A Creche Municipal de Sardoal abriu portas no dia 1 de setembro de 2020. A funcionar no espaço do Jardim de Infância, o equipamento conta com duas salas e um berçário. Para o próximo ano letivo mantém-se as atuais condições e no que toca à capacidade o número de lugares passará de 36 para 39.
No última reunião de executivo de 8 de junho, a pensar na preparação do próximo ano letivo, foi necessário “definir a propina de matricula, o local de inscrição e as taxas da creche municipal” para 2022/2023. A proposta aprovada por unanimidade fixou a capacidade da creche em “39 lugares”, sendo “10 bebés, 14 crianças na sala 2 e 15 crianças na sala 3”, explicou o presidente Miguel Borges (PSD).
A infraestrutura é constituída por três salas: um berçário, dos 4 aos 12 meses, uma sala para crianças dos 12 aos 24 meses e outra dos 24 aos 36 meses.
A proposta de valores para cálculo da mensalidade da Creche municipal mantém-se no valor fixado logo em 2020 pelo executivo tal como o valor da propina da matricula em 15 euros. “Os valores estão fixados e ninguém paga mais de 250 euros e ninguém pagará menos que 30 euros. Havendo uma taxa de esforço de 35 % de acordo com o Regulamento”, disse na época Miguel Borges.
Na quarta-feira, o autarca deu ainda conta que “o edifício do Município no serviço de Ação Social/Balcão único de atendimento” continuará a ser o local das matriculas que decorrem de 13 até dia 27 de junho.
Mantém-se igualmente a redução em 50% no valor da mensalidade para os sardoalenses, residentes e recenseados no concelho de Sardoal, embora o vereador do PS, Pedro Duque, considere que essa redução deveria ser estendida a crianças que residem fora de Sardoal. Entende ainda tratar-se de uma “solução transitória” defendendo que a gestão futura da creche municipal seja de uma Instituição Privada de Solidariedade Social.
Por seu lado, Miguel Borges lembrou que “tem sido um esforço grande para o município” e que para as anunciadas creches gratuitas já para o próximo ano letivo “apenas há financiamento para as IPSS”. Contudo, o presidente considera “ideal” que a gestão seja da responsabilidade de uma IPSS. “Há um ganho para o município porque os custos são comparticipados” pela Segurança Social, “não diretamente para a Câmara mas para a IPSS que faz a gestão da creche”.
A funcionar no espaço do Jardim de Infância, onde foi instalada uma estrutura modelar equipada com as condições necessárias, a creche era uma valência da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal que foi assumida pelo Município, visto que a primeira entidade tinha informado da decisão de encerrar definitivamente essa valência no final do ano letivo, a 31 de agosto de 2020.
Entretanto, a Câmara Municipal de Sardoal avançou, em março, com a candidatura para a construção de uma nova Creche Municipal, estando atualmente no período de audiência prévia.
Uma candidatura proposta ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção de uma Creche Municipal, num financiamento a 100% tendo em conta “os custos padrão”, num valor que provavelmente ultrapassará os 700 mil euros previstos inicialmente . Por isso, o município vai avançar com uma nova candidatura com os custos mais ajustados aos preços atuais e à inflação num segundo aviso que abrirá brevemente, no sentido de evitar que o concurso público para a construção “fique deserto”. Segundo Miguel Borges, a creche será construída “junto ao pavilhão da escola nova”.
A futura creche municipal terá capacidade para 42 crianças, ou seja, 10 no berçário, na sala dois capacidade para 14 crianças e na sala três capacidade para 18 crianças, avançou ainda o presidente ao nosso jornal.