O concelho de Sardoal poderá ter seis Condomínios de Aldeia: na freguesia de Alcaravela (Santa Clara, Casal Pedro da Maia e Chão Grande), na mesma freguesia (Pisão Cimeiro e Saramaga), na freguesia de Santiago de Montalegre (Amieira e Mogão Cimeiro), ainda naquela freguesia (Montalegre, Lomba e Casal dos Pombos) e também (Lobata e Mogão Fundeiro) e na freguesia de Sardoal (Entrevinhas e Palhota), mas tudo depende da adesão dos proprietários.
Na reunião de executivo de quarta-feira, 17 de janeiro, o vereador do Partido Socialista, Carlos Duarte, quis saber como está a decorrer, no Sardoal, o Programa de Apoio às Aldeias em Territórios de Floresta – Condomínio de Aldeia. Mas as notícias não foram as mais otimistas. O presidente da Câmara, Miguel Borges (PSD), identificou um problema: a “muito baixa” percentagem de adesão dos proprietários o que pode colocar em risco “o sucesso” deste instrumento.
O ‘Condomínio de Aldeia’ surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais e tem como objetivo atuar nas áreas de matos e floresta e ainda na envolvente destas áreas edificadas, através de ações que alterem a ocupação e uso do solo para outros usos, incluindo agrícolas, silvopastoris ou de recreio e lazer, contribuindo para a resiliência das comunidades, fomentando a economia local e a biodiversidade.
Numa primeira candidatura, no âmbito do programa ‘Aldeia Segura’ para o concelho de Sardoal estão indicados três Condomínios de Aldeia: na freguesia de Alcaravela (Santa Clara, Casal Pedro da Maia e Chão Grande), na freguesia de Santiago de Montalegre (Amieira e Mogão Cimeiro) e ainda na mesma freguesia um terceiro condomínio (Montalegre, Lomba e Casal dos Pombos).
O município avançou com essa candidatura ao Programa de Apoio às Aldeias em Territórios de Floresta, no final de 2022, no valor de 150 mil euros. Agora, Carlos Duarte quis saber se “nestes territórios existem situações de abandono identificado, quantos proprietários assumiram a manutenção dos terrenos garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação de solo geradora de rendimentos, quais foram as ações destinadas a assegurar a alteração do uso e a ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais e como define a componente participativa e desenvolvimento da comunidade local em prol do desenvolvimento sustentável das aldeias envolvidas”, questionou.
O presidente da Câmara, Miguel Borges (PSD), deu conta dos proprietários terem sido contactados por carta e do município ter avançado com reuniões preparatórias de envolvimento da população com sensibilização dos moradores das aldeias. No entanto, indicou, “estamos com um problema: a muito baixa adesão dos proprietários”.
No condomínio de Santa Clara, Casal Pedro da Maia e Chão Grande apenas 23% dos proprietários aderiram ao programa, ou seja, em 81 prédios rurais aderiram 15.
No condomínio de Amieira e Mogão Cimeiro o total de adesão é de 27%, neste momento, e no condomínio de Montalegre, Lomba e Casal dos Pombos adeririam 30% dos proprietários.
Segundo o autarca “não há nada a perder” com a adesão ao Programa de Apoio às Aldeias em Territórios de Floresta, no entanto, para as pretensões de “sucesso” do Programa, “estamos com uma percentagem muito baixa”, reiterou, tendo recordado uma segunda candidatura de 300 mil euros para a freguesia de Alcaravela (Pisão Cimeiro e Saramaga), Santiago de Montalegre (Lobata e Mogão Fundeiro) e Sardoal (Entrevinhas e Palhota), realizada em 2023.
O autarca lembrou que o Programa Condomínio de Aldeia tem como objetivo intervir no perímetro de uma aldeia, diminuindo o risco de incêndio e o risco para pessoas e bens, e “há apoios” financeiros para “substituir o solo florestal por solo agrícola” mas a adesão tem falhado.
A estratégia passa pela “remoção de combustível e de espécies invasoras e pela plantação de espécies mais resilientes”. Aliás, Miguel Borges diz que “o principal está feito: o terreno está limpo mas pode ser rentabilizado, com o Projeto. O proprietário só tem a ganhar. Só tem vantagens” até porque, mediante autorização, os terrenos podem ser entregues a empresas com o objetivo de executar e rentabilização ao mesmo tempo que protege as zonas de territórios vulneráveis, sublinha o presidente considerando como sendo os proprietários “mais difíceis” aqueles que se encontram “fora” de Sardoal.
Para Sardoal não perder estes “instrumentos” o município terá de “insistir” e “ir por outros caminhos”, designadamente apelar a “certos líderes”, designadamente “religiosos, que podem ter um papel muito importante em sensibilizar as pessoas”, concluiu.