O alerta foi deixado na reunião de Câmara de Sardoal de segunda-feira, dia 2 de setembro, com a vereadora da oposição eleita pelo Partido Socialista, Patrícia Silva, a questionar sobre o que poderia o executivo municipal fazer para garantir que o Gabinete de Saúde Oral do Centro de Saúde de Sardoal estivesse em funcionamento, uma vez que apesar de ter médico dentista, não estariam a ser efetuados atendimentos por não ter assistente auxiliar.
Perante o exposto Miguel Borges (PSD), presidente da autarquia sardoalense, deixou clara a sua posição de que deve ser o Estado, e no caso a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, a resolver o problema, cuja solução, defendeu veementemente, não pode depender do poder local por não ser competência sua.
Na reunião, a vereadora Patrícia Silva (PS), regressada às suas funções no executivo camarário após interregno, referiu que “estão a ser desmarcadas consultadas de medicina dentária no Centro de Saúde porque o dentista não trabalha sem assistente. Temos um recurso humano que está a ser desaproveitado e temos equipamentos. O que nós, enquanto executivo, podemos fazer relativamente a isso?”, questionou, mencionando a não existência de um auxiliar de dentista no centro de saúde da vila.
O presidente de Câmara, por seu turno, indicou que “a maior parte das cadeiras de dentistas não estar a ser utilizadas; ou não há acordo, ou não há dentistas, ou não há ajudantes de dentistas. É um problema que a Unidade Local de Saúde tem que na verdade resolver, e deve resolvê-lo com urgência. São técnicos especializados, não só o dentista, como o ajudante de dentista. Não há talvez no mercado quem esteja disponível para trabalhar e, por vezes, quem queira trabalhar ao preço que se paga também”.
“É uma responsabilidade da ULS Médio Tejo e o que nós fazemos é insistir com a ULS para que não deixe as coisas morrer porque está ali um investimento de mais de 50 mil euros e para ser utilizado e reutilizado. Já tivemos o problema porque não havia médicos, depois havia médicos que trabalhavam sem problema nenhum e ainda se fez algumas consultas e de repente voltamos a ter outro constrangimento”, lamentou o edil.
Também o vereador socialista Pedro Duque entrou neste debate e sugeriu que pudesse eventualmente a autarquia ponderar intervir, suportando o encargo com o técnico que é necessário contratar.
“Temos a noção que está cá um médico dentista, temos o investimento que fizemos da parte do município, mas o que é facto e a questão que se põe é se vale a pena ou não avaliar, perante esta inoperância, e estamos a falar se calhar há vários meses a esta parte, que os meios e recursos estão aqui… Se não vale a pena equacionar o município, avaliar a possibilidade de suportar o encargo”, referiu, assumindo ainda assim que tal “não é desejável e pode criar um pressuposto um bocado promíscuo”.
O presidente de Câmara foi taxativo na resposta, e manteve a sua posição, pois para Miguel Borges tal não se coloca, não se tratando de uma competência ou responsabilidade direta do município.
“É um princípio que acho que não devemos fazer. É abrir uma Caixa de Pandora sem fim. Começamos com os médicos, estas responsabilidades são do Governo central e tem que ser o Governo central a assumir. Estamos cá para assumir as nossas. Quando nós nos substituímos ao Governo central, e sei que alguns municípios o fazem, eu sempre estive em desacordo. Inclusivamente o próprio diretor da ULSMT manifestou aos presidentes de Câmara o seu desacordo pela forma de as coisas estarem a ser feitas assim”, indagou.
“A seguir vamos falar da colocação de professores… Os professores não vêm para cá, vamos começar a dar mais dinheiro aos professores. Não. O Estado tem que olhar para as coisas e perceber que tem que fazer as coisas como deve ser. Cada macaco no seu galho. Se vamos abrir a Caixa de Pandora para isto…”, disse, adiantando que a autarquia precisa de técnicos e serviços especializados e não os tem, e que não podendo pagar mais aos seus trabalhadores, não iria abrir precedente para pagar a outros profissionais que não são responsabilidade sua.
“O Estado que olhe para aquilo que tem, a ULS que olhe para aquilo que tem e que faça rentabilizar os seus recursos e dê atratividade a estas pessoas. Não é competência do município. Eu percebo a generosidade, mas se nós vamos por aí… a seguir vêm os professores, depois vêm os militares da GNR, e depois vem isto… e onde é que vamos parar? Eu percebo, há quem ofereça incentivos monetários, mas isso, cada um sabe de si”, sublinhou.
Percebendo os argumentos do edil sardoalense, a vereadora da oposição Patrícia Silva disse então ser seu entendimento que “o município tem que pressionar, uma vez que fez o investimento no material que lá está [no gabinete de saúde oral], porque estamos com um investimento parado que não está a ser rentabilizado. Um recurso humano que não está a trabalhar. É duro de dizer e de ouvir, mas nós estamos a pagar com os nossos impostos um recurso humano, um técnico especializado, que não está a fazer nada”.
O autarca social democrata deixou claro concordar com os vereadores eleitos pelo PS, e rematou, sem papas na língua, que “é miserável que um país se deixe ficar ao ponto em que isto fica. É muito mau isto acontecer”.
“Foi tão bonito; logo no dia em que eles lançaram o programa para as cadeiras de dentistas eu pus logo essa questão: e dentistas? E o tempo veio-me dar razão. Mas sabe o que é mais curioso ainda? É que já abriram um segundo concurso. Não têm dentistas para as cadeiras da primeira fase, e entretanto abriu um concurso para segunda fase de cadeiras de dentistas. Então se não há dentistas para a primeira fase, já temos dentistas para a segunda?”, questionou Miguel Borges.
Por outro lado, mais acrescentou que, apesar de existir atendimento médico de Medicina Geral e Familiar no centro de saúde de Sardoal, a situação está longe de ser a ideal e de estar resolvida, uma vez que os utentes ainda têm de aguardar em filas de espera pela manhã, algo que diz já ter testemunhado e denunciado aos responsáveis pela Unidade Local de Saúde do Médio Tejo.
“Nós pressionamos. A nossa situação dos médicos de família está estável mas não está como devia de estar, tem que estar melhor. Porque continua a haver filas de espera de manhã, que eu passo lá cedo. E tenho transmitido isso ao presidente da ULSMT, que ele próprio também não sabe porque às vezes não lhe dizem as coisas como devem dizer. Há sempre uma razão para isso, ou porque alguém esteve de férias ou de baixa, ou por doença dos médicos”, concluiu.
ULS Médio Tejo garante normal funcionamento “sem constrangimentos” do gabinete de medicina dentária
Mediante o relatado na reunião de Câmara, o mediotejo.net solicitou esclarecimentos à ULS Médio Tejo que, em resposta ao pedido de informação do nosso jornal, garante que “o gabinete de medicina dentária de Sardoal está a funcionar normalmente, sem constrangimentos”.
No esclarecimento enviado, a ULSMT explica que “durante o período de férias da médica dentista nas três primeiras semanas de agosto não existiu atendimento neste gabinete neste período”, esclarecendo que “também recentemente existiu mudança do assistente que apoia a médica dentista do Centro de Saúde de Sardoal, mas de momento o serviço está a ser prestado com normalidade.
Atualmente, a ULS Médio Tejo tem gabinetes de medicina dentária a funcionar em todos os concelhos com exceção de Ferreira do Zêzere e de Torres Novas, sendo que o não funcionamento em Torres Novas tem que ver com “a afetação de espaço físico no Centro de Saúde de Torres Novas, ocupado temporariamente pela USF Cardilium até que as obras desta USF, da responsabilidade do Município de Torres Novas, finalizem”.
“Apesar de os gabinetes de medicina dentária de Ferreira do Zêzere e Torres Novas não estarem ainda a funcionar, a resposta aos utentes destes concelhos está a ser assegurada pelos gabinetes de medicina dentária dos concelhos limítrofes (tal como sucede nas ausências dos médicos dentistas)”.
Refira-se que os gabinetes de saúde oral resultam de protocolos de colaboração entre os municípios e as Administrações Regionais de Saúde, no âmbito do alargamento do projeto dos médicos dentistas nos cuidados de saúde primários, num processo que remonta a 2018/2019. Saúde Oral Para Todos é o nome do programa do SNS, inserido no conjunto de medidas do designado SNS + Proximidade.
No caso da sub-região do Médio Tejo, este projeto envolve a ARSLVT e as Câmaras Municipais dos concelhos da área de abrangência do antigo ACES Médio Tejo, agora integrado na nova Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULSMT).
Em causa esteve a criação de 12 gabinetes de saúde oral e serviços de Medicina Dentária nos centros de saúde da região, em 11 concelhos, nomeadamente em Ourém (Ourém e Fátima), Entroncamento, Abrantes (Alferrarede), Vila Nova da Barquinha, Constância, Tomar, Mação, Sardoal, Torres Novas, Ferreira do Zêzere e Alcanena.
Mais informação sobre o acesso a consultas de medicina dentária nos centros de saúde em https://www.sns24.gov.pt/servico/consultas-de-medicina-dentaria-no-centro-de-saude/#como-posso-ter-acesso-a-esta-consulta