A concentração, convocada pelo Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós, marcou a primeira ação pública de mobilização desde que a Assembleia da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós, no concelho de Abrantes, admitiu submeter a desagregação a referendo.
Num ambiente participado, vários habitantes usaram da palavra, entre eles antigos autarcas que lideraram a freguesia antes da agregação administrativa de 2013.
Joaquim Espadinha, último presidente da Junta (2009 e 2013) antes da criação da União de Freguesias, considerou que o movimento é “de elementar justiça”.
“Temos condições: piscina, recinto de festas, centro social, lar, edifício da junta. Já fomos freguesia. Trabalhámos para ter a nossa sede e desenvolver a terra. Temos todo o direito de voltar a ser”, afirmou, perante aplausos.
Sobre a proposta de referendo alargado a toda a União de Freguesias, mostrou-se crítico: “Quem tem de intervir são os eleitores de Vale das Mós. Não faz sentido que outros decidam por nós”.
Também António Rodrigues, um dos principais dinamizadores da criação da freguesia, fundada em 1985, e presidente da Junta ao longo de 23 anos (1986 – 2009), defendeu que a agregação “nunca devia ter acontecido”. “Não temos nada contra São Facundo. É uma questão de identidade. Lutamos pelo valor do que é nosso”, sublinhou.
ÁUDIO | EX-PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DAS MÓS:
No final das intervenções e da concentração popular, Manuel Vitória, um dos dinamizadores do grupo de apoio, destacou ao mediotejo.net a forte adesão da população.
“Esta foi uma manifestação poderosa do interesse da população de Vale das Mós em voltar a ter freguesia. Excedeu as nossas expectativas”, afirmou.
Segundo o responsável, o processo de desagregação “já foi aprovado na Assembleia de Freguesia, na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal” e decorre desde 2022.
“A população não desistiu. Veio aqui manifestar a sua vontade e isto é um aviso aos poderes instituídos: a luta vai continuar”, declarou, anunciando nova reunião do grupo na próxima semana para decidir futuras formas de ação.
Durante a concentração foi aprovada por unanimidade e aclamação uma moção onde a população reafirma a intenção de “continuar a pugnar pela criação da Freguesia de Vale das Mós”.
ÁUDIO | MANUEL VITÓRIA, GRUPO DE APOIO À CRIAÇÃO DA FREGUESIA:
No documento, os habitantes defendem uma freguesia com “eleitos mais próximos” e que “oiçam e trabalhem com a população”, considerando que Vale das Mós “merece melhor atenção no tempo, na vida e no modo de estar”.
A sessão terminou sob aplausos e com a repetição coletiva da palavra de ordem que marcou o protesto.
A contestação centra-se na sessão extraordinária realizada a 26 de janeiro pela Assembleia da União de Freguesias, que teve como ponto único a desagregação. Da reunião saiu a proposta de realização de um referendo à população da União.
A proposta foi aprovada por maioria, com votos favoráveis do PS (5) e da AD – Coligação PSD/CDS-PP (2) e votos contra da CDU (2), que alegou irregularidades na convocatória e no procedimento.
Entretanto, eleitos da Assembleia de Freguesia enviaram uma carta ao presidente da Assembleia da República a contestar o conteúdo da ata remetida ao parlamento, sustentando que a mesma “não retrata de forma fidedigna” o que ocorreu na reunião e defendendo que não houve qualquer deliberação válida que interrompa o processo de criação da freguesia.
“Devolver a palavra à população”
Ao mediotejo.net, Marta Canha, presidente da Assembleia da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós, disse que, contactada pela Assembleia da República para indicar se o processo era para continuar, informou que a maioria dos eleitos entendeu devolver a palavra à população para se pronunciar sobre a eventual desagregação.
“A realidade de hoje não é a mesma de 2022, os eleitos não os mesmos, e entendemos que era nosso dever devolver a palavra à população para se pronunciar. Não quer isto dizer que alguém está contra a desagregação, até porque já houve duas votações por unanimidade, mas entendemos que seria de realizar um referendo a toda a população da União de Freguesias”, declarou.
“Vale das Mós tem esta pretensão por uma questão de identidade, queremos respeitar, mas a população deve pronunciar-se”, defendeu.
Um processo com vários anos
Vale das Mós foi criada como freguesia autónoma em 1985 tendo sido agregada com São Facundo em 2013 no âmbito da reforma administrativa nacional.
Em 2022, os órgãos autárquicos aprovaram por unanimidade a intenção de avançar com a desagregação, mas o processo não deu entrada na Assembleia da República dentro do prazo previsto no regime simplificado então em vigor.
Agora, com nova mobilização popular, o movimento promete manter a pressão institucional e pública até à concretização do objetivo.
“A luta vai continuar até termos de novo a freguesia de Vale das Mós”, reiterou Manuel Vitória.
