Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos. mediotejo.net

A Câmara Municipal de Sardoal vai aceitar as transferência das competências na área da Ação Social de imediato, ou seja a partir de 1 de abril. “Estamos com o processo bem avançado”, disse o presidente Miguel Borges (PSD), em reunião de Câmara. O pacote financeiro é de cerca de 25 mil euros.

A transferência de competências do Governo central para as autarquias na área da Ação Social, vai ser obrigatória a partir de 31 março de 2022, pelo que Sardoal procede a esta transferência de imediato, embora outros municípios prefiram assumir as competências apenas em janeiro de 2023 de forma a ter possibilidade de negociar o pacote financeiro associado a esta medida.

“Pela nossa dimensão o pacote financeiro talvez não tenha a implicação que tem em municípios de maior dimensão. Os valores que estão para ser transferidos (24.991,00 euros) correspondem minimamente àquilo que é a nossa realidade, sendo certo que nada disto é fechado, este é o ponto de partida”, declarou Miguel Borges aos jornalistas à margem da reunião de executivo, explicando que 22.451,00 euros é pelo recurso humano contratado e 1.850,00 euros como subsídios eventuais.

O presidente recorda que está inerente à transferência de competências o principio de “vantagens para ambas as partes. O Governo ao transferir as competências sabe que com isso vai haver ganhos para as populações, os municípios ao receberem também têm de saber que aquilo que estão a receber é bom para as populações. Claro que não podemos tirar dinheiro daquilo que são as nossas competências próprias para ir pôr nas competências do Estado”, nota.

ÁUDIO | PRESIDENTE DA CÂMARA, MIGUEL BORGES:

A oposição concorda com esta assunção imediata, com Pedro Duque (PS) a afirmar serem as autarquias “o instrumento administrativo mais eficaz da democracia portuguesa”, tendo, contudo, manifestado algumas dúvidas quanto ao número de recursos humanos tendo em conta esta transferência de competências.

No entanto, Miguel Borges considera que “o número de técnicos especializados é suficiente para dar resposta à realidade do concelho”. Reforça dizendo que o serviço de Ação Social municipal, com cinco funcionários – três técnicos superiores e dois assistentes administrativos -, “tem uma capacidade e uma dimensão adequada”, evidenciando o “excelente trabalho de articulação” com outras entidades, nomeadamente com o CLDS 4G.

Para a transferência de competências “houve o reforço de recursos humanos com a contratação de mais um técnico”, reforçou.

O espaço vai ser adaptado onde atualmente funciona o Gabinete de Ação Social. “vai haver um acréscimo de serviços e se temos mais um recurso humano, também temos de ter estrutura física para a resposta a este acréscimo de serviços”, concluiu Borges.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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