Um documento “bem feito” e “esclarecedor” considerou o presidente da Câmara de Sardoal, Miguel Borges, em apresentação das Contas de Gerência à Assembleia Municipal na terça-feira, 30 de abril.
“Contas e atividades que vêm no seguimento daquilo que tem sido a nossa realidade sendo certo que o resultado líquido do exercício está agravado em relação a outros anos mas há uma explicação para isso”, afirmou.
A Câmara de Sardoal encerrou as contas de 2023 com um resultado líquido do exercício negativo de 997.946,00 euros e um aumento da dívida de 814 mil euros, segundo o relatório de Contas de Gerência, resultados que o presidente Miguel Borges (PSD) justifica com a redução do IMT em relação ao ano anterior, no valor de 195 mil euros, verbas oriundas do Orçamento de Estado, com menos 135 mil euros, aumento dos salários dos trabalhadores do Município, em 466 mil euros, e também juros bancários, transferências e subsídios, no valor de 170 mil euros.
“Entre eles, 30 mil euros para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, para o canil foi um valor de 23 mil euros, em relação ao ano anterior, um aumento de 18 mil euros para as associações, um aumento de 32 mil euros para a Tejo Ambiente que tem a ver com o apoio às IPSS e também aos cartões de idoso e voluntariado no âmbito dos bombeiros. Também o dispositivo de combate aos incêndios rurais teve um aumento de despesa no valor de 42 mil euros”, explicou.
Em Sardoal a dívida da autarquia aumentou para 814.674,00 euros. Segundo Miguel Borges, “assumido à partida que haveria um aumento de dívida na ordem dos 552 mil euros que tem a ver com o empréstimo da Cabeça das Mós e Entrevinhas de 115 mil euros e do empréstimo para a requalificação do Externato Rainha Santa Isabel no valor de 437 mil euros. Há a considerar despesa que foi assumida mas ainda não foi paga”.
Nomeadamente “o protocolo com o Ministério da Educação de 140 mil euros que ainda não recebemos, 5% da requalificação da Escola, que falta com o relatório final, de 205 mil euros, 5% do Externato também de 25 mil euros, há um pedido de reembolso do Parque de Autocaravanas no valor de 21 mil euros”.
Ou seja, feitas as contas “a nossa dívida não teria um aumento teria uma diminuição mas não faríamos obra e os senhores deputados sabem perfeitamente qual é a nossa política em relação a essas situações: se há capacidade de endividamento, se há capacidade de fazermos obra vamos utilizar essa capacidade de endividamento. É assim que os pequenos municípios fazem. Nos últimos 4 anos tivemos um investimento de 8 milhões de euros, o que provocou um aumento da dívida, também destes últimos 4 anos, no valor de 232 mil euros”, disse o edil.
Miguel Borges deu ainda conta das “decisões de gestão camarária” do executivo do PSD que, de acordo com o presidente, vão “dando aos sardoalenses qualidade de vida num conjunto de equipamentos, sem contudo deixarmos de fazer aquilo que sempre fizemos; apoio à educação, apoio social, os bombeiros e no âmbito da Proteção Civil. Somos dos 24 Municípios do País que tem bombeiros municipais e isso é uma grande despesa que assumo e que sempre assumi ser este o caminho, e será sempre o caminho, as pessoas vão entender que este é o melhor modelo”.
Terminou as explicações pedindo aos deputados municipais para olharem para os números mas também para olharem para a obra feita.
No entanto, tal não convenceu os socialistas que manifestaram “intranquilidade” apontando novamente o valor da despesa com pessoal, que em 2023 custou quatro milhões e 60 mil euros. O que levou ao voto contra e à apresentação de uma declaração de voto.
Para o PS, o relatório de contas de 2023 “revela um caminho de degradação da situação financeira do Município. Há vários anos que temos vindo a alertar que as políticas seguidas por quem governa levariam a estes resultados”.
Apesar dos deputados socialistas “não questionarem a necessidade das obras” realizadas pelo executivo concluem que “não representam qualquer retorno financeiro por via direta ou indireta para o Município”, começou por dizer Adérito Garcia.
A opção “continua a ser criar condições sociais para que as pessoas se fixem no concelho deixando de parte as condições económicas que, entendemos nós, tem mais peso no processo de decisão das famílias sobre a escolha do local onde se vão fixar. Pela nossa parte teríamos feito diferente”, garantiu o deputado socialista.
No que se refere ao relatório de gestão de 2023 “o mesmo espelha bem a degradação financeira Município” e por isso a bancada do PS realçou os principais indicadores: “resultado negativo de quase um milhão de euros, quase o dobro do ano anterior, aumento da dívida total em mais 815 mil euros, pagamentos em atraso em mais de 90 dias , 142 mil euros, que não existiam nos anos anteriores, prazo médio de pagamento 104 dias, mais 33 dias do que em 2022, passivo corrente 2 milhões e 728 mil euros, mais 617 mil euros do que em 2022. Passivo não corrente: 6 milhões 226 mil euros , ou seja, mais 760 mil euros que em 2022 e, consequentemente, um passivo total de 8 milhões 953 mil e 770 euros, mais um milhão 367 mil e 430 euros que no ano anterior, porventura o mais elevado dos últimos 20 anos”.
Além disso, de acordo com Adérito Garcia, “as despesas com o pessoas já representam mais de 4 milhões e 60 mil euros, ou seja 64% das receitas correntes. As receitas próprias, principalmente originárias de impostos diretos e indiretos, apresentam uma redução de 6% face ao ano anterior, sendo que as receitas próprias verdadeiramente ditas representam 5% das receitas totais”.
Nessa sequência, em declaração de voto o PS, dirigindo-se ao presidente da Câmara, afirmou que “mais que os números é a estratégia que nos divide”.
O deputado socialista salientou que “nos últimos 30 anos a opção do PSD sempre foi pelo desenvolvimento das condições sociais das famílias com o objetivo de fixar mais população, desvalorizando por completo o desenvolvimento económico e empresarial do concelho. Aqui chegados concluímos que nestes 30 anos, a população reduziu, a estrutura de receitas do Município é e continua altamente deficitária em termos de receitas próprias, a condição financeira do Município apresenta uma forte degradação”.
Para o PS “o tempo mostrou e continua a mostrar que a estratégia desenvolvida está errada, pois não está alinhada com os critérios de decisão de quem procura um novo local para construir ou deslocar a sua família. Temos manifestado a nossa discordância com esta política e os resultados mais recentes não nos deixam mais descansados, antes pelo contrário”.
A proposta da Conta de Gerência do ano de 2023 acabou, assim, aprovada por maioria com 10 votos favoráveis, cinco contra e uma abstenção.