A candidatura de requalificação do Externato Santa Isabel, em Sardoal, foi aprovada mais de dois anos depois de ter sido submetida a fundos comunitários. Entretanto, o concurso para empreitada da obra da nova Biblioteca Municipal, já havia decorrido em dois momentos; numa primeira fase ficando deserto e numa segunda fase com seis concorrentes que reuniram as condições de elegibilidade. A proposta inicial de um valor de 740 mil euros entretanto aumentou para 886 mil euros. A partir de agora “a Câmara está em condições de desenvolver um conjunto de procedimentos, nomeadamente os instrumentos financeiros para a componente nacional”, disse o presidente da autarquia em reunião de executivo.
Na última reunião de Câmara Municipal de Sardoal, que teve lugar esta quarta-feira, 17 de fevereiro, Miguel Borges (PSD) começou por referir que num primeiro momento do processo aprovou-se que “a obra de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel fosse incluída” no PARU – Plano de Ação para a Regeneração Urbana.
Mas a candidatura de requalificação do Externato Santa Isabel foi submetida pela Câmara Municipal no dia 19 de dezembro de 2018, sendo aprovada no dia 2 de fevereiro de 2021. “Há um largo período de tempo pelo qual o Município de Sardoal não tem responsabilidade porque aquilo que gostaríamos era que as coisas tivessem sido feitas há muito mais tempo. Estivemos mais de dois anos à espera da aprovação desta candidatura”, nota o presidente.
Esta aprovação pela CCDR Centro no âmbito do programa operacional 2020 significa “a aprovação da operação de requalificação. Para ganharmos tempo e darmos alguma maturidade à operação, em setembro de 2020 adiantamos o concurso da empreitada” da obra no edifício que vai acolher a Biblioteca Municipal.
Entretanto, a Câmara selecionou a empresa Canas, Engenharia e Construções S.A. como vencedora do concurso público. “Vai fazer a obra no valor de 886 mil euros”, disse Miguel Borges, lembrando “a ressalva” colocada no concurso, ou seja, “sujeita à aprovação dos diferentes instrumentos financeiros que darão cobertura à obra”. o presidente fez notar que a obra “ainda não está adjudicada”, o que deverá acontecer após a aprovação “de todos os instrumentos financeiros”.
Segundo o autarca, o executivo encontra-se “a partir de agora em condições de desenvolver um conjunto de procedimentos financeiros, nomeadamente o empréstimo para a componente que não é financiada em termos comunitários e também para o visto do Tribunal de Contas. Um processo que se está a desenvolver. A obra está no bom caminho” garante.
Recorde-se em 11 de junho de 2015 foi assinado um protocolo pelo Município de Sardoal visando a construção de um hotel que incluía uma contrapartida. Em 2017 veio a aprovar-se a cessão de posição contratual do projeto de requalificação da Casa Grande e instalação do Hotel de charme à empresa Requisitos de Sonho, Lda., pertencente ao grupo económico da Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. (promotor inicial), havendo na altura a prerrogativa de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca Municipal (atualmente localizada no edifício da Casa Grande) a custo zero.
Mas esse contrato acabou denunciado pela Câmara no dezembro de 2018 iniciando-se um novo procedimento com a obra de requalificação do Externato a ser incluída no PARU.
O Município decidiu então avançar com candidatura a fundos comunitários no sentido de requalificar o Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca.
Espólio do Externato “sem referência” na Câmara Municipal
Na anterior reunião de Câmara, os vereadores da Câmara Municipal de Sardoal, eleitos pelo Partido Socialista, Pedro Duque e Carlos Duarte, haviam requerido a identificação da localização do espólio/arquivo do Externato Rainha Santa Isabel, bem como a descrição de quais os elementos que o constituem.
“Não há referência absolutamente alguma, na Câmara, da existência de algum espólio do Externato Rainha Santa Isabel”, disse o presidente.
O vereador Pedro Duque deu conta que antigos alunos do colégio pretendem saber “na posse de quem está o espólio/arquivo do Externato Rainha Santa Isabel sendo certo que no final do século passado aquele edifício foi, por decisão ministerial, entregue ao Município. Se é que foi acautelado, consideram estas pessoas, deverá estar na posse do Município”.
Em resposta, Miguel Borges disse desconhecer que tipo de espólio se referem, “se é um espólio grande ou pequeno. Andei a procurar no Arquivo e na Câmara Municipal e não há referência e nem sei se deveria haver”, considerou.
Isto porque, justificou, o Externato Rainha Santa Isabel “deixou de funcionar naquele edifício em 1973. Falamos de datas com mais de 40 anos. O espólio não foi entregue à Câmara”, assegurou.
Na mesma data, “o Externato que funcionava naquele edifico que é hoje da Câmara Municipal passou para o Ministério da Educação nacional. Na altura da reforma do então ministro Veiga Simão em que a escolaridade obrigatória passou da quarta classe para o segundo ano de ciclo. Nessa altura o Ministério toma posse deste estabelecimento de ensino particular. Ali era ministrado o regime preparatório”, afirmou.
Anos mais tarde, a drª Maria Judite Serrão de Andrade, “uma pessoa a quem os sardoalenses muito devem pelo trabalho que teve na Educação, deu um prolongamento daquilo que era o seu colégio para fazer o 3º, 4º e 5º ano do antigo liceu”, explica.
Ou seja, em 1973 “o colégio particular deixou de funcionar naquele sitio e passou a funcionar um polo da escola D. Miguel de Almeida que funcionou até à conclusão da construção onde é hoje a escola de Sardoal”, concluiu.
O vereador Pedro Duque lamenta que a “resposta conclusiva” sobre o espólio do Externato Rainha Santa Isabel seja “não haver registos” mas “é um facto” afirmou.