José Santos, diretor geral da empresa intermunicipal Tejo Ambiente. Foto: mediotejo.net

A empresa Tejo Ambiente teve um resultado líquido negativo de 896 mil euros no ano de 2021, menos do que em 2020, que se cifrou em 2.2 ME. O assunto foi levado a Assembleia Municipal de Sardoal tendo o Município de pagar este ano uma subvenção superior a 49 mil euros, ainda assim inferior aos cerca de 127 mil euros pagos na última vez.

A empresa Tejo Ambiente apresenta um total de rendimentos de 5.7 milhões de euros em 2021, começou por dizer o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges, aos deputados municipais na última Assembleia Municipal, realizada na sexta-feira, 29 de abril. Já o total de custos operacionais cifra-se nos 16.6 milhões de euros, sendo o resultado liquido do período em análise negativo de 896 mil euros.

Apresentando a empresa intermunicipal Tejo Ambiente um resultado líquido de exercício negativo, e “de acordo com a legislação, tem de haver uma comparticipação de cada um dos municípios, de cada um dos seis sócios, e de acordo com a proporcionalidade da sua quota”, explicou o presidente. Este ano a comparticipação de Sardoal fixa-se em 49.996,72 euros, um valor inferior ao ano passado que se cifrou em 127 mil euros.

Contas feitas, a empresa Tejo Ambiente continua a apresentar um resultado líquido negativo mas em 2021 inferior ao ano anterior, que havia sido de 2.2 milhões de euros.

Presidente da Câmara, Miguel Borges

Sobre a viabilidade económica da empresa, até porque segundo a lei ao terceiro ano de apresentação de resultados negativos a empresa pública é extinta, sendo este o segundo ano com contas negativas, Miguel Borges disse que “está a ser revisto outro Estudo de Viabilidade Económica e Financeira, está no ERSAR” que, segundo o autarca, “apresentou um conjunto de interrogações a que o concelho de administração já respondeu”.

Ou seja, a Tejo Ambiente será objeto de dissolução quando se verificar uma das seguintes situações: “As vendas e prestações de serviços utilizados durante os últimos três anos não cobrem pelos menos 50% dos gastos totais dos respetivos exercícios; quando se verificar que nos últimos três anos o peso contributivo dos subsídios à exploração atribuídos pela entidade pública participante é superior a 50% das suas receitas; quando se verificar que nos últimos três anos o valor do resultado operacional subtraído ao mesmo valor correspondente às amortizações devido às depreciações é negativo; e quando se verificar que nos últimos três anos o resultado líquido é negativo”, enumerou o presidente.

A sessão decorreu no auditório do Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal. Créditos. mediotejo.net

O autarca espera que “a empresa possa cumprir aquilo para o qual nasceu, aquilo que são as suas obrigações, sendo certo que a obra está a ser feita no terreno, como é o caso da obra que está a terminar na Cabeça das Mós, de cerca de 900 mil euros”.

Para Miguel Borges na empresa intermunicipal “não tem sido um percurso fácil”, antes tem sido “muito trabalhoso”, no entanto manifesta-se convicto que “não havia outro caminho” senão “a adesão à Tejo Ambiente”, acreditando que num futuro próximo será “uma empresa forte e rentável”.

Do lado da bancada do Partido Social Democrata, o deputado Joaquim Serras quis saber quais os investimentos previstos pela Tejo Ambiente para Sardoal, tendo o presidente dado conta de investimentos na ordem dos 5 milhões de euros, explicando que o novo Estudo de Viabilidade Económica e Financeira enumerará todos os investimentos, designadamente condutas que ligam o abastecimento de água a São Domingos, ETAR de Vale das Onegas, a ligação de São Simão ou a ligação de Valhascos.

No entanto, a crítica do grupo municipal do Partido Socialista prende-se fortemente com os 2.6 milhões de euros em dívidas de clientes.

O deputado socialista Adérito Garcia referiu que todos gostariam de ter um relatório de contas da Tejo Ambiente “diferente”. O PS manifesta dúvidas quanto à gestão da empresa detida por seis municípios.

A Tejo Ambiente, Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A., é detida a 100% pelos municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha, e tem como responsabilidade a gestão dos serviços públicos de abastecimento de água, o saneamento de águas residuais e a recolha indiferenciada de resíduos sólidos urbanos, nestes municípios. O Contrato de Gestão Delegada foi assinado no dia 1 de outubro de 2019.

“Uma empresa que apresenta quase 2 milhões e 640 mil euros de dívidas de clientes, a 31 de dezembro, uma empresa que fatura 17 ou 18 milhões de euros parece que não corresponde só a um mês de faturação”, nota Adérito Garcia.

O deputado socialista assegura saber da existência de “devedores importantes, nomeadamente os municípios que a fundaram”. E acrescenta que “o valor que hoje estamos a falar de prejuízo já está suavizado num milhão de euros, senão seria maior”.

Defende que terão de ser apuradas “responsabilidades” no caso de se concluir a existência de divergência entre “os dados transmitidos pelos municípios” para o inicio da operação da Tejo Ambiente “com os verificados mais tarde”, deturpando o inicial Estudo de Viabilidade Económica e Financeira.

Além disso, referiu um “provável” aumento do tarifário “para breve” na ordem dos 20% na fatura da água. Valor que Miguel Borges esclareceu estar relacionado com a aprovação do EVEF, ou seja, do já mencionado Estudo de Viabilidade Económica e Financeira.

Referindo-se à Tejo Ambiente, Adérito Garcia falou “numa entidade que todos sonhámos um dia que pudesse ser algo de bom mas que nos está a mostrar um grande pesadelo porque lá vamos ter de, nós e todos os municípios, de comparticipar nestes prejuízos”.

Deputado do PS, Adérito Garcia

Miguel Borges fez saber que “partilha” das preocupações manifestadas pelo grupo municipal do PS, enquanto o deputado Joaquim Serras, da bancada do PSD, esclarecia pouco depois relativamente aos resultados líquidos, que “são negativos antes da comparticipação, acabam por ser ‘azerados’, vai dar sempre resultado zero. Nunca vai dar resultado negativo. De qualquer das formas o resultado negativo que está antes dos resultados serem ‘azerados’, acaba por ser um custo que a Câmara tem de suportar e que os consumidores vão suportar”.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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