“Há aqui uma viragem naquilo que são os apoios às artes, os apoios sustentados têm uma duplicação da verba (…) e, no total de apoio às artes, incluindo o apoio a projetos, há um crescimento muito significativo de 66%, (…), disse hoje à Lusa, Pedro Adão e Silva, tendo feito notar que há “muito mais entidades a serem apoiadas pelo Ministério da Cultura, para a sua produção, programação e criação” e que, cada entidade, “vai receber muito mais do que recebia no ciclo anterior e isso é, também”, notou, “um sinal importante de consolidação, de sustentação do ecossistema da cultura”.
O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, esteve hoje em Sardoal, na 2.ª Conferência da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) tendo rejeitado as críticas sobre a ausência de reforço financeiro da modalidade bienal do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes.
“Quanto à insatisfação, o que eu digo e disse hoje é que os procedimentos concursais com júris independentes são fundamentais” afirmou, tendo acrescentado que “a pior coisa que podia acontecer era ser o Ministro, o Secretário de Estado ou o Diretor Geral a fazerem escolhas” e que, antes, o que devem fazer “é criar as condições financeiras, do ponto de vista das regras, para que o júri possa decidir com total autonomia”.
Para Adão e Silva, tal “é uma ideia fundamental”, assim “como é fundamental perceber que há vários tipos de apoios e há a possibilidade de continuar a concorrer a outros apoios” às várias modalidades artísticas e afirmado não haver “memória de tanto dinheiro” para apoiar as artes.
“Nós temos, definitivamente, um ecossistema com muito mais recursos que no passado. Não há paralelo, não há memória nem história de tanto dinheiro para apoiar as artes, de forma sustentada”, disse, tendo acrescentado que tal “repercute-se no número de entidades apoiadas e no montante que cada uma delas recebe” do Estado. “Porque nós podíamos ter mais entidades com menos dinheiro, mas não. Ou menos entidades com mais dinheiro… temos as duas coisas, mais entidades e muito mais dinheiro em quantidade”, vincou.
“É um concurso e os concursos implicam seriação, classificações, notas e avaliações da parte do júri. O ministro não tem nenhuma interferência nesse processo. O ministro tem interferência numa outra dimensão, que é dotar financeiramente. E o dotar financeiramente permitiu que 150 entidades que já eram apoiadas continuem a ser, portanto, isso confere sustentabilidade e 61 são apoiadas pela primeira vez. Ou seja, nós temos renovação do tecido, não temos apenas continuidade, temos renovação. Agora, naturalmente, quem fez os seus projetos e tinha uma expectativa de ser apoiado e não é apoiado sente frustração neste momento. Mas isso, como digo, é uma escolha soberana do júri e eu respeito muito as escolhas dos júris”.
VÍDEO/MINISTRO DA CULTURA EM SARDOAL
As estruturas representativas do setor da Cultura exigiram um “novo reforço de verbas para os apoios sustentados” da DGArtes, num comunicado enviado ao Governo e aos grupos parlamentares, visando “a equidade” do reforço entre as duas modalidades dos concursos.
Em causa estão os resultados provisórios dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado da Direção Geral das Artes, agora em fase de audiência dos interessados, e que apresentam uma maior capacidade de resposta à modalidade quadrienal, que abrangeu perto de 90% das candidaturas elegíveis para apoio, por comparação com as candidaturas à modalidade bienal, em que pouco mais de metade, nas mesmas condições, obtiveram apoio.
“Territórios Dinâmicos” foi o tema da segunda Conferência RTCP (Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses), promovida pela Direção-Geral das Artes. A iniciativa que decorreu ao longo do dia de hoje, no Centro Cultural Gil Vicente em Sardoal (Santarém), teve como principal objetivo debater questões sobre o território e as suas dinâmicas culturais, multiplicando perspetivas. O evento contou com a presença de Miguel Borges, Presidente da Câmara Municipal do Sardoal que realçou a importância e o desenvolvimento das políticas culturais do concelho, situado no interior do país.
“Há cerca de 30 anos, como professor aqui na escola de Sardoal, coube-me a missão de elaborar o primeiro projeto educativo da escola do Sardoal e o título era ‘Interioridade não é sinónimo de inferioridade’. E assim foi. E é com base neste título, com base nesta ideia que, ao longo destes anos temos vindo a dar aquilo que achamos fundamental e estratégico para o nosso concelho, para o Sardoal. As políticas culturais do concelho do Sardoal estão a par de outras políticas públicas de outras áreas”, afirmou Miguel Borges.
O autarca sardoalense acrescentou ainda que “é muito importante que saibamos aproveitar esta especificidade de um território que se diz de interior, mas é um interior que ao longo de décadas, mais de 40 anos de poder autárquico, tem vindo a criar um conjunto de equipamentos, como este, como equipamentos escolares e desportivos, tão bons ou melhores ainda dos que existem nos grandes centros”.
Relativamente aos grandes centros urbanos, Miguel Borges apontou uma vantagem do município que preside. “Temos tudo isto e uma preciosidade enorme que não encontramos noutros sítios. Tempo, temos tempo para usufruir de tudo isto, coisa que nos grandes centros não acontece”, concluiu.
Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado contavam com um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou o aumento desse valor para 148 milhões de euros, o que hoje reiterou. Assim, destacou o governante em Sardoal, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.
O reforço, porém, abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”. A ausência de reforço financeiro da modalidade bienal tem sido criticada por estruturas artísticas e associações de profissionais do setor, perante os resultados provisórios: cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio perdem-no por falta de recursos financeiros, na modalidade bienal; a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obtém apoio.
Os resultados provisórios na área do Teatro – Criação foram os últimos a ser conhecidos dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, que englobam igualmente as áreas das Artes Visuais (em criação e programação), da Música e Ópera, da Dança, do Cruzamento Disciplinar e da Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua).
c/LUSA