Autoridade Nacional de Emergência e proteção Civil. Créditos: DR

A Assembleia Municipal de Sardoal aprovou por maioria o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Sardoal, com 11 votos do PSD e oito abstenções do PS.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Sardoal foi aprovado, na passada sexta-feira, 25 de fevereiro, em sede de Assembleia Municipal, com o grupo do Partido Socialista a optar pela abstenção. Apenas os eleitos do Partido Social Democrata votaram favoravelmente o documento.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil é o documento formal que define o modo de atuação dos diferentes organismos, serviços e estruturas no terreno em operações de proteção civil a nível municipal.

Após consulta pública, o documento mereceu parecer favorável da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), embora tal parecer não seja vinculativo.

Contudo, nem assim ficaram convencidos os deputados municipais socialistas. Adérito Garcia começou por lembrar a posição do PS, quando anteriormente sublinhou “a necessidade de produzir rapidamente o documento”, uma vez que a falta do mesmo colocava em causa apoios financeiros para o município.

Alertou ainda que a ANEPC referiu vários pontos que deveriam constar do Plano, defendendo por isso que o mesmo “deveria ser corrigido antes de ser aprovado”, ou seja, “deveria ser um plano sem tantos reparos”.

Por seu lado, Fernando Vasco (PS) manifestou-se insatisfeito com “o grau de prontidão operacional que este plano encerra”, entendendo que “é preciso corrigir”.

Do lado da Câmara Municipal, o presidente Miguel Borges (PSD) salientou que, apesar das correções sugeridas, o documento mereceu parecer favorável e como tal, considera que “está em condições e não põe em risco a segurança”, defendendo que “deve ser já aplicado”. Os ajustes, disse, “podem ser introduzidos numa próxima revisão do plano”, acrescentando não entender o motivo do PS colocar em causa o documento.

O comandante Nuno Morgado, coordenador da Proteção Civil Municipal sardoalense, confirmou as palavras de Miguel Borges, dando conta de “o parecer ser favorável com a recomendação de na revisão intercalar, ao fim de três anos, serem consideradas as correções indicadas” pela ANEPC.

Explicou ainda o comandante dos Bombeiros que, tendo sido o documento submetido a consulta pública, “as correções não podem ser aplicadas”, ou seja, “os pontos que não estiveram em consulta pública” não poderiam ser agora incluídos.

Explicou também que tais recomendações decorrem do próprio processo de revisão do Plano Nacional da ANEPC em curso. “Estão a obrigar os Planos que passam por lá com as alterações que estão a introduzir no Plano Nacional”.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Sardoal acabou aprovado com 11 votos favoráveis do PSD e oito abstenções do PS.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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