“Reverter o aquecimento global” é o tema que vai ser debatido nos dias 20 e 21 de maio na Assembleia da República, pelos cerca de 130 deputados do Ensino Secundário, das 65 escolas eleitas nas Sessões Distritais e Regionais. Alunos de Mação, Alcanena e Fátima foram os selecionados a nível do distrito de Santarém para irem ao Parlamento apresentar as suas cinco propostas para reverter o aquecimento global. Conheça quais são.
O Parlamento dos Jovens é organizado pela Assembleia da República, em parceria com o Ministério da Educação e a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, através do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e tem como objetivo promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de temas da atualidade. Este ano o tema em debate é “Alterações climáticas – reverter o aquecimento global”.
Assim, o Projeto de Recomendação distrital de Santarém leva cinco ponto à discussão na capital: o primeiro passa pelo estimulo à redução do consumo de eletricidade na produção industrial e consumo doméstico, bem como produção de energia limpa, com recurso a equipamentos mais eficientes (de aquecimento/arrefecimento, lâmpadas LED, coletores solares, painéis fotovoltaicos, entre outros) e substituição gradual do consumo de energias fósseis, com apoio estatal (redução de IVA e/ou IRS).
O segundo pela fiscalização rigorosa e criteriosa do desmatamento/queimadas em florestas através de meios do Estado, incentivando a reflorestação e aplicando coimas para quem não cumprir as normas. O terceiro pretende a diminuição do escalão do IVA em artigos que sejam produzidos de forma sustentável, amigos do ambiente e em equipamentos de produção de energia limpa (painéis solares e termoacumuladores).
O quarto preocupa-se com a separação do lixo orgânico em duas vertentes – compostável e não compostável. “O lixo que não dá para reciclar dificulta a compostagem daquele que realmente se pode decompor, emitindo, este último, metano ao invés de dióxido de carbono, o qual é trinta vezes mais prejudicial para o ambiente. Com o efeito , o lixo orgânico poderia ser utilizado para a produção de biomassa, a qual serviria para a produção de energia elétrica, amiga do ambiente”.
Por último, a generalização gradual do uso de transportes públicos a todo o território nacional, de modo a garantir a qualidade dos mesmos, tornando-os mais ecológicos, fortalecendo a conexão entre Estado, sociedade e empresas. Este projeto de recomendação eleito surge das várias propostas apresentadas pelas 16 escolas do distrito participantes no Parlamento dos Jovens que foram discutidas e votadas na sessão final em Sardoal.
Nesta sessão final distrital, que decorreu no Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal, estiveram presentes na cerimónia de abertura o deputado Hugo Costa (PS), o presidente da Câmara Municipal, Miguel Borges (PSD), o delegado regional de Educação da LVT, Francisco Neves, e a diretora regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), Eduarda Marques.
Hugo Costa, o mais jovem dos nove deputados eleitos para o Parlamento nacional pelo circulo de Santarém, aconselhou os alunos a “aproveitarem a iniciativa para partilhar experiências” agradecendo o “exercício de cidadania”.
O deputado incentivou os jovens a participar no debate, respondendo depois a oito questões colocadas pelos alunos. Estes quiseram saber o que o Governo e os deputados da nação conjecturam para combater as alterações climáticas.
“Muita coisa. Foi nesta legislatura que se firmaram os Acordos de Paris. Um compromisso que visa o não aumentar mais de 1,5 graus centígrados da temperatura daquela que era a pré-industrial” disse falando em “objetivos de descarbonização da economia e de crescimento das energias renováveis”. Hugo Costa apontou Portugal como ”um exemplo” sendo “o terceiro país a nível europeu produtor de energia renovável”.
Contudo, face aos grandes poluidores mundiais como a China e os Estados Unidos “a Europa sozinha não consegue fazer nada. E o que Portugal fizer sozinho será sempre insuficiente se o resto do mundo não tomar medidas no combate às alterações climáticas” concluiu.
Por seu lado, Miguel Borges felicitou “os jovens disponíveis para o debate de ideias” apontando como truque para ganhar pontos: “falar verdade, com convicção e olhos nos olhos”. Dos jovens o presidente da Câmara espera “empenho forte na cidadania” esperando que os alunos reflitam sobre o problema da floresta, do ordenamento florestal, dos incêndios e apresentem “uma atitude proativa de exigência” para com o poder executivo, no fundo, “criar uma mentalidade quer seja de decisores políticos, quer de cidadãos”.
Francisco Neves sobre a iniciativa Parlamento dos Jovens deixou uma palavra aos professores que desempenham um papel “fundamental, para que os alunos participem neste tipo de assembleias”. Para o responsável, “é preciso que alguém incentive, que acompanhe e que trabalhe. Os professores são essa mão de obra voluntária, sem qualquer retorno e termos materiais”.
Lembrou que a escola não é apenas um local de aprendizagem de matérias que constam nos programas escolares, mas onde se aprende “o exercício da cidadania”, sendo o mais importante “participar, e não que os vossos projetos estejam na Assembleia da República”, notou.
Do lado do IPDJ, Eduarda Marques destacou o programa que “continua há anos a despertar e a inspirar os nossos jovens para a intervenção cívica”. Considerou “um marco importante” na vida dos alunos participantes mas sobretudo “para aquisição de competências importantíssimas para poderem exercitar o direito de cidadania”.
Dirigindo-se aos jovens defendeu que podem ser cidadãos ativos “no seu bairro, no seu prédio, na sua rua” no sentido de intervir “na construção de uma sociedade melhor”. Para Eduarda Marques, esta só atingirá um maior nível de desenvolvimento “se tivermos cidadãos com sentido critico, com consciência crítica e fundamentada”.
Do lado dos jovens, Maria Augusta Queimado, de 16 anos, aluna da Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, em Torres Novas, foi a escolhida entre os seus pares para presidente da mesa e dirigir os trabalhos. O mediotejo.net tentou perceber o que a motiva numa geração considerada com precária ligação à política.
Maria dá conta de um bom sentimento com muita responsabilidade. Admitindo algum nervosismo antes de entrar para iniciar os trabalhos diz ter-lhe facilitado a tarefa as intervenções na escola. “Acho que consegui fazer com que funcionasse tudo bem”.
O processo de escolha passou pelo encontro das 16 escolas do distrito participantes no Parlamento Jovem no IPDJ em Santarém, “com um candidato por casa escola a presidente da mesa. Tivemos as nossas intervenções, fizeram perguntas acerca do regulamento, para testar a nossa criatividade e sobre o nosso poder de ação se algo corresse menos bem. Votamos e fui escolhida”, explicou. Francisco Cadavez, de Almeirim, desempenhou a função de vice-presidente e Carolina Martins, de Alcanena, de secretária.
Para Maria Augusta Queimado estes encontros e debates são de extrema importância. “Cada vez mais os jovens não querem dar muita atenção às questões políticas e aquilo que se passa à nossa volta. A mim, sempre me interessou. E acho importante tentar espalhar esse interesse por todos porque precisamos de pessoas informadas”, disse, referindo as denominadas ‘fake news’ como exemplo de contrainformação e manipulação.
Sentindo-se uma pessoa “combativa e ativa para uma intervenção futura”, Maria explicou que integra a Juventude Socialista de Torres Novas, uma posição que sempre quis tomar militando numa juventude partidária “com ideais daquilo que penso ser o correto, e foi a melhor decisão que tive. Abriu-me as ideias para o que gostaria de poder fazer no futuro, incluindo esta parte de debate e um dia poder fazer alguma coisa na construção do País”.
Maria Augusta considera que “estar na política é querer ajudar os outros, é querer melhorar qualquer coisa. Neste momento quero ajudar os meus colegas para que continuem com este projeto que acho muito importante”.
Mas esta não é uma estreia para Maria no Parlamento dos Jovens, em 2018 participou como deputada, do outro lado da mesa. “Já estive nas duas vertentes e sei que é muito importante estarmos aqui porque mostramos aos restantes jovens que este projeto pode fazer a diferença porque muita gente na minha escola quando o projeto começa não está informada sobre o assunto e quando começamos a recolher deputados, mesmo aqueles que não passam a esta fase, saem muito mais informados.
Segundo Maria Queimado trata-se de um projeto “abrangente. E obriga ao estudo das matérias: para além disto, um deputado vai às escolas falar acerca do assunto e logo aí toda a gente da escola pode estar na sessão, observar e perceber e isso também é importante”.
O programa desenvolve-se ao longo de três fases que antecedem a sessão nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República: uma primeira com o debate do tema e processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas, dentro da escola. Depois a eleição dos deputados às sessões escolares para a aprovação de um projeto de recomendação da escola e eleição dos representantes às sessões a nível distrital. E por último decorrem sessões distritais onde se aprovam as recomendações a submeter à sessão nacional do Parlamento dos Jovens e se elegem os deputados que representam as escolas nesta sessão.
Em articulação com o programa Parlamento dos Jovens, e em colaboração com a Assembleia da República, decorrerá no mesmo dia o Concurso Euroescola, organizado pelo IPDJ e pelo Gabinete do Parlamento Europeu, para a seleção da escola candidata ao prémio de participação numa das sessões Euroescola do Parlamento Europeu.
Em Sardoal, o Agrupamento de Escolas da Cidade do Entroncamento foi a selecionada para o concurso Euroescola.