A aprovação das contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Sardoal marcou a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Sardoal no dia 30 de abril. As bancadas do Partido Social Democrata e do Partido Socialista concordaram com quase todos os pontos da ordem de trabalhos, aprovando-os por unanimidade, exceto no que toca às contas de gerência do ano passado.
As contas da Câmara Municipal de Sardoal relativas ao ano de 2018 foram aprovadas pela Assembleia Municipal de Sardoal, na terça-feira, 30 de abril, mas mereceram apenas o voto favorável da maioria do Partido Social Democrata (PSD) com a bancada do Partido Socialista (PS) a optar pela abstenção, a exemplo do que havia sucedido em reunião de executivo.
O presidente da Câmara, Miguel Borges (PSD), destacou a realização de obra a par da redução da dívida em 418 mil euros cifrando-se agora (em 2018) nos 3,9 milhões de euros – em 2016, a dívida ascendia aos 4,9 milhões – enquanto o deputado socialista Adérito Garcia considerou “fraco” o valor da taxa de execução no exercício anterior.
Miguel Borges disse que “o documento espelha o rigor” das contas da autarquia, que foi “feito com determinados princípios e com determinado grau de risco” assumido pelo Executivo, indicou. O presidente destacou também a inexistência de pagamentos em atraso, com um prazo médio de pagamentos a 83 dias, admitindo não ser o ideal apesar de “continuar a descer”, ficando a promessa de “trabalhar para descer ainda mais”, à semelhança dos últimos anos.
O resultado líquido negativo na ordem dos 900 mil euros, por sua vez, foi desvalorizado por Miguel Borges, dizendo “não ser preocupante” tendo justificado com uma dívida das Águas de Lisboa e Vale do Tejo relativamente à Barragem da Lapa para com a Câmara Municipal no valor de 798 mil euros.
Atualmente “é entendido que essa dívida, tecnicamente, passou a fazer parte das provisões de cobrança duvidosa e isso reflete-se negativamente no resultado líquido do exercício”, explicou, juntando a isso 70 mil euros referente a uma garantia bancária ao IFAP por alegado financiamento indevido. Somados, estes dois valores atingem a quase totalidade do resultado líquido negativo.
Ainda assim, o presidente da Câmara de Sardoal refere que estes são “excelentes valores”, e que os mesmos “não prejudicam a qualidade de vida dos sardoalenses”. Miguel Borges notou que os valores poderiam ser outros se a autarquia não se candidatasse a obras e continuasse a trabalhar para a qualidade de vida das pessoas, como a construção da nova escola, reconversão da capela ou requalificação do mercado diário, esta última com candidatura já aprovada muito pela “garantia bancária ao IFAP” assegurou.
Do lado da bancada do PS, Adérito Garcia analisou os documentos politicamente para dizer que “os problemas ocorridos em anos anteriores continuam a acontecer, porventura por ser [Sardoal] um concelho pequeno, mas continuamos a usar algumas receitas de capital destinadas a investimentos para pagar despesas de funcionamento, ou despesas correntes”, ou seja “apesar de termos passado por um período onde não houve investimentos muito avultados, o ano 2018 deveria ter sido para procurar mais equilíbrio”, referiu.
O eleito socialista manifestou-se ainda “preocupado” com as dívidas aos fornecedores, “mais de 600 mil euros em dezembro”, em conta corrente. “Só à EDP falamos de 116 mil euros de dívida”, indicou o deputado socialista.
Relativamente às grandes Opções do Plano, ao Plano Plurianual de Investimento e “às atividades de maior relevância apresentam um grau de execução fraco”, concluiu.
Em resposta, Miguel Borges discordou considerando uma taxa de execução “confortável” no município. Falou também do “risco” e explicou que “contrair um empréstimo para, por exemplo, Casos Novos e Panascos, conta negativamente para o nosso princípio do equilíbrio, porque esse dinheiro que deveria contar como investimento, ou seja despesa de capital, esse empréstimo é erradamente contabilizado como despesa corrente”.
Como solução para que tal não suceda, segundo o presidente, “era não fazer obra, não investir, aumentar o IMI, não assumir o aumento substancial imposto pela Valnor no âmbito dos resíduos sólidos urbanos”, detalhou, assumindo que “o princípio do equilíbrio está desequilibrado”.
Contudo, de acordo com o autarca, a curto e médio prazo “só mesmo com uma varinha de condão é que conseguimos alterar esta situação”, comentou, notando tratar-se de uma “questão estrutural”.
Sobre esta matéria, a deputada do PSD, Joana Ramos, dirigindo-se à bancada do PS, sugeriu que seria conveniente “arranjar critérios que explicassem quando a taxa de execução é baixa, média ou alta”.
Sendo a taxa de execução em Sardoal “na ordem dos 60% e uma que está ligeiramente acima”, admitiu Adérito Garcia, considerando que “uma execução acima de 90% seria ótimo, se fosse acima de 80% ficaria contentíssimo”, afirmou.
Por seu lado, o deputado socialista Rui Valente pediu explicações sobre as contas relativamente aos valores da redução total da dívida referindo uma diferença que não resulta em 418 mil euros, mas Miguel Borges assegurou ser esse o valor correto e rigoroso dizendo que a “confusão” do deputado do PS prendia-se com “os resultados transitados”.
O presidente aproveitou o momento para lembrar que nos últimos cinco anos o Executivo camarário diminuiu a dívida em quase um milhão de euros. “É a contabilidade pura e dura validada pelos Técnicos Oficiais de Contas e também pelo Tribunal de Contas”.