Edifício do antigo Externato Rainha Santa Isabel que dará lugar à nova Biblioteca Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

O prazo para a entrega da empreitada de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel para a instalação da Biblioteca Municipal de Sardoal termina agora a 19 de dezembro. A empresa responsável pela obra requereu à Câmara 60 dias para “fazer as correções” necessárias, indicou o presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), em reunião de executivo. A obra, recorde-se, tinha definido um prazo de execução de um ano, tendo iniciado em fevereiro em 2022, representando um investimento na ordem dos 900 mil euros.

Os sucessivos atrasos na conclusão da empreitada têm marcado a obra. No dia 19 de outubro procedeu-se ao auto de vistoria para a receção provisória da empreitada de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel mas o executivo municipal decidiu recusar a entrega da obra, tendo indicado existirem situações que necessitavam de ser corrigidas.

“Considerando as anomalias que ainda se verificaram não aceitámos ainda a receção provisória. Há um conjunto de situações que têm de ser corrigidas, têm de ser revistas, não estavam conforme e como tal não aceitámos. Agora a empresa irá sugerir uma data para fazer as correções de todas estas anomalias”, disse, no inicio de novembro, Miguel Borges (PSD), acrescentando que não tendo sido aceite a receção provisória a obra continua “a cargo da empresa”.

Na quarta-feira, o autarca, deu conta ter falado recentemente “com o dono da empresa” numa visita que fez à obra. “Está um edifício fantástico”, notou, tendo admitido que “este atraso poderá trazer prejuízos ao Município”.

Recorde-se que a obra foi consignada em fevereiro do ano passado, verificando-se uma derrapagem temporal de 6 meses se tivesse sido entregue em agosto, como chegou a estar previsto, mas acabou por não acontecer, empurrando para final de setembro a entrega da empreitada de requalificação.

O empreiteiro requereu quatro pedidos de prorrogação do prazo para conclusão da obra, três deles aceites pela maioria do PSD, e um quarto recusado quer pelo PSD quer pelo PS. A empresa responsável pela empreitada justificou os pedidos de prorrogação com a covid-19 e com a guerra na Ucrânia.

Esta quarta-feira, Miguel Borges garantiu ao vereadores, durante a reunião de executivo, ter dito ao dono da empresa que existem questões contratuais que têm de ser analisadas aquando do auto de receção da obra. “Sessenta dias é um prazo muito grande”, afirmou. Pela voz do vereador, Pedro Duque, o PS fez saber que “acompanha a decisão do município nesse sentido”.

Edifício do antigo Externato Rainha Santa Isabel que dará lugar à nova Biblioteca Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

Depois da luz verde do Tribunal de Contas para a operação financeira das obras de requalificação e adaptação do Externato Rainha Santa Isabel, que irá acolher a Biblioteca Municipal, a Câmara de Sardoal aprovou a 21 de julho de 2021 a minuta de contrato e a adjudicação da obra por 886,961,91€ (+ IVA), empreitada comparticipada por fundos comunitários.

Recorde-se, também, que a candidatura de requalificação do Externato Santa Isabel havia sido aprovada mais de dois anos depois de ter sido submetida a fundos comunitários. Após um primeiro concurso para empreitada da obra da nova Biblioteca Municipal que ficou deserto, houve seis propostas a um segundo procedimento concursal que reuniram as condições de elegibilidade. A proposta inicial, de 740 mil euros, aumentara para 886 mil euros.

O processo iniciou a 11 de junho de 2015, data em que foi assinado um protocolo pelo Município de Sardoal visando a construção de um hotel que incluía uma contrapartida: a requalificação do edifício do antigo Externato Santa Isabel.

Em 2017 veio a aprovar-se a cessão de posição contratual do projeto de requalificação da Casa Grande e instalação do Hotel de charme à empresa Requisitos de Sonho, Lda., pertencente ao grupo económico da Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. (promotor inicial), havendo na altura a prerrogativa de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca Municipal (atualmente localizada no edifício da Casa Grande) a custo zero.

Mas esse contrato acabou denunciado pela Câmara no dezembro de 2018 iniciando-se um novo procedimento com a obra de requalificação do Externato a ser incluída no PARU.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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