Sardoal | Executivo diz desconhecer quadro clínico de alcoolemia e depressão de funcionário municipal acusado de fogo posto (c/áudio)

O homem detido em agosto de 2022 por suspeita de ter ateado vários incêndios florestais no concelho de Sardoal foi preso preventivamente. Fonte da PJ de Leiria explicou na época à agência Lusa que o homem, “funcionário público e inserido na comunidade”, ficou “em prisão preventiva” depois de ter sido presente a um juiz, tendo sido “indiciado pela autoria de vários crimes de incêndio florestal, ocorridos, pelo menos, desde julho” do ano passado em Sardoal.

Entretanto, o julgamento começou no mês passado e na reunião de Câmara Municipal do dia 5 de abril o vereador Pedro Duque (PS) lembrou que o funcionário municipal se encontra suspenso e alertou “haver questões” para “refletir” nomeadamente sobre o estado de alcoolemia e depressivo do funcionário municipal tendo questionado se tal estado “não foi detetado pelo superior hierárquico”.

A operação da PJ de detenção do homem foi articulada com a GNR local, depois de ter sido identificado como suspeito da autoria material de vários crimes de incêndio florestal ocorridos naquele concelho.

“Está a ser julgado”, começou por afirmar o presidente da Câmara de Sardoal. “Há perícias e irão apurar se é mesmo verdade e podem utilizar um conjunto de expedientes que possa minimizar aquilo que possa ser uma condenação. Mas não é neste local que fazemos o julgamento”.

Quanto aos indícios Miguel Borges (PSD) explica que na Câmara Municipal “temos um sistema de Medicina no Trabalho a funcionar e temos agentes intermédios. Se porventura algum desses indícios chegou ao dirigente intermédio que estava com ele diariamente e se não transmitiu para outro patamar, é grave!”, considera.

Garante desconhecer a situação de saúde do funcionário municipal detido e em julgamento por fogo posto. “Não sei de nada! Não sei se algum dos senhores vereadores sabia de alguma coisa, nunca me foi transmitido. Esses indícios começaram a aparecer e parece que toda a gente começou a perceber que havia indícios quando ele é preso”, observou, considerando igualmente “grave” se “alguém que tinha responsabilidades ocultou”.

Lamentando que havendo indícios ninguém os tenha feito chegar ao executivo municipal, Miguel Borges deu conta que a Câmara de Sardoal promoveu, em parceria com o Centro de Atendimento de Toxicodependentes (CAT) de Abrantes, sessões de formação sobre adições.

Também a vereadora socialista Patrícia Silva quis saber como é que o executivo municipal pode “acautelar” situações semelhantes, ou seja, de alcoolemia e depressão.

“É importante que saia desta situação um alerta que nos ajude a acautelar uma situação desta natureza. Por exemplo, funcionários que fazem manuseamento de máquinas ou que conduzam veículos acho que tem de haver algum controlo […] nomeadamente regular a taxa de alcoolemia”, sugeriu.

Mas Miguel Borges assegura “não ser possível” medir a taxa de alcoolemia nos funcionários públicos, contrariamente do que acontece nas empresas privadas. “Tivemos até o regulamento aprovado pela Assembleia Municipal – onde se propunha um sistema aleatório de controle – e depois vieram-nos dizer que não podemos fazer”.

No entanto, admite que “tem manifestado preocupação em relação ao consumo de álcool, mas uma árvore não faz a floresta. Não é pelo facto de um funcionário ter problemas de alcoolemia que vamos dizer que é um problema da Câmara Municipal. Não é!”, afirmou o presidente.

Borges observou que “o álcool é um problema social que não tem vindo a melhorar”, e afirmou não querer “restringir esta situação aos funcionários municipais”. Por isso, informou a vereação que propôs no âmbito da plataforma supraconcelhia do Médio Tejo para a área da Ação Social – responsável pelos levantamentos das problemáticas em cada um dos territórios – “naquilo que são os objetivos para os próximos anos, que se inclua o combate ao excesso de álcool. Tem de haver uma consciência muito maior a vários níveis”.

Recorda-se que nessa ocasião, no final de 2022, o presidente da Câmara de Sardoal disse que “as associações da região não sabem festejar sem álcool e chegam ao ponto de pedir aos presidentes para meterem uma cunha nas autoridades para não haver operações stop”. Afirmação que reiterou em reunião de executivo .

Quanto ao processo depressivo, mais relevante para Pedro Duque que considera o caso de alcoolemia “contextual”, o presidente respondeu: “vamos esperar”, frisando que os trabalhadores do município têm consultas de Medicina do Trabalho, mas quanto ao funcionário em causa “não houve” recomendação nem indicação de quadro depressivo.