Miguel Borges, presidente CM Sardoal Foto arquivo: DR

Terminado o período para limpar os terrenos, no passado dia 1 de maio, iniciou-se o período de fiscalização nas freguesias identificadas como prioritárias, que este ano são 1001, em todo o País, menos uma do que em 2021. Em Sardoal a GNR identificou 27 propriedades em incumprimento.

Os proprietários dos terrenos tiveram até ao final do mês de abril para realizar a limpeza anual de terrenos florestais, no âmbito da prevenção dos incêndios, segundo a legislação em vigor. O prazo foi prolongado nos últimos dois anos, por causa da pandemia de covid-19 e das condições meteorológicas, mas este ano não foi alterado, até ver, apesar de entidades ligadas ao setor já o terem solicitado.

Terminado o prazo, iniciou-se o período de fiscalização nas freguesias identificadas como prioritárias. Este ano são 1001 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível, menos uma do que em 2021, 49 das quais no distrito de Santarém, estando identificada 46 no Médio Tejo e apenas três na Lezíria do Tejo.

Em 2022 e no seguimento dos anos anteriores, a Guarda Nacional Republicana (GNR) executou o plano de monitorização e sensibilização tendo já sido contabilizadas, em Sardoal, 27 situações passiveis de infração por falta de gestão de combustível, indicou aos jornalistas o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges, à margem da reunião de executivo, que teve lugar esta terça-feira, 10 de maio.

Até ao momento foram “detetadas 27 situações, fiscalizações, com incumprimento que se espera que os proprietários corrijam”, referiu Miguel Borges.

Dessas 27 contam-se cinco em Alcaravela, treze em Santiago de Montalegre, sete em Sardoal e duas em Valhascos.

A GNR sinalizou nos 21 municípios do distrito de Santarém, até meados de abril, 624 terrenos florestais em infração e passíveis de serem autuados por falta de limpeza, segundo dados fornecidos à agência Lusa. Em 2021 tinham sido feitas 658 sinalizações, ou seja, mais 34 do que este ano.

Mas o presidente da Câmara de Sardoal defende “alguma tolerância” para os proprietários em incumprimento, tendo em conta as condições meteorológicas notando que devido às alterações climáticas “deixámos de ter primavera e outono perfeitamente definidos”.

Por isso, Miguel Borges referiu “o bom senso e a lucidez” sublinhando a importância com o cumprimento das regras por parte dos cidadãos proprietários dos terrenos florestais, designadamente “daquilo que podem fazer em períodos críticos” e que “os trabalhos sejam feitos o mais rapidamente possível” frisando que “o trabalho de gestão florestal é muito importante”.

Quanto à Carta de Perigosidade e Risco de Incêndio Florestal o presidente refere “um problema muito grande” de ordenamento do território que resulta por exemplo, segundo diz, “de se deixar de construir como se quer […] temos uma população dispersa, temos casas dispersas, não é possível por meios a defender uma aldeia, ou seja, um aglomerado quando temos uma dispersão tão grande ” em Sardoal e no País.

Defende igualmente “uma nova mentalidade, uma nova política, uma nova foram de ver o nosso território […] a gestão do território é muito importante, uma política que obrigue a que as pessoas se concentrem, na construção de aglomerados”.

O documento da Agência de Gestão Integrada de Fogos Rurais já foi contestado por outros autarcas, que acusam ter sido criada num gabinete em Lisboa não tendo em conta as condicionantes de cada um dos territórios.

Miguel Borges fala em incentivos “que estão a aparecer e há um conjunto de instrumentos que o Governo está a disponibilizar, para os territórios, para que haja apoio” no que toca a reordenamento. Admite que a Carta de Risco “vai condicionar muitas situações” mas “não vamos cair num exagero, no extremo. Tem de haver aqui um meio termo, ou seja, o melhor de dois mundos. Temos de tentar encontrá-lo”.

Presidente da Câmara de Sardoal, Miguel Borges

De acordo com um despacho publicado em março, a fiscalização nas zonas de risco de incêndio florestal decorre até 31 de maio, incidindo nos terrenos que confinam com edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).

Nas redes viária e ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica, a fiscalização é feita entre 1 e 30 de junho.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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