O Município de Sardoal vai avançar com o primeiro Orçamento Participativo Municipal. As normas que irão pôr em prática este processo democrático deliberativo através do qual as pessoas apresentam propostas de investimento e escolhem quais os projetos que devem ser implementados em diferentes áreas de governação local foram aprovadas por unanimidade na última reunião de Câmara.
As normas de participação no Orçamento Participativo, daquele que será o primeiro Orçamento Participativo municipal de Sardoal, foram aprovadas na última reunião de executivo.
A Câmara aprovou a proposta das normas “com uma calendarização”, disse o presidente da autarquia, Miguel Borges. A ideia passar por “terminar este processo, para que seja incluído no Orçamento Municipal de 2021, e ter execução no próximo ano”.
Ou seja, o objetivo é encontrar até final do ano, um vencedor do concurso – para projetos, ideias no valor de até 10 mil euros – para “perceber qual será a proposta vencedora a encaixá-la numa rubrica, na contabilização respetiva” no Plano de Atividades de 2021, deu conta o presidente ao mediotejo.net.
Pretende-se com esta iniciativa fomentar a participação dos munícipes com o objetivo de se pronunciarem sobre o que deve ser feito no concelho de Sardoal. O Orçamento Participativo Municipal pretende envolver o cidadão, para que as necessidades da população se convertam em oportunidades, através da apresentação de propostas transversais e locais.
O procedimento iniciou-se em setembro de 2019 com a fase de abertura que deu lugar à construção do Regulamento, entretanto aprovado, do Orçamento Participativo. Na semana passada aprovaram-se as normas do concurso de ideias que agora será lançado.