O sistema de recolha seletiva porta-a-porta da RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, E.I.M., S.A (antiga Resitejo) tem como objetivo aumentar a recolha seletiva e a reciclagem, ser próximo e cómodo para o cidadão, e também figurar como mais uma ajuda na defesa do ambiente. Este projeto começou a ser implementado em 2019 na Chamusca, e desde então já se alargou a outros concelhos como Alcanena, Constância, Entroncamento, Torres Novas ou Vila Nova da Barquinha. Chegados a este momento, o mediotejo.net achou que era altura de fazer um balanço deste serviço de proximidade.
Mesmo dispondo de uma vasta rede de ecopontos, cujo recente reforço levou a que fosse atingido um rácio de um ecoponto para cada 90 habitantes, começou a ser percetível para a RSTJ que, independentemente do investimento e reforço feito na rede de recolha seletiva em espaço público (ecopontos distribuídos nas vias públicas), existia um incremento muito residual face às metas europeias. Este facto veio confirmar o cenário de estagnação que o país atravessou durante a última década, no que aos quantitativos recolhidos diz respeito.
Ou seja, averiguou-se que nos últimos dez anos não foram captadas mais pessoas para a separação e recolha seletiva de resíduos. Foi esta situação que levou a que se considerasse a hipótese de um sistema de recolha de proximidade, neste caso porta-a-porta, prática comum nalgumas cidades do centro e norte da Europa.
Neste contexto, a RSTJ apresentou uma candidatura à autoridade de gestão POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos). Condicionada pelos financiamentos disponíveis, pelos eixos estratégicos em que os programas assentam e após alguma investigação – onde se tentou perceber as poucas coisas que já eram feitas a este nível no país (que eram muito centrais, como no grande Porto ou Lisboa) – a RSTJ começou a implementar o seu próprio projeto.
No empreendimento adotado, uma equipa de sensibilização aborda primeiramente os munícipes nas suas residências, onde explica o conceito do projeto, aproveitando também para dar alguns conselhos sobre as boas práticas da separação de resíduos, deixando com as pessoas um calendário, uma vez que os circuitos de recolha funcionam mediante dias e horários fixos. A ideia é a de as pessoas acabarem por adquirir uma rotina por via da repetição e criarem um hábito.
Cada alojamento fica com três baldes de 45 litros à sua disposição, um para cada fluxo (embalão, papelão e vidrão). Nos dias designados, a pessoa só tem de ter a preocupação de, a partir da hora indicada (nos circuitos noturnos a partir das 21h e nos diurnos das 8h), deixar o balde à porta, o qual é recolhido e deixado no mesmo sítio pela equipa da RSTJ. Depois basta voltar a recolhê-lo, já vazio.
Os veículos seguem depois para a RSTJ, no Eco-parque do Relvão, em Carregueira (Chamusca), onde são descarregados no sítio adequado consoante o tipo de material, de modo a proceder-se ao devido tratamento dos resíduos.
Este é portanto um serviço encarado como muito cómodo e de proximidade. Cada pessoa não tem de se deslocar, é só chegar à porta de casa, deixar o balde, e depois recolhê-lo novamente. Luís Azevedo, residente no Entroncamento enaltece esta comodidade: “como temos os outros ecopontos relativamente longe, é bom termos a possibilidade de colocar estes pequenos ecopontos à porta que são depois recolhidos pelos serviços da RSTJ”.
Kleide Asseiceiro, igualmente moradora da cidade ferroviária, considera o projeto “muito interessante”, uma vez que “facilita a recolha e separação de resíduos pois vêm buscar à porta, nós só precisamos realmente de fazer a separação. E em casa também podemos promover a reciclagem junto dos mais pequenos, o que acaba por enaltecer esse serviço”, considerando assim a iniciativa como “muito positiva”.
“Mas este é também um serviço que nos compromete bastante”, diz Carlos Asseiceiro, assessor do conselho de administração da RSTJ, “uma vez que da nossa parte temos sempre de dar solução para dar resposta àquele dia de recolha”.
“No sistema normal, mesmo que haja um problema, dá para num período de tempo mais alargado, neste sistema de recolha porta-a-porta não dá pois as pessoas tão a contar que passemos nesse dia, o que nos exige mais e melhor organização, além de termos de ter sempre uma solução de recurso para qualquer contratempo que haja, quer seja com um funcionário doente ou uma viatura avariada”, afirmou Carlos Asseiceiro ao mediotejo.net, considerando que desta forma existe assim também uma maior relação de proximidade entre a RSTJ e cada um dos munícipes.
Começando a ser implementado no final de 2019 na vila da Chamusca, este sistema de recolha seletiva está já alargado a outros municípios. À data, encontra-se implementados dois circuitos de recolha na Chamusca, dois em Constância, dois em Vila Nova da Barquinha, três em Torres Novas, dois no Entroncamento e um em Alcanena.
Conforme referiu Carlos Asseiceiro, está prevista a implementação de novos circuitos de recolha – possivelmente para depois do mês de agosto – Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém e Tomar, ou seja, os quatro concelhos em falta dentro dos dez municípios, que compõe a estrutura acionista da Resitejo, contando a empresa ter este projeto implementado em todos os municípios durante o próximo ano.
Comparativamente, analisando os dados de 2020 nos concelhos onde o sistema já está implementado há um ano, foi possível averiguar um grande aumento da quantidade de resíduos recolhidos.
| Recolha Ano 2019 | Recolha Ano 2020 | Variação | Alojamentos | |
| Chamusca | 54mil kg | 171 mil kg | +216% | 1520 |
| Constância | 77 mil kg | 162 mil kg | +110% | 1104 |
| Vila Nova da Barquinha | 77 mil kg | 174 mil kg | +126% | 1655 |
| Entroncamento | – | – | – | 1478 |
| Torres Novas | – | – | – | 2431 |
| Nota: O valor recolhido nos ecopontos públicos nos territórios em análise mantiveram-se estáveis relativamente ao ano de 2019. | ||||
Da análise feita pela RSTJ no final de 2020 nos concelhos onde os circuitos estavam implementados (Chamusca, Constância, Vila Nova da Barquinha), chegou-se à conclusão que não houve uma variação significativa nos níveis de recolha dos ecopontos (públicos) – contando estes inclusive com um ligeiro aumento na sua globalidade – além de que houve um aumento muito expressivo nos territórios através desta recolha porta-a-porta.
“E quando dizemos muito expressivo é desde uma vez e meia superior ou mesmo três vezes mais, como é o caso da Chamusca”, diz Carlos Asseiceiro. No ano transato (antes da implementação do projeto) foram recolhidos neste concelho 54 mil quilos de resíduos enquanto que após a implementação do sistema de recolha porta-a-porta foram recolhidos 171 mil quilos, averiguando-se assim uma subida de 216% na quantidade de resíduos recolhidos.
Nos restantes dois concelhos, onde foi possível averiguar de maneira fiel e com pelo menos um ano como período temporal, o panorama também é de um grande incremento. O circuito de Constância passou de recolher 77 mil quilos para 162 mil quilos (+110%), enquanto em Vila Nova da Barquinha se passou de 77 mil quilos recolhidos para 174 mil (+126%).
“Fomos agradavelmente surpreendidos pela forma como a população tem aderido a este projeto. Em termos de números redondos, estamos a servir na ordem dos 10 mil fogos e 24 mil habitantes em seis concelhos onde o projeto está implementado. Isto significa, em termos médios, uma adesão na ordem dos 60% nos fogos ativos que conseguimos identificar no local através da equipa de comunicação e sensibilização ambiental, que está a desenvolver o trabalho de entrega dos equipamentos de deposição”, disse o assessor do conselho de administração da empresa.
Carlos Asseiceiro refere ainda o motivo que pode justificar este aumento significativo: “muitas pessoas que receberam estes equipamentos não tinham a preocupação da reciclagem mas passando a dispor destes equipamentos, e sendo uma coisa tão cómoda que é só colocá-los à porta, acabámos por integrar estas pessoas nesta dinâmica da separação de resíduos. Não podemos dizer que é uma generalidade, mas grosso modo, aconteceu em muitos casos, daí este aumento tão expressivo, como é o caso da Chamusca”, explicou ao mediotejo.net.
O assessor do conselho de administração aponta ainda três aspetos que lhe parecem preponderantes para os números que considera serem “muito positivos”. Se por um lado, enaltece o envolvimento que os autarcas têm tido e a forma como têm comunicado e sensibilizado as populações para a importância deste projeto, Carlos Asseiceiro também não descura o trabalho de proximidade desempenhado “notavelmente” pela equipa de comunicação e sensibilização ambiental da RSTJ, e trabalho desenvolvido pelas equipas de recolha, cujo empenho, dedicação e cuidado que têm tido no desempenho das suas tarefas, o que “têm feito não só com que as pessoas que aderiram ao projeto se mantenham nele, como temos verificado que houve um aumento de cerca de 10% no número de adesões inicial para o que existe atualmente”.
Conotado à implementação deste sistema está também o fator social, uma vez que este sistema de proximidade, que exige a envolvência de mais pessoas na recolha, levou a que, em termos médios, por cada circuito implementado fosse gerado emprego para duas pessoas, conforme explicou Carlos Asseiceiro: “sendo um serviço de proximidade, temos de ter uma equipa que se dedica a um circuito, 1 circuito e meio, por semana. Isso significa que no final da implementação do projeto teremos cerca de 20 circuitos de recolha ativos, 14 equipas de recolha, o que se traduz na criação de 28 postos de trabalho”.
A 30 de abril a RSTJ apresentava um número total de 289 trabalhadores (182 homens e 107 mulheres).
O futuro passa por pagar consoante a quantidade de resíduos que se produz?
Este projeto de um sistema de recolha seletiva de proximidade parece ter também a valência de servir como teste para a futura implementação de sistemas que acabem com o paradigma de associação entre a tarifa de resíduos sólidos e a fatura da água, onde o valor da tarifa aplicada varia em função da quantidade de água consumida, não sendo esta encarada na generalidade como a forma mais justa de fazer a cobrança pelos resíduos produzidos, uma vez que pode ser gasta muita água sem que sejam produzidos resíduos.
De acordo com o que explicou Carlos Asseiceiro, e uma vez que em 2020 foi feita a transposição para a ordem jurídica nacional das diretivas quadro que têm a ver com resíduos, aterro, embalagens e resíduos de embalagens (Decreto-Lei n.º 102-D/2020) – cujo diploma já aponta para que num período de cinco anos seja feita uma transição para um sistema PAYT (pay-as-you-throw), ou seja pagar em função do lixo produzido – este projeto “já está a ser implementado de forma a estar preparado tecnologicamente para esta lógica e esta transição que o país terá de levar a cabo”, disse o assessor da administração.
Os equipamentos distribuídos aos munícipes estão equipados com um uma espécie de chip que é lido através do sistema eletrónico incorporado nas viaturas. Ou seja, quando um operador pega no balde e o aproxima da viatura de recolha, esta faz a leitura daquele chip, o qual está associado a um utilizador. Isto porque quando os equipamentos são entregues ao cidadão (com o seu consentimento formal através de uma declaração de recolha de dados pessoais), aquele utilizador fica associado ao chip, existindo assim a possibilidade de medir quantas deposições a pessoa faz.
“Depois a partir daí, o pagar consoante a utilização é algo que ainda tem de ser bastante ponderado, e construído um tarifário em torno disso. É algo que se tem de experimentar também com projetos piloto, para perceber como podemos ser justos relativamente ao que a pessoa paga e em simultâneo garantir o equilíbrio financeiro da operação”, explicou Carlos Asseiceiro.
Este tipo de sistemas, de pagamento em função da produção de resíduos está já em vigor em outros países do centro e norte da Europa, quer seja por esta via ou através de sacos específicos, os quais são pagos antecipadamente e em que o cidadão só pode usar esses sacos, “algo que implica um certo controlo social a que nós não estamos propriamente habituados”, como refere Carlos Asseiceiro, acrescentando que este projeto da Resitejo está assim já preparado para vir a dar resposta a uma realidade semelhante, o que não invalida “que não venhamos a desenvolver outros projetos semelhantes”, disse o ex-vereador e vice-presidente da Câmara Municipal da Golegã.
Os sistemas PAYT, numa lógica de poluidor-pagador, pretendem incentivar os cidadãos à separação dos resíduos e ao aumento das taxas de recolha seletiva, além de promoverem um modelo mais justo no que toca ao pagamento da quantidade efetiva de resíduos produzidos.
A RSTJ
A Resitejo (1996) – RSTJ desde 2019 – tem como missão gerir e tratar os resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos na sua área de intervenção que contempla os 10 concelhos de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, sendo que são também estes municípios que figuram equitativamente na estrutura acionista da empresa.
A sociedade tem igualmente por objeto “a exploração e gestão dos serviços de interesse geral de gestão de resíduos urbanos, quer em alta quer em baixa e ainda a realização de todos os serviços inerentes à limpeza urbana”.
De modo a assegurar a deposição, recolha, transporte, tratamento, valorização, eliminação e estabilização dos referidos RSU, a Resitejo, localizada no Eco-parque do Relvão, em Carregueira (Chamusca), possui um conjunto de infraestruturas, entre instalações, equipamentos e recursos humanos e financeiros.
VÍDEO INSTITUCIONAL DA RESITEJO
Estação de Triagem: Criada em 2004, funciona durante as 24 horas diárias (em três turnos rotativos), de segunda a sexta-feira. Processa diariamente os resíduos recolhidos seletivamente, provenientes dos ecopontos, ecocentro e recolha porta-a-porta (cartão e filme plástico). Os resíduos de embalagem são recolhidos por categorias (papel/cartão, plástico/metal e vidro) e quando chegam à estação de triagem são armazenados em zonas distintas, para serem posteriormente separados por tipo de material.
Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB): Inaugurada em 2013, esta unidade processa de forma distinta os resíduos indiferenciados (colocados nos contentores “verdes”). Os produtos resultantes do processão matéria orgânica, plásticos, metais e rejeitados, sendo que a maioria dos plásticos são triturados e enviados para combustível derivado de resíduos (CDR), enquanto os metais são encaminhados para reciclagem. Por seu lado, a matéria orgânica é processada e transformada em corretivo orgânico, o NutriSolo – resultado da separação da matéria orgânica existente nos resíduos indiferenciados e do processo biológico realizado, podendo ser utilizado na agricultura como fertilizante.
Aterro Sanitário: A operar desde 1999, o aterro foi construído em duas fases. Na primeira fase foi construída a primeira célula do aterro composta por 3 alvéolos que ocupam uma área de 6,9 hectares, e com um tempo de vida útil estimado para 10 anos. Em 2014, selou-se parcialmente a primeira célula e os resíduos passaram a ser depositados na segunda célula do aterro, com uma área de 7,56 hectares. Desde a entrada em funcionamento da TMB, o aterro passou a receber maioritariamente o refugo desta unidade e refugos provenientes de outras entidades. O aterro funciona das 8h às 23h, de segunda a sábado.
