O Orçamento de Sardoal para 2024, no valor de 13.3 milhões de euros (ME), foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PSD, tendo a oposição optado por votar contra ou abster-se. O valor aprovado no dia 28 de dezembro pela Assembleia Municipal, representa um aumento de 2.2 ME comparativamente a 2023 (11.1 ME).
Um Orçamento de 13.321.426,00 euros “muito por causa daquilo que tem sido a habitação, das candidaturas que fizemos a um programa do Governo sobre habitação. Aliás, o dinheiro não é meu, todo ele vem do Orçamento do Estado ou dos fundos comunitários, neste caso como é PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] vem dos fundos comunitários”, começou por explicar o presidente da Câmara de Sardoal aos deputados municipais, na passada quinta-feira à noite.
Segundo o autarca, no valor do orçamento, mais dois milhões que no ano anterior, pesa a questão da habitação, no caso os prédios da Tapada da Torre, para os quais “já foi feito concurso para a empreitada”, assim como outras obras no âmbito do primeiro direito e da habitação a custos acessíveis.
O presidente indicou também um conjunto de requalificação no âmbito “das infraestruturas que queremos melhorar” como a requalificação do antigo primeiro ciclo para parque de máquinas e viaturas, como a requalificação do Espaço Concelho, do Campo de Santa Clara em Alcaravela para o qual está orçamentado 30 mil euros por ano, em 2024 e 2025, exemplificou.
No âmbito da Mobilidade “vamos continuar a fazer o que temos feito até agora: melhorar todos os arruamentos. Estamos numa fase de terminar a melhoria das grandes estradas, a melhoria do espaço junto ao Agrupamento de Escolas e o estacionamento”, disse Miguel Borges.
No âmbito da Educação “a revisão da Carta Educativa está para muito breve”, deu conta, referindo também projetos como o T-Code, trabalhado no Sardoal em articulação com o município de Abrantes.
O presidente garantiu que a Câmara continuará “com as visitas de estudo e alimentação gratuita e a visita de estudo ao estrangeiro, este ano a Geneve”, avançou.
Na Cultura destaca o projeto ’20 anos de Gil Vicente Novas Rotas para a Cultura’, uma candidatura feita à Rede de Teatros e Cineteatros através da Direção Geral das Artes.
Nessa área refere ainda o investimento no aniversário dos 50 anos do 25 de Abril e lembra que “mais uma vez” com o Teatro D. Maria II tem lugar a “Operação Nacional”. Lugar também para o Encontro Internacional de Piano e sublinha ser 2024 o ano em que a Biblioteca Municipal passa para o edifício do antigo Externato Rainha Santa Isabel, requalificado. Dá conta ainda que a Biblioteca Municipal organiza no próximo ano o ‘Festival Artes da Nacional2’, um projeto de 36 municípios que “aguarda financiamento”.
Relativamente à Economia assegura que o Parque de Negócios de Andreus “não foi posto de lado. O concurso da empreitada ficou deserto” e a obra “não foi a tempo de enquadrar a conclusão no Portugal 2020. É nossa intenção passar para o 2030, assim como o alargamento do Parque Empresarial de Sardoal”.
No que diz respeito à área do Turismo, Miguel Borges referiu a reabilitação da Cadeia Velha, a divulgação e promoção do projeto de reabilitação da Casa Grande no programa Revive, a criação da Casa da EN2 “recuperando a antiga escola primária de Andreus”, a implementação da ‘Rota Gil Vicente’, a reabilitação do Miradouro da Matagosa no âmbito da Tagus “uma parceria com o Município de Abrantes”.
Quanto ao Desporto, o presidente sublinha “a necessidade” dos clubes “alargarem a capacidade a outras modalidades desportivas, não ficando pelo futebol”. Referindo-se igualmente ao Associativismo destaque para a Casa das Associações.
E na área da Ação Social “é extenso e mais do que extenso, é eficaz o que tem sido feito”, disse referindo a criação do Espaço M – Espaço Maria “um espaço muito importante para a violência doméstica, que serve para a mulher Maria e serve para o homem Maria”. Tal como na Floresta, dando “continuidade ao que tem sido feito” designadamente nos condomínios de aldeia.
Do lado da oposição, ou seja, da bancada do Partido Socialista, o deputado municipal Fernando Vasco lembrou que o orçamento “é sobretudo um documento político” para além de ser “um previsão de receitas e despesas”.
Segundo Fernando Vasco, o “orçamento real anda à volta de 6,6 milhões de euros, aquele que efetivamente corresponde às receitas e despesas que são expectáveis, excluindo aqueles fatores de investimento, das grandes obras que se irão fazer que têm um valor de cerca de 6 milhões de euros”. No entanto, “a grande percentagem deste dinheiro vai para o pessoal, 3.7 milhões de euros aproximadamente”, notou.
Além disso, “25% para despesas de funcionamento, que dará mais 1,5 milhão de euros, mais o valor do endividamento que aumentou a curto prazo – era de 500 mil euros e passou para 1.5 milhões de euros – sendo que o endividamento a longo prazo anda à volta de 3.5 milhões de euros, ficamos com a consciência que é muito difícil, qualquer que fosse a Câmara, qualquer que fosse a gestão, de com tão pouco dinheiro poder fazer algumas obras, não fora o PRR , não fora os fundos comunitários e os projetos a que se candidataram, dificilmente ficaria alguma coisa por fazer”.
Fernando Vasco referiu os projetos “repetidos” e que “já vêm de anos anteriores e que na verdade nunca foram feitos e que se esperam sempre que sejam feitos no ano seguinte, é para isso que estão no orçamento”.
E deu exemplos: “a requalificação da ETAR de Andreus, o Polidesportivo para apoiar o primeiro ciclo, a construção do Parque de Negócios de Andreus, o alargamento do parque empresarial de Sardoal, a reabilitação do Mercado Municipal, a reabilitação da Cadeia Velha, o apoio à Fábrica da Igreja para a requalificação da Igreja Matriz, a criação da Casa da Nacional 2, a requalificação do Parque Infantil do Ribeiro Barato, a requalificação da zona de lazer da Barragem da Lapa, a construção de um espaço multiusos contiguo à piscina coberta, a construção da Casa das Associações, entre outros. Desejamos com este orçamento se consiga efetivar” os projetos mencionados. No entanto, “em termos de despesas” quer com pessoal, encargos com a banca, de funcionamento para o deputado socialista “pouco sobra para se fazer alguma coisa que seja edificante, substancial. Só se vai conseguir pelos fundos comunitários e dos projetos aprovados, caso contrário é a mesma manutenção”.
Em sequência o PS defende três princípios: “o princípio do investimento, fundamental para se poder criar e distribuir riqueza, o fator da coesão social, e por fim a segurança das populações”, afirmou Fernando Vasco, acrescentando que o PS “não vê que este Orçamento possa contribuir para um futuro em que haja mais investimento e mais qualificado investimento, melhor coesão social e melhor segurança dos sardoalenses”.
Em resposta, Miguel Borges desafiou o deputado municipal socialista a indicar um município nacional onde o investimento não aconteça com recursos a fundos comunitários. Admitiu que os projetos se repetem dizendo ser “impossível” executar “num ano só”, e justificou, afirmando que os projetos “têm de estar orçamentados” porque “se não estiverem cabimentados, não são elegíveis”.
Também o Mapa de Pessoal foi aprovado em Assembleia Municipal com 15 votos favoráveis, duas abstenções e um voto contra.