O movimento ambientalista proTEJO denunciou esta quarta-feira, 27 de julho, que “a poluição de bloom de algas (cianobactérias) de extrema toxicidade e com cheiro putrefato”, com origem em Espanha, “já chegou a Vila Velha de Ródão”, decidindo por isso que é necessário “proceder a uma queixa à Comissão Europeia”.
Este “bloom de algas”, ou “floração algal”, foi identificado na barragem espanhola de Alcântara a 26 de junho e deve-se à “concentração elevada de nutrientes, nomeadamente fósforo, depositados no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola (Azutan, Torrejon, Valdecañas, Alcantâra e Cedillo), em resultado de décadas de descargas de águas residuais sem adequado tratamento e das escorrências de fertilizantes agrícolas”, explica a proTEJO em comunicado enviado à nossa redação.
Além disso, a falta de chuva neste ano hidrológico “não permitiu a reposição dos baixos níveis de armazenamento gerados pelo esvaziamento das barragens de Alcântara e Valdecañas de cerca de 80% da sua capacidade em 15 de março para cerca de 40% e 21% no mês de junho, com a finalidade de produzir energia hidroelétrica, quando o preço da energia no mercado espanhol estava em níveis bastante elevados”, acrescenta ainda o proTEJO, referindo que o próprio governo espanhol “colocou um processo de investigação à empresa concessionária destas barragens, a Iberdrola, pela drástica redução de água para aproveitar o elevado preço para multiplicar a sua produção hidroelétrica”, e cujo resultado até à data é desconhecido.
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As florações de cianobactérias tóxicas podem provocar a morte de peixes e outros animais e causar doenças graves nas populações humanas, nomeadamente ao nível do fígado e dos rins, além de gastroenterites, irritações na pele, alergias, conjuntivites e problemas respiratórios, dependendo do tipo de toxina, da concentração e da via de contacto.
Este foco de poluição irá agora “progredir contaminando todo o rio Tejo a montante da barragem do Fratel”, lamenta o proTEJO, lembrando que “este episódio repete o ocorrido a partir de setembro de 2021, identificado pela APA na albufeira de Cedillo no dia 7 de outubro, que já provinha da barragem de Alcântara, ambas em Espanha”.
Neste contexto, o proTEJO considera que o ministro do Ambiente e Ação Climática “deve exigir explicações ao seu congénere espanhol, visto que esta situação constitui um agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado ecológico das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água, que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água”.
Além disso, “o proTEJO considera que se encontram reforçados os fundamentos para apresentar uma Ação Judicial Contra os Estados Português e Espanhol”, além da já referida queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha, “assente no incumprimento da Diretiva Quadro da Água por permitirem uma gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro, que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo e impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº 1 do Artigo 4º da DQA ao não assegurar um ‘regime hidrológico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas superficiais naturais’, como decorre do documento de orientação nº 31 ‘Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água'”.