar a lei através de trabalho extraordinário. No entanto, notou, “tivemos de parar”, uma vez que o trabalho, sendo previsto e continuado, deixaria de ser “ocasional para ser regular”, e portanto não caberia na designação de trabalho extraordinário.

Posto de Turismo de Sardoal. Créditos: CMS

Por isso, Miguel Borges defende uma legislação especial, um “estatuto especial” para os funcionários públicos que trabalhem na área do turismo mas também do desporto e da cultura, à semelhança dos “fiscais e no caso dos informáticos”.

Caso contrário, como os contratos dos trabalhadores não preveem o trabalho aos fins de semana e feriados, só poderia acontecer com “concordância do trabalhador” e no caso de “trabalhadores que não tenham filhos menores de 12 anos”.

A questão do “voluntariado” foi levantada por Pedro Duque mas Miguel Borges rebateu dizendo ser o turismo “uma questão especifica que carece de formação, eventualmente até em línguas”. No entanto, assegurou que a Câmara “tem o assunto em mãos” existindo inclusivamente “um estudo feito” e que a solução pode passar “pela iniciativa privada”.

O presidente deu ainda conta que tal condição laboral está acautelada nos novos contratos, por exemplo no Centro Cultural Gil Vicente, tendo os trabalhadores a folga fixa à segunda-feira. De acordo com a lei “os funcionários públicos têm de ter obrigatoriamente uma folga fixa e uma móvel, a folga fixa é ao domingo”, explicou, lembrando que decorre a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho e essa situação “está em cima da mesa mas não é fácil sem o tal estatuto especial. É um assunto que tem de ser revisto”, atestou.

ÁUDIO: PRESIDENTE DA CÂMARA, MIGUEL BORGES

Sobre os caminhos que levam aos Moinhos de Entrevinhas, Miguel Borges afirmou desconhecer se a competência, para uma intervenção, é da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia, no entanto deu conta de disponibilidade para um “trabalho conjunto”.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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