“Estamos a atravessar uma fase complicada”, admitiu Paulo Queimado, Presidente da RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos (antiga Resitejo), a propósito da situação financeira da empresa intermunicipal, que gere os lixos dos concelhos de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
O autarca abordou o tema na reunião da Câmara da Chamusca no dia 2 de agosto, onde deu conta do resultado da reunião do Conselho de Administração da RSTJ de 21 de julho. Paulo Queimado disse ter havido “dois grandes percalços” que vieram baralhar as contas previstas no orçamento para 2022.
O primeiro resulta de uma alteração legislativa, a supressão de um código LER (Lista Europeia de Resíduos) das licenças, que retirou da RSTJ os grandes produtores de equiparados a resíduos sólidos urbanos. Esta alteração provocou uma quebra de receita na ordem de 1,5 milhão de euros.
O outro “percalço” foi o fim do contrato acordado com a Ecolezíria no final de 2021 para tratar todos os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da RESIURB – Associação de Municípios para o Tratamento de Resíduos Sólidos que agrega os Municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos.
“No início do ano a RESIURB informou que só iria entregar 50% desses RSU (cerca 1 milhão e 600 mil euros) e no mês de fevereiro foi-nos comunicado que iam fazer o encerramento da célula da Raposa e que iriam entregar só cerca de 15% daquilo que estava previsto do total para tratamento na unidade da RSTJ”, revelou Paulo Queimado.
Para compensar esta quebra de receitas, a RSTJ tem “tentado ir aos concursos que vão aparecendo a nível nacional”. Foi conseguido um contrato pelo prazo de 24 meses com a Tratolixo, empresa intermunicipal que engloba os Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra.
Com a entrada em vigor deste contrato, Paulo Queimado conta que, até ao fim do ano, a receita conseguida com a Tratolixo compense a ausência da Ecolezíria. Mas, feitas as contas, segundo Paulo Queimado a execução orçamental da RSTJ está “muito abaixo do previsto a nível de receitas”. Em julho a execução de receita de capital era de apenas 12%, prevendo que no final do ano o défice orçamental seja de praticamente 2 milhões de euros.
O autarca teme que esta quebra de receitas possa pôr em causa os investimentos previstos até ao fim do ano nas instalações da RSTJ no Eco-Parque do Relvão.
De acordo com a lei, a RSTJ, como empresa intermunicipal, não pode ter saldo negativo mais de dois anos consecutivos com o risco de ter de encerrar. Tal obriga a que seja projetada uma alteração ao tarifário aplicado a cada um dos 10 municípios associados, apontando-se para um aumento aproximado de 54 para 83 euros por tonelada de RSU.
Em alternativa, não se altera o tarifário e no início do próximo ano é aplicada uma subvenção a cada um dos municípios, sendo que Paulo Queimado considera a primeira solução mais justa.
Para analisar esta delicada situação financeira, o Conselho de Administração da RSTJ tem nova reunião marcada para 19 de agosto.