O relatório da ‘Situação Económica e Financeira Semestral do Município de Sardoal’ não convenceu a oposição socialista que apontou falhas à gestão do PSD em sede de Assembleia Municipal, na sexta-feira 29 de setembro, tal como já o havia feito em reunião de executivo o vereador Pedro Duque (PS).
Na altura, Duque destacou a percentagem “muito reduzida” de receitas próprias dando conta também de “indicadores que criam apreensão”, como o prazo médio de pagamento a fornecedores ter passado de 81 dias para 113, “num aumento na ordem dos 40%”, um “decréscimo do fundo de maneiro” e um “saldo negativo superior a um milhão de euros”, numa Câmara que, disse, “não tem liquidez quotidiana”.
Em Assembleia Municipal, o presidente da Câmara, Miguel Borges (PSD), começou por explicar que o documento, referente a junho, serve essencialmente “para perceber se estamos no bom caminho” no entanto, “o que conta é o final do ano” e “há sinais que as coisas não estão piores que no ano passado, apesar de ter havido muito investimento”.
Por seu lado, Adérito Garcia (PS) reconheceu que o documento que conta é o Relatório de Contas, que será tornado público em 2024. Contudo, notou, “estes sinais do final de junho não são assim tão agradáveis”, tendo apontado desde logo para a execução das Grandes Opções do Plano (GOP), constituído pelo Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e pelas Atividades Mais Relevantes (AMR).
“As GOP apresentam, neste semestre, uma taxa de execução de 23,25%, a qual é relativamente baixa, no entanto superior à registada no período homólogo (22,74%), com o PPI e o AMR a apresentarem taxas com comportamentos divergentes, de 17,23% e 31,75% respetivamente (relativamente ao período homólogo de 2022, de 19,79% e 28,36% respetivamente). Não obstante a retoma pós pandemia covid-19, perspetiva-se que a execução orçamental se situe significativamente abaixo do previsto”, lê-se no documento a que o mediotejo.net teve acesso.
Adérito Garcia refere igualmente a Demonstração de Resultados do primeiro semestre de 2023. Apesar do resultado do período apresentar “uma ligeira melhoria de cerca de 17 mil euros em relação ao período homólogo, registando em junho de 2023 um resultado de 281 mil euros negativos face aos 299 mil euros negativos registados em 2022”, o eleito considera que “continuamos com números muito negativos”.
Os juros também não escaparam a este escrutínio. A rubrica dos juros e gastos similares suportados passou de 11 mil euros no semestre transato para 38 mil euros no 1º semestre de 2023, o que representa “um aumento significativo”.
O deputado municipal socialista referiu, igualmente, o aumento dos gastos com pessoal, em 246 mil euros (+12,4%), explicado pelas atualizações salariais obrigatórias por lei, e pelo aumento de funcionários decorrente da delegação de competências dos centros de saúde.
A dívida do Município de Sardoal a 30 de junho, também preocupa a oposição, tendo-se cifrado nos 8.155.376,36 euros “contra 7 milhões e meio no mesmo período” em 2022, observa.
Destaque também para “um decréscimo significativo do fundo de maneio, que registou o valor negativo de 1.108 mil euros face aos 883 mil euros, também negativos” registados no final do ano passado.
O grupo municipal do PS aponta, ainda, a margem de endividamento, tendo a margem utilizável descido de 2.345 mil euros para 1.537 mil euros.
“É verdade que fizemos investimentos e empréstimos mas mais que a capacidade de endividamento é a capacidade de pagar os empréstimos e, nomeadamente com os dois últimos aprovados com deferimento a quatro anos, quer dizer que vão começar a ser pagos no meado do próximo mandato, seja quem estiver a governar”, disse Adérito Garcia, notando também que em Sardoal os gastos com pessoal e fornecimentos e serviços externos “têm um peso de 79%”.
Em resposta, Miguel Borges, recorrendo igualmente ao documento, refere ser “evidenciado na Demonstração de Resultados do 1º semestre de 2023 que os resultados operacionais registam uma melhoria de 45 mil euros, passando de -287 mil euros para -243 mil euros”.
Além disso, sublinha que “a transferência de competências aumentou alguns custos, gastos, mas isso assumimos sem problema nenhum”. O documento também refere que o Valor Acrescentado Bruto do Município “registou um aumento de 10% em relação ao ano anterior”. Reconhece que o passivo aumentou mas também o ativo aumentou. Ou seja, “o copo meio vazio e o copo meio cheio”, justifica o autarca.
Miguel Borges também discorda do prazo médio de pagamento do Município a fornecedores e aconselha o deputado socialista “a ir ao site da DGAL ver o prazo de pagamento do Município no final do segundo trimestre […] os números são tão dispares que haverá aqui alguma falha, eu também não sou tão otimista quanto a DGAL”, esclarece.
O presidente da Câmara salienta, igualmente, “uma menor dependência do Estado Central em termos de receitas”, e diz: “todos sabemos como poderíamos apresentar outro tipo de contas: bastava não fazer investimento, bastava não contrair empréstimos para os investimentos”, mostrando de seguida um gráfico de amortizações dos empréstimos de 2018 a 2026.
Em resposta, Adérito Garcia diz que gostaria que o presidente mostrasse um gráfico até 2028, não de amortizações médias mas de amortizações reais, desafiando a que tal gráfico seja apresentado na próxima Assembleia Municipal, em dezembro.
Quanto a dados reais, Miguel Borges questionou o deputado municipal sobre quais as obras que o executivo de maioria PSD “não deveria fazer” tendo recebido como resposta: “a escola”.
Segundo Adérito Garcia a obra não terá sido realizada antes “por falta de capacidade de negociação” e, de acordo com Miguel Borges, “a escola é uma pedra no sapato” dos socialistas.
Pontos de vista que serão esclarecidos aquando da apresentação do Relatório de Contas relativo a 2023, documento que a Assembleia Municipal de Sardoal analisará em abril do próximo ano.
