A comitiva presidiu na sexta-feira ao lançamento da 1ª pedra do futuro bloco habitacional que vai criar 64 novas habitações a custos controlados, tendo visitado ainda os trabalhos de reabilitação que têm decorrido no Bairro Vila Verde, um bairro histórico que passou a integrar a bolsa de imóveis do Estado e que após esta recuperação por parte do IHRU, irá alargar a oferta de habitação para arrendamento a custos controlados e compatíveis com os rendimentos das famílias.
Para a ministra com a pasta da habitação, no final da visita ao Bairro Vila Verde, a empreitada é um “bom exemplo” de como fazer em termos de reabilitação de património devoluto e de colocá-lo no arrendamento acessível.
VÍDEO/REPORTAGEM:
“É um dia feliz naquilo que é a concretização de um programa que temos definido, neste caso concreto desde 2020, nós estivemos cá em fevereiro no início da obra, vimos as casas ainda por reabilitar e o estado em que estavam depois de quase duas décadas devolutas, e, hoje, estamos a ver aquela que é uma das grandes prioridades do governo de reabilitar património devoluto do Estado para colocá-lo no arrendamento acessível”, afirmou a ministra.
As obras que visitou no Entroncamento decorrem num bairro do Estado que estava devoluto há várias décadas sendo que o investimento de cerca de 3,7 milhões de euros decorre de uma empreitada que se iniciou em fevereiro, com um prazo de execução de 360 dias, estando previsto para o final de setembro a conclusão das obras em duas das 40 casas alvo da empreitada, em trabalhos cuja evolução Marina Gonçalves quis conhecer presencialmente.
A Estratégia Local de Habitação (ELH) do Entroncamento, aprovada em 2022, define a programação estratégica das soluções habitacionais para apoiar 184 agregados familiares (444 pessoas) que “vivem em condições habitacionais indignas”, num investimento previsto na ordem do 12 ME, a par de habitação a custos controlados e de rendas acessíveis.
Com a “reprogramação da estratégia e de investimento”, esse valor ascende agora aos “35 a 40 ME”, previstos executar e concluir “nos próximos dois a três anos”, também no âmbito de um protocolo celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e o IHRU, disse ao mediotejo.net o presidente da Câmara Municipal do Entroncamento.
“Não sei se vai haver um Entroncamento antes e depois [das obras no parque habitacional] mas vai haver um Entroncamento cada vez mais próximo das pessoas e foi nesse sentido que desenvolvemos a ELH, que tem várias dimensões”, afirmou Jorge Faria (PS).
A obra resulta de uma intervenção direta do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que será o senhorio e irá arrendar as moradias depois de um concurso, no âmbito do arrendamento acessível, que será aberto para famílias de rendimentos intermédios, especificou, sendo que, até fevereiro de 2024, o total das 40 casas do Bairro Vila Verde será entregue “em pacote” ao IHRU.
“É um fenómeno, mas é um fenómeno feliz e que está a ser replicado pelo país”, disse a governante, questionada sobre a calendarização e os prazos de execução da obra, num dia que afirmou ser “importante” para “sinalizar os bons exemplos” dos trabalhos em curso.
“É um dia importante para aquilo que está a decorrer por todo o país e que vai permitir o aumento do parque público, o aumento da oferta habitacional a preços acessíveis, e responder a um grande desafio que é o acesso à habitação a preços acessíveis e a preços compatíveis com os rendimentos das famílias”, vincou.
Marina Gonçalves presidiu ainda no Entroncamento à cerimónia de apresentação do projeto de construção de 64 habitações no âmbito do 1.º Direito (PRR) e colocação da primeira pedra, um investimento de 8.9 ME financiado pelo PRR e que visa a construção, de raiz, de oito blocos de habitação de custos controlados, as primeiras do total de 120 novas habitações previstas.
Este loteamento, cuja obra foi adjudicada Manteivias Engenharia e Construção S.A., é financiada a 100% pelo IHRU e integra a 1ª Fase da ELH – Estratégia Local de Habitação do Entroncamento, no qual serão construídos 64 apartamentos, de tipologias T2 e T3, repartidos por 8 blocos de habitação a custos controlados bem como infraestruturas de apoio às habitações, novos arruamentos, novos estacionamentos e espaços verdes de utilização coletiva.
“Esta primeira fase vai ser desenvolvida neste espaço, que eram terrenos municipais. Nós já trabalhámos aqui a parte subadjacente, vão ser construídos oito blocos habitacionais, cada um deles com oito apartamentos e cada um dos blocos, com um T2 e sete T3”, explicou o autarca do Entroncamento.
O presidente da Câmara Municipal aproveitou o momento para realçar o apoio do Governo, ao criar ferramentas, que permitem que os autarcas executem e façam obra para melhorar a vida das pessoas.
“A estratégia local de habitação do Entroncamento não se foca apenas na habitação social, a nossa premissa é também construir ou reabilitar fogos para oferta a pessoas com carência de habitação, independentemente se têm ou não baixos rendimentos, mas também para a classe média e para os jovens”, disse Jorge Faria.
Marina Gonçalves destacou, por sua vez, que os os instrumentos disponíveis permitem trabalhar e concretizar respostas habitacionais no território nacional tendo por foco as pessoas e a qualidade de vida.
“Felizmente temos esta resposta no momento certo por parte dos municípios. Agradecer hoje o facto de hoje estarmos simbolicamente a começar a obra, que começará fisicamente em outubro. (…) Dizer que é um momento muito simbólico, mas muito importante para aquilo que é o Estado social e para aquilo que é uma vida em comunidade, uma vida individual, pessoal e familiar que não é completa se efetivamente não tivermos acesso a uma habitação digna e adequada”, vincou Marina Gonçalves.
A governante terminou a sua intervenção afirmando que é a complementaridade entre construir e reabilitar que dará resposta às famílias, de que o Entroncamento é um bom exemplo, um trabalho que está a acontecer em todo o país num momento importante para aquilo que é o Estado Social e para aquilo que é uma vida em comunidade.
Marcaram também presença nesta visita ao Entroncamento a secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, a vice-presidente do Conselho Diretivo do IRHU, Filipa Serpa, e os representantes da empresa de construção Manteivias, a par de autarcas, vereadores e outras entidades.
c/LUSA