Sardoal | Liga dos Bombeiros “estranha” falta de medidas no OE para “problemas identificados” (c/áudio)

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) afirmou em Sardoal que, no Orçamento de Estado para 2024, “a verba inscrita para os bombeiros tem um acréscimo de 3%, quando a inflação de 2022 se situa nos 5.2% e com todos os custos de contexto mais caros. E além destes, não sendo possível determinar qual será o acréscimo no preço dos combustíveis”. O secretário do Conselho Executivo da LBP, Guilherme Isidro, falava durante a cerimónia do 70º aniversário dos Bombeiros Municipais de Sardoal, no dia 22 de outubro.

O responsável explicou que, após reuniões e contactos “em todas as sub-regiões”, no início de 2023, “a secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, concluiu e referiu publicamente que era matéria transversal ao País, três problemas: o financiamento dos corpos de bombeiros, as carreiras e os regulamentos dos bombeiros e o reequipamento dos corpos de bombeiros. É com muita estranheza que a Liga dos Bombeiros Portugueses não encontra no Orçamento de Estado para 2024 qualquer medida que possa mitigar os problemas identificados”, indicou Guilherme Isidro.

O secretário da LBP disse, ainda, que a Liga “tem apresentado os números e as contas” ao Ministério da Administração Interna, bem como aos diversos grupos parlamentares, que “representam os custos de contexto referentes à atividade” verificando-se “um enorme diferencial que se acentua desde 2016” mantendo-se o financiamento aos bombeiros “com pressupostos de 2015”, criticou.

No entanto, a LBP mantém a “esperança” que após os contactos com os grupos parlamentares, “sejam acolhidas as nossas propostas e seja corrigido em discussão do Orçamento na especialidade, pelo menos para o valor da inflação”.

No dia em que se assinalou o aniversário dos Bombeiros Municipais de Sardoal, Guilherme Isidro considerou, à semelhança do ano passado, “inadmissível” que, a 22 de outubro, “já passado o nível 4 do DECIR, as entidades detentoras não tenham sido ressarcidas de qualquer valor das verbas que tiveram de assumir referente aos fogos rurais”.

As criticas chegaram também pela voz de Adelino Gomes, presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém, dizendo que “o distrito, com todas as evoluções que foram feitas foi dividido. Costumo dizer que é bom dividir para reinar… penso que não é bem o caso, mas é certo que estas divisões trouxeram-nos problemas estruturais, operacionais e nas direções e nos comandos que entraram em ebulição”, tendo garantido que a Federação, presente “desde a primeira hora”, percebeu a organização em “algumas estruturas da Liga” mas “não se opuseram nem interferiram em nada”.

No seu discurso, na sessão solene comemorativa dos 70 anos dos Bombeiros de Sardoal, Adelino Gomes deixou claro que não se referia apenas aos “associativos. A prova é que os municipais e os sapadores estão com um problema grave; chamemos-lhe político”.

No terreno, frisou, “não se distinguem os sapadores dos municipais ou dos voluntários. No terreno todos têm uma causa: defender os bens e a vida dos seus concidadãos, dos vizinhos, um ato de solidariedade que é praticado entre todos. Não é entre os homens que estas diferenças se fazem”, .vincou

A tal “ebulição” nos distrito de Santarém, e também no País, está relacionada, segundo o presidente da Federação, com “alguma legislação que tem de ser alterada, mesmo nos associativos, porque não se pode continuar a ver esta ebulição doentia que se está a ver no distrito e no País, entre direções e comando”.

Gomes considerou ainda que a legislação “foi feita por quem não percebia muito disto” e que, portanto, “foram dados alguns poderes às associações que não conheciam o problema que estão há dois ou quatro meses mas vão com uma intenção. Uns com uma ânsia enorme de poder, outros com um desconhecimento total daquilo que é uma associação de bombeiros voluntários. É preciso respeitar os seus comandos”.

O comandante dos Bombeiros de Sardoal, Nuno Morgado, dirige as primeiras palavras aos operacionais, salientando o trabalho desenvolvido em socorro da população. Referiu também o trabalho dos Bombeiros de Sardoal em apoio à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil no combate aos incêndios rurais, tendo lembrado que os bombeiros de Sardoal, este verão, estiveram em quase todo o País, “faltando o Norte e a região norte do Centro”.

Sem esquecer o apoio “a pedido da ANEPC na força conjunta portuguesa no combate aos incêndios florestais no Chile, com a participação de dois bombeiros, e na qual tive o maior orgulho de participar e representar os bombeiros de Sardoal e onde tive o privilégio de comandar o grupo de bombeiros portugueses nessa força conjunta”.

Considerando as “alterações organizacionais promovidas em 2023 pela entidade que regula e coordena a Proteção Civil e as ações de socorro e salvamento em Portugal continental, ANEPC, sendo que no global mereceram a nossa concordância e garantem uma maior proximidade com o patamar local, tendo por base as operações deste ano em nada beliscaram a operacionalidade dos seus agentes”, disse o comandante.

No entanto, disse continuar sem entender a razão que leva o Estado central “a não apoiar de forma igual todos os corpos de bombeiros, considerando as idênticas missões que todos eles desenvolvem, a titulo de exemplo, poderia ser resolvido através de contratos-programa ou protocolos, devidamente regulamentados conforme fazem outra entidades públicas. Só pode ser esse o caminho”, defendeu Nuno Morgado, discordando com “esta discriminação negativa”.

A nível das infraestruturas e das instalações dos Bombeiros Municipais de Sardoal, atualmente com mais de 30 anos de existência, “torna-se urgente desenvolver obras que promovam uma melhoria das condições físicas e operacionais dignificando o trabalho de todos os elementos”. Por isso, segundo o comandante, o corpo de bombeiros aguarda por “apoios nacionais” para as obras.

Recordou que no decurso de 2023 foi celebrando um protocolo de colaboração com a ANEPC “tendo por base a operacionalização e funcionamento do Centro de Meios Aéreos localizado no nosso heliporto, sendo ele um dos meios permanentes ao serviço da ANEPC, estando o heliporto autorizado pela Autoridade Nacional de Aviação Civil até dia 1 de janeiro de 2025 para voos de proteção civil e combate a incêndios. Acreditamos que tal protocolo permitirá a melhoria das condições físicas e operacionais da infraestrutura tanto do lado terra como do lado ar”.

Já o segundo comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Médio Tejo, João Pitacas, começou por dizer que em dias particulares como o de aniversário é natural dar “grande ênfase às organizações e ao coletivo”, mas “se normalmente as pessoas são o problema também são a solução”.

Ou seja, manifestou “gratidão” aos Bombeiros de Sardoal por cumprirem a sua missão e “garantirem a salvaguarda da vida dos vossos concidadãos”, frisando que “vivemos numa sociedade cada vez mais individualista e egoísta”.

Dando exemplos das ocorrências para que foram solicitados, João Pitacas reconheceu o “esforço” do presidente da Câmara de Sardoal para “a estabilidade e progresso” do corpo de bombeiros e “para a manutenção, capacitação e desenvolvimento deste corpo de bombeiros num corpo de bombeiros municipal” e admitiu haver “muito espaço a melhorar em alguns temas”.

Por seu lado, Miguel Borges referiu o seu tempo de autarca, uma década como presidente da Câmara Municipal de Sardoal, em que “ouvimos as mesmas conversas, ouvimos os mesmos queixumes, ouvimos as mesmas dificuldades. O que é que se está a passar?”, interroga, perguntando se “já nos esquecemos do dia 17 de junho de 2017?”.

Manifestando-se “muito triste”, Miguel Borges considera que “temos feito muito pouco” desde a catástrofe dos incêndios de 2017, nos quais morreram 114 pessoas. “Alguém sabe o que queremos da Proteção Civil daqui a 10 anos? Há algum planeamento? “, voltou a questionar.

E afirma que “aquilo que falamos, que dizemos, que sugerimos, que é fruto de muitas horas de conversa, convosco, com os comandantes. A Associação Nacional de Municípios tem feito muitas horas de debate, a esmagadora maioria tem caído em saco roto”, lamenta.

Conta que quando assumiu o cargo de presidente de Câmara na Associação Nacional de Municípios “tinha secções para tudo e tinha uma secção adormecida que era a secção dos Municípios no âmbito dos bombeiros da administração local. Estava adormecido, fui percebendo porquê! Porque é um assunto que não interessa mexer”.

Lembra que em Sardoal “mais de 10% dos Orçamento Municipal está afeto à Proteção Civil” o que não acontece em grande parte do País. Recorda também que “quando temos de ser solidários, e bem, com outros concelhos” mas “mas há concelhos que investem mais nas festas e no fogo de artifício do que na Proteção Civil”, criticou, questionando novamente se “é esta a desorganização política que queremos na Proteção Civil?”, referindo-se ao que já havia sido referido por Adelino Gomes.

Por isso, fala em “desigualdade territorial e desigualdade financeira” sendo “prejudicados os sardoalenses”. Contudo, reafirma que “o nosso modelo é o ideal, assente em profissionais e voluntários”. Novamente volta a defender que o financiamento do Estado “deve vir para os concelhos de acordo com a sua tipicidade e grandeza de risco”. Uma conversa “com mais de 10 anos” que tem atravessado decisores políticos de várias cores políticas e “assobiam para o lado”.

Notou, por exemplo que os bombeiros municipais “não têm direito a financiamento para carros de bombeiros, como as Associações Humanitárias têm”, disse considerando uma injustiça.

Os Bombeiros Municipais de Sardoal, fundados a 1 de outubro de 1953, celebraram o seu 70.º aniversário com uma sessão solene comemorativa, no dia 22 de outubro, no Centro Cultural Gil Vicente, onde ocorreu a entrega de condecorações aos elementos do Corpo de Bombeiros. Nestas comemorações de 2023, receberam condecorações 14 bombeiros:

Medalha de Assiduidade e Dedicação Grau Ouro 30 anos 4 estrelas:
Nuno Mendes Morgado
Pedro Reis Curado
Martinho André Nunes
Hugo Agudo Cardoso
César Marques Duarte
Marco Paulo Forte
João Oliveira Mourato

Medalha de Assiduidade e Dedicação Grau Ouro 25 anos 3 estrelas:
Nuno Miguel Carreira
Isabel Marques Pita

Medalha de Assiduidade Grau Ouro 20 anos 2 estrelas:
Luís Conceição Ribeiro

Medalha de Assiduidade Grau Outro 15 anos 1 estrela:
Sérgio Manuel Pires
Tiago Fernandes Leitão

Medalha de Assiduidade Grau Prata 10 anos:
Cátia Sofia Velez

Medalha de Assiduidade Grau Cobre 5 anos:
Filipa Andreia Pereira