No âmbito da publicação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, relativo ao exercício económico de 2021, elaborado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, o Partido Socialista expressou “preocupação” na última reunião de executivo municipal de Sardoal, realizada na quarta-feira, 9 de novembro, devido aos “indicadores que dali se extraem relativos ao Município de Sardoal”.
Nessa sequência, o vereador Pedro Duque, em declaração política, deu conta dos indicadores que o PS considera “mais pertinentes”, designadamente: “No indicador dos Municípios com menor independência financeira, o Município de Sardoal surge em 2021 em 7º lugar a nível nacional com um grau de 11,6%. Se já de si este indicador é preocupante, mais aumenta a preocupação quando se verifica que em 2011 este indicador era de 23,7%”, refere.
Ou seja, “nos últimos 10 anos o grau de Independência Financeira do Município de Sardoal, já de si estruturalmente frágil, desceu para metade e com agravante de outros Municípios de dimensão e enquadramentos equiparados ao de Sardoal, verem os seus níveis de independência financeira crescer substancialmente”, afirmou o vereador socialista.
Já “no indicador dos Municípios com maior peso das Despesas com Pessoal na despesa total, o Município ocupa em 2021 o 5º lugar a nível Nacional com uma taxa de 46,3%, sendo que em 2011 era o líder nacional com 55%. No entanto não será alheia a esta aparente redução o facto de a despesa total do ano de 2021 estar consideravelmente empolada pelo valor das várias empreitadas em curso”.
Por sua vez, “no indicador dos Municípios em situação de Desequilíbrio Orçamental, excecionados pelo nº3 do Artigo 40º da RFALEI, (com menos de 5% de Desequilíbrio) o Município de Sardoal muito à tangente encontra-se em 3º lugar com um desequilíbrio Orçamental de 4,1%, quando nos últimos anos principalmente desde 2018 registava níveis de desequilíbrio bem acima dos 5%”.
Acrescenta Pedro Duque que “ao longo dos últimos mandatos, os vereadores na oposição, eleitos pelo Partido Socialista, têm vindo a alertar para estes indicadores, tendo estes alertas sido sucessivamente desconsiderados pelos vários executivos e por vezes até ridicularizados. Pois bem, este é um documento objetivo, factual, sem qualquer objetivo político adjacente, elaborado por uma entidade independente e assente em informação disponibilizada publicamente pelos próprios Municípios”, justificou.
Notou ainda que “estes são indicadores estruturais que se vêm mantendo ao longo das últimas décadas e sem qualquer perspetiva de evolução positiva o que demonstra um total ausência de uma estratégia de crescimento, por parte dos últimos executivos Municipais”, considera.
Em resposta à declaração política do Partidos Socialista, o presidente da Câmara, Miguel Borges (PSD), começou por dizer quanto ao princípio do equilíbrio que o Município de Sardoal “não está em incumprimento” uma vez que “está abaixo de 5%”. Além disso quanto à independência financeira “há várias formas” para a alcançar designadamente conseguindo mais receitas próprias, com mais empresas. O autarca garantiu que “em termos financeiros há riscos calculados que não põem em causa a gestão financeira do Município” mas disse partilhar “das preocupações” do PS. “Temos de fazer melhor”, afirmou.
Miguel Borges lembrou que “o endividamento poderia não ser tão grande” caso não houvesse investimento mas sublinhou a importância de “aproveitar as oportunidades no âmbito do quadro comunitário” que o Município teve ao seu alcance e que “jamais voltaremos a ter”, sendo este o momento, defendeu.
Reconheceu que Sardoal é um Município com “receitas próprias muito baixas” e que “nem sempre as transferências do Estado para as autarquias são aquilo que gostaríamos”. Adiantou que em 2023 o Município irá ter “um aumento na transferência, aquilo que está previsto na proposta do Orçamento do Estado, mas todo ele é logo aniquilado, e não me estou a queixar, acho justo, pelo aumento dos vencimentos”, ou seja, as atualizações salariais dos trabalhadores do Município.
E deu conta de 185 trabalhadores no Município, 40 no Agrupamento de Escolas, e lembrou que “só 115 municípios têm delegação de competências no âmbito da Educação”, referindo ainda a Creche Municipal, com 13 trabalhadores e 28 nos Bombeiros Municipais, num conjunto de 80 trabalhadores, “que a esmagadora maioria dos municípios não tem”. E portanto considerou que “esta análise não é rigorosa”.
Borges defendeu que “este rácio de trabalhadores não pode ser analisado pela negativa” tendo em conta “o conjunto de equipamentos” que possui Sardoal, desde logo exemplificou com o Centro Cultural Gil Vicente, com seis trabalhadores, e a Loja do Cidadão, com cinco trabalhadores, “independentemente do número de pessoas que possam aceder a esses serviços”.
Concluiu afirmando que relativamente ao pessoal “a análise não é séria” porque “não há nada mais injusto que tornar igual aquilo que é diferente”.