Na última Assembleia Municipal de Sardoal, realizada na quarta-feira, 27 de junho, o presidente da Câmara Municipal fez um ponto de situação relativamente à Defesa da Floresta Contra Incêndios. Deu conta dos trabalhos no Município e garantiu que o corpo de bombeiros municipais estão preparados para o verão.
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Sardoal está aprovado até 2021, tendo o Plano Municipal Operacional sido aprovado em maio de 2018. “As limpezas dos terrenos e bermas da estradas, de 100 e 50 metros, estão concluídas nas propriedades do Município. Na gestão de combustível, na Defesa da Floresta Contra Incêndios, está praticamente concluída a criação da rede secundária de faixas de gestão de rede viária da responsabilidade da autarquia, de 46 quilómetros num investimento de cerca de 70 mil euros” explicou o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges, durante a sessão de Assembleia Municipal, num ponto de situação aos deputados municipais.
Na rede primária da faixa de gestão de combustível o Município de Sardoal “tem uma candidatura aprovada para as áreas prioritárias de 2,64 quilómetros, o necessário, no valor de 3.379 euros” e para as áreas não prioritárias “uma área de 28,22 quilómetros no total de investimento de 42 mil euros” explicou o presidente.
Em relação à limpeza dos terrenos, segundo Miguel Borges “verificam-se alguns incumprimentos que a GNR já levantou autos de notícia, muitos não passaram para contraordenação porque entretanto o proprietário fez a limpeza do terreno”.
Em Sardoal existem oito notificações de infração com auto de notícia de contraordenações que seguirão “os trâmites normais” nomeadamente para a Secretaria Geral da Administração Interna. “Um trabalho que está a ser feito em estreita articulação com a GNR e o Município” disse Miguel Borges, salientando que a ideia não é “multar” mas que “as pessoas cumpram a lei”.
O presidente voltou a manifestar “uma enorme simpatia por esta lei em defesa da floresta. Não podemos continuar a assobiar para o lado”, afirmou, dando conta não de “uma grande alteração” da legislação mas sim “do que resulta do Orçamento do Estado obrigando a que seja cumprida”.
Miguel Borges fala de “uma consciencialização do particular, não existente até aqui” para além das estruturas da Proteção Civil, lembrando que “qualquer cidadão é um agente de Proteção Civil”. Referindo-se à prevenção considera que Portugal vai “no bom caminho” manifestando ideia diferente quanto ao combate, defendendo que Portugal “deveria fazer muito mais”.
Lembrou que entraram no terreno os GIPS da GNR – Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro “que estão no Sardoal em substituição da Força Especial de Bombeiros – FEB, mais conhecidos por canarinhos e vão ficar aqui em permanência, assim como o helicóptero que vai ficar pelo menos até final do ano”.
Defende que a “grande mudança” terá de ser feita ao nível do combate. “Temos de pensar o que queremos na nossa estrutura de bombeiros” uma vez que se caminha para “o voluntariado”. Apesar de não colocar em causa o profissionalismo dos bombeiros, quer voluntários quer municipais, afirma que “a estrutura é demasiado amadora”.
Quanto aos bombeiros municipais de Sardoal garante que “a estrutura está preparada. Vamos ter os pré-posicionamentos” os quais considera “muito importantes” dizendo que “o falhou nos últimos incêndios é o ataque, porque nenhum incêndio nasce grande”. Atribui como causa “a incapacidade de resposta que o País teve, para nos primeiros 15 minutos, no máximo 30 minutos, combater a ignição”.
Em relação ao oficial de segurança, Miguel Borges diz que o conceito é bom, mas “é preciso que funcione”. Dentro de toda a matéria da nova legislação refere ser “o que menos” o entusiasma. Parece-lhe ser demasiada exigência para aquilo que se pretende. Receia que seja uma substituição “de algo que é eficaz por um tiro no escuro”.
Os oficiais de segurança, é uma nova função, em regime de voluntariado, criada pelo Governo no âmbito dos programas de segurança das populações contra incêndios florestais – “Pessoas Seguras” e “Aldeias Seguras”. Vão transmitir avisos à população, organizar evacuações e realizar ações de sensibilização. Estes programas têm como objetivo prevenir e diminuir os efeitos dos incêndios e foram desenvolvidos em parceria com as autarquias.
Concluindo que Sardoal, “não está pior, bem pelo contrário. Há melhorias com as quais temos de ficar satisfeitos” disse, lembrando que “muitos GIPS ainda não estão preparados para ir para o terreno”, sublinhando, no entanto, que importa “considerar este ano como o zero, o ponto de partida para algo que vai mudar, de tolerância mas também de bom senso em relação a tudo aquilo que vai ser feito”.