A Câmara de Sardoal encerrou as contas de 2024 com um resultado líquido do exercício negativo de 329 mil euros, embora a dívida tenha reduzido em 659 mil euros, segundo o relatório de Contas de Gerência, resultados que o presidente Miguel Borges (PSD) deu conta no dia 23 de abril, em reunião de executivo.
“Gostaríamos que, em termos matemáticos, os números pudessem ter outra cor. Mas posso dizer que destes anos todos, tirando o período covid, é o melhor ano” em resultado de apresentação de contas, começou por dizer Miguel Borges, recordando que em 2023 o défice foi de 997 mil euros.
Para o autarca “houve uma redução substancial e também uma redução da dívida de 659 mil euros”, deu conta.
Em relação ao prazo médio de pagamentos “há uma redução que não satisfaz. Gostaria que fosse muito maior que os 81 dias de prazo”, acrescentou.
O edil explicou que o executivo de maioria social democrata continuou “com as atividades que sempre temos feito. Foi um ano em que tivemos alguns investimentos importantes, em que se espelha o investimento da recuperação do Externato Rainha Santa Isabel, da Biblioteca, também os prédios da Tapada da Torre, do 1º direito”.
Borges disse ainda que o município de Sardoal ainda não recebeu algum dinheiro que lhe é devido, nomeadamente do Ministério da Educação, cerca de 140 mil euros, ainda da escola. Também 138 mil euros da Biblioteca que não estão” nas contas, embora a verba tenha sido recebida na semana passada.
Como “pequenos indicadores” positivos, o autarca referiu igualmente o aumento de 131% na Derrama, o que, segundo Miguel Borges, “mostra que o caminho pode ser lento mas é um caminho que está a ser feito e que não é um mau caminho”.
Referindo-se ao princípio do equilíbrio, considerou não ser “justo” para os pequenos municípios, onde se enquadra Sardoal, e defende que recorrendo a um empréstimo bancário para a realização de uma obra “fundamental”, devia ser considerada “despesa de capital e não despesa corrente”, dando como exemplo as obras realizadas em Tojeira e Pizão, como “a componente nacional, realizando um empréstimo, como foi para a escola. O que provoca este desequilibro”, justifica.
“Será sempre penalizador para os pequenos municípios. A alternativa? Era não fazer!”, conclui.
Do lado da oposição, o Partido Socialista, que votou contra a Prestação de Contas, afirmou que a situação económica do município de Sardoal continuou a trajetória dos últimos exercícios económicos, com claro impacto na gestão do município onde cada vez é mais indisfarçável a falta de liquidez financeira”.
Em declaração de voto, Pedro Duque falou em “trajetória descendente” quanto à sua sustentabilidade apesar de reconhecer uma “ligeira melhoria dos seus indicadores”.
O vereador do PS destacou o resultado liquido negativo na ordem dos 329 mil euros, o prazo médio de pagamento a fornecedores de 81 dias, e as despesas com pessoal, que representaram agora cerca de 60% do orçamento municipal, ou seja, “4,69 milhões de euros em 7,4 milhões de euros”.
Notou ainda que as receitas próprias representam “um valor inferior a 12%, ou seja, dos 982 mil euros, 567 mil euros são relativos a impostos cobrados pelo Estado”.
Duque referiu ainda que o município dispõe de “7,4 milhões de euros de receita anual e tem um total de encargos anuais fixos de pelo menos 8 milhões, sendo que 4,6 milhões de euros são relativos a gastos com pessoal, 2,3 milhões de euros são relativos à aquisição de bens e serviços, 0,8 milhões relativos a transferências correntes, e 0,2 milhões relativos a encargos com a banca”, especificou o vereador do PS.
Em conclusão, segundo os socialistas, o município de Sardoal “continua a enquadrar-se em desequilibro orçamental, superior a 4 vezes e meia o limite de 5% permitido por lei, alertou.
“Passados cerca de 12 anos e mais de 70 milhões de euros, para além dos valores transferidos no âmbito dos financiamentos comunitários, transferidos da administração central para o município de Sardoal, não obstante alguns investimentos inquestionáveis” em setores da educação à cultura, sem esquecer o turismo.
Porém, apontou Pedro Duque, o atual executivo de maioria PSD “não estendeu o investimento para a criação de riqueza e emprego”.
Feitas as contas, Pedro Duque deu conta de, em 12 anos, o município dispôs de apenas “quatro milhões de euros de meios próprios para investimentos” realizados, que, notou, “ainda se encontra a pagar” através dos empréstimos bancários contraídos”.
Nesse sentido, questionou onde foram gastos os restantes “mais de 60 milhões de euros”, tendo apontado a uma “zona industrial esgotada, um conjunto de equipamentos da propriedade do município altamente carenciados de manutenção e beneficiação, uma frota de viaturas e maquinaria amplamente deficitária e nalguns casos obsoleta, entre outras situações”.
Duque afirmou ainda que o Sardoal “é dos concelhos do país com menor índice de rendimento per capita e com menores rácios de criação de riqueza, ao mesmo tempo que somos dos concelhos mais envelhecidos e onde menos se nasce, não obstante dispormos de condições impares de habitabilidade, quer em termos geográficos, quer em termos meteorológicos”.
Por outro lado, declarou, “2024 foi mais um ano em que questões urgentes e estruturais como o aproveitamento da Barragem da Lapa, a recuperação da Casa dos Almeidas, a Revisão do PDM, com a consequente possibilidade da expansão dos espaços urbanizáveis e industrializáveis, fulcrais na captação e fixação de residentes no concelho de Sardoal, não viram a sua situação resolvida, nem se vislumbrou qualquer evolução significativa nesse sentido”, concluiu Pedro Duque, justificando o chumbo do PS.
A Conta de Gerência do ano de 2024 do Município de Sardoal foi então aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PSD e contra do PS. O documento será ainda analisado e votado em Assembleia Municipal.