Após um concurso vazio – os candidatos acabaram excluídos por declararem “não haver condições para apresentar preço” – o Parque de Negócios de Andreus, Sardoal, aguarda agora por abertura de aviso ao Portugal 2030 para a Câmara Municipal apresentar nova candidatura, com um valor superior, por atualização de preços, ao inicialmente apresentado, que rondou um milhão de euros.
Em janeiro a Câmara aprovou por maioria, com duas abstenções do PS, a abertura do procedimento para a construção do Parque de Negócios de Andreus, um investimento na ordem de um milhão de euros e que pode albergar até 10 empresas em território sardoalense, mas as empresas concorrentes declararam no procedimento “não haver condições para apresentar preço”.
O executivo pode, admitindo que “os custos padrão estão completamente desatualizados à realidade de hoje”, desenvolver “um trabalho de revisão de projeto” ou seja, aumentando o valor base tendo em conta o aumento dos preços das matérias primas como o ferro, o betão e a madeira, “abrir novo concurso, esperar o visto do tribunal de contas”, mas, segundo Miguel Borges, com tal revisão do projeto e de preços, a obra não seria executada até junho de 2023, o prazo limite do Portugal 2020.
Como tal, o presidente da Câmara assume que o melhor procedimento é “a obra transitar para nova candidatura ao Portugal 2030” ou eventualmente, se abrir aviso, ao Plano de Recuperação e Resiliência.
Para o presidente concorrer ao Portugal 2020 arriscaria que uma obra financiada a 85% pudesse, por incumprimento do prazo de execução, ser financiada a 20% ou a 35%. “Não é prudente”, afirmou. Além disso, nota que “em muitas situações a componente nacional não pode ser superior a 50%”, ou seja, “teria que se analisar”.
Assim, a opção passa por apresentar nova candidatura ao novo quadro comunitário “mantendo o projeto, simplesmente com a atualização de preços à data de então”, explica.
Trata-se de um investimento na ordem de um milhão de euros, tendo sido aprovada uma despesa de 870.161,35 (mais IVA) e o executivo municipal candidatou-se a apoio financeiro comunitário do Programa Centro Apoio à Localização de Empresas para a concretização do projeto. A obra fica agora em “stand by” admite o presidente da Câmara.
ÁUDIO | PRESIDENTE DA CÂMARA DE SARDOAL, MIGUEL BORGES
No momento da apresentação da ideia, em agosto de 2020, o presidente da Câmara Municipal, Miguel Borges, explicou tratar-se de “uma estrutura modelar moderna que venha dar seguimento à nossa Zona Industrial que neste momento está esgotada”.
Propõe-se um trabalho de arquitetura paisagística que será realizado com enquadramento. “Alguns pavilhões enquadrados na paisagem de forma a dar continuidade aos interesses que alguns empresários que têm manifestado querer fixar-se no nosso concelho”, referiu na ocasião. Com o estudo paisagístico o executivo pretende excluir “a descaracterização da aldeia de Andreus. Queremos dar dinâmica ao espaço e à terra”, afirmou o presidente.
O executivo pensa realizar este projeto em duas fases com um investimento total a rondar um milhão de euros, que poderá então inflacionar tendo em conta a atualização dos preços. O Parque de Negócios tem um limite máximo de 10 empresas.
Do lado da oposição, os vereadores do Partido Socialista insistem não ser o local escolhido pela maioria PSD “ideal” para uma estrutura daquela natureza considerando Pedro Duque ser um espaço para um “ninho de empresas” e não para várias empresas que “impliquem uma área muito alargada”.
Conceito que, no seu entender, poderia ter sido aplicado através do alargamento da zona industrial já existente ou até noutros locais do concelho. Lembrou que o objetivo inicial de aquisição daquele terreno “não era aquele” sendo que o PS defende um projeto direcionado à habitação.
Na última reunião de Câmara, Pedro Duque chegou mesmo a afirmar que “ideal era rever o Plano Diretor Municipal (PDM)” e implementar o projeto noutro local do concelho.