A Carta Educativa foi concluída em 2006, mas depois desta o Município construiu uma segunda e trabalha uma terceira, sendo um instrumento orientador educativo que está atualmente em fase de conclusão.
“Fizemos o nosso trabalho de casa, uma Carta Educativa nova, enviamos para o Ministério da Educação. Nem resposta. Estamos na terceira”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges, em resposta ao vereador da oposição, o socialista Carlos Duarte.
“Brevemente teremos a Carta Educativa feita, depois homologada pelo Ministério [da Educação]. Esperemos que não aconteça o mesmo que aconteceu à segunda: ainda estamos à espera da homologação”, afirmou acrescentando que “o diagnóstico já foi apresentado no último Conselho Municipal de Educação”.
Portanto, segundo o autarca, a Câmara Municipal de Sardoal iniciou o processo participativo para a aprovação da Carta Educativa, um plano sujeito também à aprovação da Assembleia Municipal e que tem vários objetivos.
“Os diferentes atores no terreno já deram os seus contributos em reuniões que tiveram com empresas”, acrescentou Miguel Borges.
O responsável partilhou portanto a metodologia de auscultação e recolha de contributos que decorrerá em diferentes fases, até à consulta pública, ainda sem previsão de data.
Na última reunião de executivo municipal, na sexta-feira, 5 de janeiro, o vereador do PS, Carlos Duarte pediu um ponto de situação relativamente à Carta Educativa admitindo ser este “um processo relativamente longo de prossecução”. Questionou “onde está” quer o Plano Estratégico Municipal de Educação quer a Carta Educativa como “instrumento fundamental de planeamento e gestão da rede escolar”, onde estão “definidas e calendarizadas as estratégias a curto, médio e longo prazo”.
Referiu “a melhoria das infraestruturas escolares” dando conta da construção da escola nova mas não esqueceu o jardim de infância da Presa, apesar de manifestar ter conhecimento que “está previsto um projeto de melhoria” nas Grande Opções do Plano.
Também o “aumento da oferta formativa e a promoção do sucesso escolar” acredita estarem entre os objetivos a curto prazo. Contudo, relativamente às estratégias de médio e longo prazo “é capaz de ser difícil nesta fase do nosso mandato”, observou.
O vereador da oposição considera “importantíssimo” a promoção de projetos inovadores quer de investigação científica quer de empreendedorismo e até de voluntariado. Referiu ainda as “parcerias” como forma de enriquecer a oferta formativa e a empregabilidade dos alunos.
Por seu lado, o presidente da Câmara (eleito pelo PSD) frisou que “o facto da Carta Educativa estar como está não nos impediu de fazer a escola nova. Não foi limitador e não será em relação ao jardim de infância da Presa” sendo um dos projetos “prioritários” presente nos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). “Felizmente o número de alunos tem vindo a aumentar”, disse.
Quanto aos “projetos inovadores”, Miguel Borges garantiu que existem em “bastante número” porque “não estando na Carta Educativa não quer dizer que não existam”.
Defende, no entanto, uma Carta Educativa regional. Durante a reunião de Câmara Municipal deu ênfase, a esse propósito, ao ensino profissional defendendo igualmente “uma rede de oferta” que seja “uma mais valia” para toda a região, recusando “uma rede de oferta concorrencial”.
